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Fetaesp debate Pauta da Laranja

Dirigentes sindicais irão discutir sobre documento base de negociações no setor da citricultura

São Paulo é o estado que tem a maior produção da fruta no país (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) em conjunto com os sindicatos filiados irão se reunir, no dia 21 de maio, para o levantamento da Pauta da Laranja. O debate está previsto para início às 14h no Itetresp, Rodovia Marechal Rondon, Km 322, em Agudos, Centro-Oeste paulista. O documento servirá de base para as negociações coletivas de trabalho futuras, tendo como data base 1º de julho.

Na pauta constarão as reinvindicações dos trabalhadores assalariados para sua atuação no período da data base até 31 de junho de 2013. Tiago Sacco, advogado da entidade e responsável pelo departamento jurídico dos assalariados salienta que, com essa pauta válida, os acordos que forem feitos após a data base sofrerão reajustes retroativos, ou seja, “os benefícios negociados serão calculados e os trabalhadores receberão os atrasados, caso o acordo for feito após o 1º de julho de 2012”.

A produção de laranja no estado de São Paulo representa quase 80% da produção total da fruta no Brasil. Braz Albertini, presidente da Fetaesp salienta a relevância desse documento para a categoria, pois “são as negociações coletivas de trabalho que validam a maioria dos benefícios dos trabalhadores rurais no estado”.

PREPARO – A Fetaesp faz periodicamente a atualização dos conhecimentos dos dirigentes sindicais que atuam nesse processo, através de cursos sobre negociação coletiva, bem como de oratória, visando melhorar cada vez mais o saldo positivo desses acordos para os trabalhadores rurais.

Fetaesp e Sindicatos nas negociações coletivas no estado

Ação foca benefícios e execução de direitos aos assalariados rurais

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e seus sindicatos filiados estão atuando no processo de negociações coletivas de trabalho pelo estado. O objetivo é conseguir benefícios e execução de direitos aos assalariados rurais paulistas que atuam nos setores sucroalcooleiro, cítrico, madeireiro e nas culturas diversificadas.

As negociações são realizadas pelos dirigentes sindicais junto aos sindicatos patronais e também diretamente com empresas. Além de promover a execução de pautas guia e a realização de cursos de capacitação no tema, a Federação oferece o acompanhamento jurídico durante o processo de negociação, que se estende por todo o ano. Devido aos períodos de safra diferenciados, algumas regiões do estado tem iniciado a negociação, enquanto outras, os trabalhadores já colhem os frutos da atuação sindical junto ao setor patronal. O advogado Tiago Sacco, responsável pela área de assalariados, confirma que as ações têm rendido bons resultados nessa etapa. “Em alguns setores, os funcionários já conseguiram reajustes salariais acima da inflação, além de outras conquistas, como Cesta Básica e de Seguro de Vida”, comenta.

Confira algumas negociações em andamento referentes ao final de agosto e primeira quinzena de setembro:

Negociação Coletiva na Grande São Paulo é a primeira a ser fechada pelo sindicato que atua nessa base. (foto: divulgação STR Grande São Paulo)

31/08 – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Grande São Paulo assinou no último dia de agosto, em reunião com o sindicato patronal, seu primeiro acordo coletivo de trabalho. Um dos pontos de destaque acordado foi quanto ao pagamento de cestas básicas para os assalariados na cultura diversificada.

01/09 – Nessa data a Fetaesp promoveu o levantamento de pauta da silvicultura, contando com a participação de mais de 20 dirigentes sindicais do extremo sul paulista, região de grande concentração de atuação deste setor.

05/09 – A Fetaesp está acompanhando a negociação coletiva junto ao sindicato de Itararé e a empresa do setor madeireiro Agrofloresta. O sindicato está mobilizando os trabalhadores para uma possível greve, caso a empresa não atenda as reivindicações necessárias para a atuação dos trabalhadores em questão.

Dirigentes sindicais durante uma das reuniões de negociação no extremo sul paulista. (reprodução)

12/09 – Início das negociações para a realização de acordo coletivo com a empresa JFI e os sindicatos de Capão Bonito, Itapeva, Itararé, Itapetininga, Angatuba, Buri, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul.

Resultados – Após as diversas negociações por várias regiões paulistas, o advogado da Fetaesp observa que “as negociações estão atingindo seus objetivos de maneira satisfatória. As reinvindicações estão obtendo sucesso devido à união dos sindicatos e do extenso trabalho que é realizado em todas as etapas do processo”. Ele ainda lembra que o processo é continuo, se estendendo até o final do ano, quanto às demandas para a safra 2011-2012. Posteriormente será reiniciado o processo para a atualização das reivindicações da próxima safra.

Cultura Diversificada ganha pauta

Dirigentes Sindicais debatem cláusulas e benefícios aos trabalhadores do campo

A Fetaesp realizou em 16 de junho o debate sobre as cláusulas da Pauta da Cultura Diversificada 2011-2012. Compareceram ao evento cerca de 60 dirigentes sindicais de todas as regiões do estado. O acordo elaborado servirá como direcionamento para as negociações coletivas de trabalho realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais no estado, sendo válida por um ano a partir da data-base, dia 1º de outubro.

A pauta contém reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor, tais como reajuste do piso salarial, adicional para mão de obra especializada, alterações nas gratificações, adicionais por tempo de serviço e adicional noturno, auxílios alimentação (cesta básica e vale alimentação), funeral e creche, seguro de vida em grupo; participação nos lucros; contribuições sindicais, entre outras.

Tiago Sacco, advogado responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, que coordenou a elaboração da Pauta, destaca “batalharemos por formalizar essas reivindicações de forma a garantir os benefícios aos trabalhadores dessa categoria”. Uma das cláusulas discutidas foi a Cláusula do Protetor Solar, onde as empregadoras ficaram responsáveis por fornecer gratuitamente aos trabalhadores que exercem atividade a céu aberto, protetor solar, fator 30, seguindo os termos da NR 21-2.

Braz Albertini, presidente da Federação, comenta sobre a elaboração da pauta. “É um documento que visa aumentar o poder de negociação dos dirigentes sindicais junto às empresas na obtenção de mais benefícios, suprindo as necessidades do que atuam nessa categoria” explica. A Cultura Diversificada abrange os produtos cultivados que não se encontram na categoria de cultura canavieira e cítrica, além de incluir a pecuária.

Confira algumas fotos:

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Sindicatos e usinas debatem reajustes salariais

Negociações sindicais conseguem benefícios aos trabalhadores do setor canavieiro

Os companheiros Osvaldo Bim (STR de Cardoso), Edilma de Andrade Silva (STR de Paulo de Faria), José Roberto Novato Ribeiro (STR de Riolândia), entre outros se reuniram na última semana para a segunda rodada de negociações coletivas em conjunto com empresas canavieiras da região noroeste do estado.  A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo esteve presente com seu advogado Tiago Sacco, advogado do departamento jurídico da Fetaesp, acompanhando o acordo negociado.

“Foram imensas as conquistas conseguidas para a categoria em questão” salienta o advogado, se referindo aos aumentos salariais e aos benefícios votados e aprovados. Os trabalhadores irão receber um reajuste de 15% no salário base, que atingirá o valor de R$650 reais/mês. Já os assalariados que possuem salário maior que este valor, receberá um aumento de 8%. Os cortes de cana de açúcar também sofreram reajustes de 9%.

O ticket alimentação foi a maior conquista, tendo um reajuste de 68%, subindo para o valor de R$170 reais. E esse valor agora é igualitário para todos os trabalhadores de todas as categorias. “É um aumento muito significativo para os canavieiros” destaca Sacco.

Como benefícios, a categoria terá a ampliação da frota de ambulâncias e contratação de mais técnicos de enfermagens para cuidar da saúde e da segurança no trabalho realizado. Os uniformes dos funcionários também serão trocados. Essas e outras conquistas são frutos do trabalho dos sindicatos afiliados e da Fetaesp na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

Pauta da Diversificada é debatida na Fetaesp

Dirigentes Sindicais levantam cláusulas para as negociações coletivas trabalhistas

A Fetaesp realiza no dia 16 de junho, o levantamento das cláusulas para a Pauta da Cultura Diversificada 2011-2012, com cerca de 80 dirigentes sindicais de todas as regiões paulistas. O documento elaborado servirá como base para as negociações coletivas de trabalho realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais atuantes no estado, sendo válida por um ano a partir da data-base, dia 1º de outubro.

A pauta contém reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor, tais como reajuste do piso salarial, do salário convencional, adicional para mão de obra especializada; alterações nas gratificações, adicionais, auxílios (alimentação, transporte, creches), seguro de vida, participação nos lucros; benefícios para trabalhadoras; jornada de trabalho e feriados; contribuições sindicais, entre outras.

Tiago Sacco, advogado responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, que coordena a elaboração da Pauta, esclarece que “é um grande avanço a discussão do tema para que se ampliem os benefícios gerados nessa área”. Uma das cláusulas a serem discutidas é a Cláusula do Protetor Solar, onde as empregadoras ficarão responsáveis por fornecer gratuitamente aos trabalhadores que exercem atividade a céu aberto, protetor solar, fator 30, seguindo os termos da NR 21-2.

Elias David de Souza, vice-presidente da Federação destaca o valor de se realizar a pauta. “Ela possibilita que numa mesa de negociação, o dirigente sindical tenha maiores oportunidades de fechar benefícios que venham ao encontro das necessidades dos que atuam nessa cultura”, explica. A Diversificada engloba todas as culturas que não estão na categoria canavieira e cítrica, além de incluir a pecuária.

Fetaesp acompanha negociações coletivas no estado

Entidade foca atendimento jurídico direto aos sindicatos filiados

Dando continuidade as ações desenvolvidas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) nas questões sobre negociações coletivas de trabalho, o advogado Tiago Sacco, responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, realiza o trabalho de acompanhamento das negociações coletivas dos trabalhadores rurais junto as empresas e seus sindicatos. Sacco comenta que “em alguns setores, os funcionários já conseguiram redução na jornada de trabalho sem redução salarial”. Tais resultados evidenciam a importância do trabalho realizado pelos sindicatos, bem como ao apoio que recebem da Federação.

Acompanhe algumas das negociações realizadas:

04/Maio – Assembleia de negociações coletivas na filial da empresa International Paper, em São Simão, região de Ribeirão Preto. Foi discutida uma nova escala de horário de trabalho dos funcionários. Silvio Palviqueres, presidente do sindicato de Ribeirão Preto, estava presente auxiliando os trabalhadores.

12/Maio – Negociações salariais em Itararé/SP, na empresa do setor madeireiro, Agrofloresta. O Sindicato de Itararé foi representado por seu presidente Custódio Soares de Lima. A maior reinvindicação era o reajuste de 35% no valor do corte da madeira.

03/Junho – Acompanhando as negociações trabalhistas de várias empresas do ramo sucroalcooleiro na região da Alta Paulista que engloba os sindicatos de Adamantina, Dracena, Parapuã e Pacaembu, a Fetaesp, representada pelo advogado Tiago Sacco, esteve presente acompanhando os presidentes sindicais, Antônio Carlos de Oliveira (Adamantina), Luis Aparecido Samarrenha (Dracena), Francisco José da Silva (Parapuã) e Sonia Maria Sampaio (Pacaembu). A principal reinvindicação dos trabalhadores era o aumento do piso salarial para R$ 700 reais, um reajuste de 12%.

 08/Junho – Início das negociações no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Ribeirão Preto. Sacco esteve presente, em conjunto com os presidentes sindicais da região e acompanhou a Mesa Redonda de negociações. As propostas de alterações de valores eram: piso salarial no valor de R$710 e valores de corte de R$ 4,10 a tonelada de cana em 1º corte e R$ 3,89 dos demais. As medidas foram discutidas, e serão válidas, para as empresas: Cosan S/A Açúcar e Álcool S/A, Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S/A, Usina Santa Adélia S/A, Nardini Agroindustrial Ltda, José Carlos Moreno e Outros, Usina São Martinho S/A, Andrade Açúcar e Álcool S/A, Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda, Antonio Eduardo Tornielo e Outros, Usina Jardest S/A Açúcar e Álcool, Foz de Mogi Agrícola (Usina Bela Vista), Agropecuária Santa Catarina (Usina Carolo), Usina da Pedra e Usina União S/A Açúcar e Álcool.

Continuidade – Após as diversas negociações nas regiões do Estado, o advogado da Fetaesp observa que “as negociações estão atingindo seus objetivos e as reinvindicações estão obtendo sucesso devido à união dos sindicatos e do extenso trabalho que é realizado em todas as etapas do processo”. O acompanhamento e a execução de negociações coletivas de trabalho se estendem por todo ano. A Cultura Diversificada é a próxima a receber atenção de atuação, devido aos preparativos para as negociações que terão início na segunda metade do próximo semestre deste ano.

Citricultura: Fetaesp e sindicatos levantam pauta de reivindicações

Documento será base para negociações coletivas realizadas no Estado

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) fará junto aos dirigentes sindicais filiados o levantamento da Pauta da Laranja, no próximo dia 29 (sexta-feira), com início previsto às 9 horas, na sede da Entidade, no km 322 da Rodovia Marechal Rondon, município de Agudos, Centro-Oeste paulista. O documento servirá de base para as negociações coletivas de trabalho que serão realizadas tendo como data-base o 1º de julho, contendo reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor.

“A cultura da laranja é um dos grandes cultivos da agricultura brasileira, e São Paulo é o estado que concentra a maior produção do país, atualmente gerando 78% do total nacional, uma média de 24 toneladas por hectare, resultando em grande empregabilidade no setor”, evidencia o presidente da Fetaesp, Braz Albertini, ao apontar sobre a importância da citricultura paulista para a economia do país. Segundo dados da CitrusBR (Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos), em 2010 foram cerca de 230 mil empregos gerados, sendo 94 mil temporários. Albertini afirma também que o objetivo desse documento é promover uma revisão das reivindicações dos trabalhadores rurais na colheita da laranja e demais funções relacionadas, diante da estimativa de retomada do setor, que havia sofrido queda nos últimos dois anos, “De modo a garantir os direitos desses assalariados e promover benefícios que vão ao encontro de suas necessidades”, observa.

Último levantamento de Pauta ocorreu em janeiro para a cultura da cana, sob a coordenação do advogado Tiago Sacco. (foto: Giuliano Martins/Arquivo Fetaesp)

Tiago Sacco, advogado responsável pelo departamento jurídico de assalariados da Fetaesp, explica que o documento oferece uma característica que permite aos dirigentes sindicais assegurar direitos retroativos e diferenças salariais. “Se o sindicato negociar em outro mês e tenha sido assegurada a data-base, o trabalhador terá direito retroativo, ou seja, receberá a diferença pelo tempo que foi pago o salário convencional e benefícios da nova negociação”, esclarece. A vigência será de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

Processo – Os dirigentes sindicais filiados passam durante o ano por cursos sobre negociações coletivas. Segundo a diretoria da Fetaesp, o objetivo é fornecer embasamento aos que iniciam na atividade, e oferecer a atualização de conhecimentos aos dirigentes que já atuam no processo de negociação coletiva de trabalho, contribuindo para o sucesso nas futuras ações.