Fetaesp tem reunião com Assessor da Secretaria de Agricultura de SP

Além de questões ligadas às políticas públicas foi criada uma agenda de ações

No último dia 18, a diretoria da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) se reuniu com o assessor da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, José Luiz Fontes, na capital paulista, para debater sobre demandas ligadas às políticas agrícolas e agrárias do governo.

Do encontro foi programada uma agenda de eventos a serem realizados em diversas cidades do estado. A Fetaesp, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP irá promover os encontros para a divulgação, e retiradas de dúvidas, das políticas públicas governamentais, como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social), questões ambientais, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), entre outros temas.

Contando com a presença de representantes de instituições como BB (Banco do Brasil), Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Cati (Coordenadoria de Assistência Têcnica Integral), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), entre outras, as reuniões tem por objetivo aproximar os agricultores do conhecimento. As reuniões com duração de um dia, serão divididas em palestras e sessões de dúvidas, onde os participantes poderão ter contado direto com os especialistas, expondo suas especificidades e encontrando soluções caso a caso.  Esta ação também tem o apoio do CEDAF (Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), onde Fontes é secretário executivo.

Para o tesoureiro geral da Fetaesp, Elias David De Souza, os encontros são benéficos, pois “é uma oportunidade para que o agricultor familiar possa conhecer melhor as políticas, como acessá-las e retirar todas as dúvidas, ficando pronto para se beneficiar com os programas”.

O primeiro encontro está agendado para fevereiro de 2017, a ser realizado na cidade de Cruzeiro, região do Vale do Paraíba.

Fetaesp participa de encerramento do Projeto Caminhos para a Juventude Rural

Evento aconteceu em Bauru

A Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) participou como membro convidado, no dia 18 de outubro, do Seminário Estadual para Apresentação do Diagnóstico dos Jovens e Avaliação. O evento aconteceu em Bauru, encerrou as atividades do Projeto Caminhos para a Juventude Rural, desenvolvido pelo Instituto Aliança e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Camila Santos Tomaz, do departamento de políticas agrícolas e agrárias, representou a Fetaesp, demonstrando números do PNCF (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

Camila Santos Tomaz, do departamento de políticas agrícolas e agrárias, representou a Fetaesp, demonstrando números do PNCF (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

Participaram da mesa de debate, o analista da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de SP, Manoel Dimas Tavares, membros da equipe do Instituto Aliança, o técnico do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Fábio Henrique Alves de Souza e a representante do departamento de políticas agrícolas e agrárias da Fetaesp, Camila Santos Tomaz. Estiveram presentes, membros da Unidade Técnica Estadual de São Paulo (UTE/SP), representantes dos Colegiados Territoriais, técnicos da Rede de Apoio do PNCF de São Paulo, jovens participantes do Projeto, integrantes de Escolas Famílias Agrícolas, Escolas Rurais, Instituto Federal, Instituto Paula Souza e lideranças locais de agricultores familiares.

O objetivo do Seminário foi apresentar o diagnóstico dos jovens, além de avaliar as ações do projeto, incluindo a apresentação e aprovação das principais propostas de ampliação e fortalecimento do acesso ao PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), em especial da linha NPT (Nossa Primeira Terra), dos encaminhamentos e dos resultados do projeto.

O projeto Caminhos para a Juventude Rural tem como objetivo geral promover ações de capacitação, mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda da linha NPT, visando ampliar e fortalecer o acesso de jovens rurais, em especial jovens mulheres, ao PNCF no Estado de São Paulo.

Fetaesp participa de Encontro de Reordenamento Agrário na Contag

Evento contou com o lançamento de cartilhas sobre o PNCF

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) realizou o Encontro Nacional Cenários, Visões e Desafios da política Agrária no Brasil, em convênio com a Secretaria do Reordenamento Agrário, dos dias 17 a 19 de outubro, em sua sede, em Brasília. Durante o evento houve o lançamento de duas cartilhas voltadas à formação e de uma revista que demonstra o resultado das ações realizadas com apoio do convênio no âmbito do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).

O objetivo do encontro foi analisar e refletir sobre as questões atuais da politica agrária, considerando a conjuntura após a mudança de governo e os desafios postos neste cenário para a construção de estratégias da atuação sindical, de modo a assegurar conquistas e direitos para os trabalhadores rurais.

Estiveram presentes no encontro, o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier, o secretário de Reordenamento Agrário nos Governos Lula e Dilma, Adhemar Lopes de Almeida, responsável pela aprovação e execução do PNCF dentro do governo federal, a secretária interina de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Porto Santori, o presidente da Contag, Alberto Broch, além de representantes de Sindicatos e Federações de todo o país.

Daniel Giampaulo, engenheiro agrônomo da Fetaesp, participante do encontro, ressalta que o PNCF é um programa que visa auxiliar o trabalhador a conseguir sua terra, “é uma política muito favorável ao agricultor familiar, que mesmo com baixa renda, vê a possibilidade de avançar sua produção e conquistar sua propriedade”.

Durante os três dias de reuniões, houve apresentações de João Marcelo Intini, AlberTo Broch, Alessandra da Costa Lunas, Zenildo Pereira Xavier e outros membros da diretoria da Contag, além da palestra com Raquel Porto Santori (SRA) e do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva. Dentre as questões debatidas, destacaram-se os termos do Acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União, que vem bloqueando as ações de reforma agrária em todo o país; as condições de funcionamento do PNCF, como a atualização das condições de financiamento, os processos de renegociação das dívidas e a proposta de implementação de Correspondente Bancário como alternativa de operacionalização do programa; propostas legislativas e orçamentárias que afetam a questão agrária, dentre outros assuntos.

oficina-contag-refagraria-daniel-17a19-10Os materiais lançados, além de refletirem sobre a questão agrária e divulgarem a política pública, contribuem na capacitação inicial dos futuros beneficiários e beneficiárias do Programa. E trazem, também, histórias de vida e relatos de trabalhadores rurais beneficiários. São experiências que mostram que o direito à terra permite transformar vidas no meio rural brasileiro. Algumas das pessoas que protagonizam estas histórias estiveram presentes no encontro, como Francisca Maria, do Piauí; Valdete dos Santos, do Mato Grosso do Sul; Valmira Maria, do Tocantins, e Lindomar de Souza, do Espírito Santo, representando todos os beneficiários do PNCF em todo o país.

Fetaesp em parceria com o Senar-SP divulgam os cursos para outubro

São cerca de 70 capacitações em todo o estado

A Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) em parceria com o Senar-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) continua no mês de outubro, levando capacitação gratuita até os trabalhadores do campo. Neste mês serão mais de 20 cidades beneficiadas com cerca de 70 cursos distintos de formação e profissionalizantes, em diversas áreas de atuação, todos com certificados. A parceria também realiza ações em promoção social, em cursos de Turismo Rural e Jovem Agricultor do Futuro, objetivando o fortalecimento da identidade dos participantes diante da cultura do campo.

O curso de Olericultura Orgânica é um dos destaques deste mês. A ser realizado em sete cidades, a proposta é uma das principais capacitações que visam à qualificação dos agricultores familiares para adequação as regras e conformidades para a produção de alimentos orgânicos.

O tesoureiro geral e coordenador da pasta de formação da entidade, Elias David de Souza, salienta que os cursos são ótimas oportunidades para que o agricultor adquira conhecimentos a serem aplicados em sua propriedade. “Hoje, a capacitação no campo é essencial para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida, auxílio na produção e na manutenção do homem no campo”, conclui.

Para saber mais sobre os cursos e onde serão realizados, entre em contato com o Sindicato de sua região, ou procure o Departamento Educacional da Fetaesp, pelo telefone (14) 2106-2800, ou pelo e-mail mary.educacional@fetaesp.org.br.

A lista de cursos pode ser visualizada aqui – cursos-outubro

Fetaesp realiza reunião com Incra sobre apoio a assentados

Representantes solicitam novas visitas

No último dia 04 de outubro, representantes da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) e do Sindicato de Agricultura Familiar de Araraquara, se reuniram com o superintendente regional do Incra, Alexandre Pereira da Silva, para solicitar o cancelamento da sentença de reintegração de posse de alguns assentados rurais do Assentamento Bela Vista, na cidade de Araraquara, interior de São Paulo.

O Assentamento existe desde 1991 e alguns assentados estavam em desacordo com o regulamento, que proibia o arrendamento, na época da visita realizada por técnicos do Incra, em 1998. Porém, tal situação foi regularizada atualmente. Neste sentido, os agricultores que sofriam com o processo de retirada da terra, agora em 2016, receberam a sentença para deixar suas propriedades, buscaram junto ao Sindicato e Fetaesp, apoio para a reintegração de posse de suas propriedades.

Representantes da Fetaesp e STAF de Araraquara se reúnem com Superintendente do Incra em busca de soluções. (Foto: Rodrigo Gomes/Fetaesp)

Representantes da Fetaesp e STAF de Araraquara se reúnem com Superintendente do Incra em busca de soluções. (Foto: Rodrigo Gomes/Fetaesp)

Em conversa com o Superintendente, o presidente da Fetaesp, Isaac Leite, o técnico agrícola, Rodrigo Gomes, o advogado da entidade, José Olímpio de Medeiros Pinto Jr., e a diretoria do STAF de Araraquara, solicitaram a Silva, que novas visitas fossem realizadas no local do assentamento, para confirmação da conformidade com o regulamento e impedimento do despejo.

Outras demandas também foram levadas ao Incra, pelos representantes, como a revisão dos bloqueios de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) dos assentados. A DAP é documento necessário para que os agricultores consigam acessar os programas governamentais de financiamento e auxílio à produção.

O Superintendente destacou que vai pessoalmente rever o processo para verificar as irregularidades e agendar novas visitas.

Araraquara agora tem Sindicato de Agricultura Familiar

Entidade foca na representatividade do segmento

Os agricultores familiares da cidade de Araraquara ganharam recentemente um representante sindical de sua categoria. O Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar de Araraquara fundado há dois anos, em 2014, iniciou suas atividades agora, em 2016.

A Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) auxilia e disponibiliza total apoio na atuação sindical. Através das ações do DOS (Departamento de Organização Sindical) representado pela advogada Rosani de Queiroz, o sindicato foi reformulado, permitindo a sua abertura. A entidade é atendida juridicamente, possibilitando recepção das demandas dos agricultores familiares da base.

Localizado a Rua dos Libanezes, número 1453, no Jardim do Carmo, fica próximo a Paróquia Nossa Senhora do Carmo. O seu presidente João Vicente dos Santos destaca que a atuação da entidade sindical abrange não somente a cidade de Araraquara, mas também o município de Matão.

Como atuação, o sindicato oferece suporte para a realização da declaração de atividade rural, do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), contrato de comodato, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do Controle de Vacina, além do apoio a emissão de talão de notas e da contribuição sindical. Outra funcionalidade da entidade é o auxílio na organização de Feiras dos produtos da agricultura familiar, realizadas periodicamente.

O horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h. Mais informações sobre os benefícios e auxílios prestados pelo sindicato, podem ser obtidas, falando com a secretária Edna, através do telefone (16) 3397-6606, ou pelo e-mail sttafararaquara@fetaesp.org.br.

Cobertura do SEAF é ampliada

A medida começa a valer em 2017

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o aumento do limite de cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que opera no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – o Proagro Mais.  Para lavouras permanentes e olerícolas (como café, verduras, legumes e fruticultura), o valor da Receita Líquida Segurável passa de R$ 20 mil para R$ 40 mil. Já para as demais culturas, o limite passa de R$ 20 mil para R$ 22 mil. A medida começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017.

A decisão atende uma solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). O SEAF é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O objetivo é oferecer proteção contra eventos climáticos que geram perdas e prejuízos no campo, para que o agricultor possa desenvolver sua lavoura com segurança.

Dados da SEAD afirmam que aproximadamente 12 mil agricultores já foram amparados pelo Seguro devido às perdas que tiveram na lavoura no período 2015/2016. Ao todo, R$ 237 milhões já foram pagos aos agricultores, e outros 15 mil laudos de perdas estão em fase de análise e se, comprovado o prejuízo, esses agricultores devem receber o seguro até o fim do ano. Somam-se ao todo, mais de 340 mil agricultores assegurados na safra 2015/2016, com valor total de R$ 9,4 bilhões.

Como funciona:

A adesão ao SEAF é feita no financiamento de custeio agrícola do Pronaf, sendo formalizada após o pagamento de uma taxa sobre o valor segurado, a qual corresponde a uma parte do prêmio de seguro – a outra parte é coberta pelo Governo Federal. O Seguro oferece uma cobertura padrão e uma cobertura adicional.

A cobertura adicional foi criada para auxiliar no pagamento de prestações de operações do Pronaf Investimento e do Crédito Fundiário, visando apoiar o agricultor familiar na realização de investimentos para modernização e aumento da produção de alimentos.

O SEAF cobre eventos climáticos adversos como chuva excessiva, seca, geada, granizo, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios e doença ou praga sem formas de combate, controle ou profilaxia.

Ocorrendo algum desses eventos, ao ponto de comprometer mais de 30% da receita bruta esperada no empreendimento agrícola, o agricultor familiar poderá solicitar a cobertura do seguro, efetuando a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) junto ao agente financeiro. O agricultor deve aguardar a visita do técnico que efetuará a vistoria de comprovação de perdas.  Somente após a liberação da área, poderá ser iniciada a colheita.