SP em defesa pela implementação do PRA

Governo e entidades buscam soluções

No dia 19 de setembro, se reuniram na Secretaria do Meio Ambiente, o secretário da pasta, Ricardo Sales e representantes do setor produtivo, como da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), União de Indústrias de Cana-de-açúcar (Única), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Conselho dos Produtores de Laranja e das Indústrias de Suco de Laranja (CONSESITRUS), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), em conjunto com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, para debaterem estratégias de defesa da Lei do PRA (Programa de Recuperação Ambiental).

A Lei do PRA tem como objetivo principal a definição de regras para a recomposição da mata ciliar, o reflorestamento e proteção do meio ambiente, seguindo as especificidades do estado de São Paulo. Sua formulação tem como base a Lei Florestal que deu autonomia aos estados federados para a criação de procedimentos, prazos, programas, incentivos e outros mecanismos próprios para atuação.

Neste sentido, governo e instituições desejam avançar no processo de implantação, barrado pela liminar que suspendeu a Lei. Como caminho político para o convencimento dos desembargadores, uma das ações a serem realizadas é a demonstração dos benefícios, tanto ecológicos, como ambientais, além dos prejuízos da não existência da legislação específica. O ex-deputado, e autor do Código Florestal, Aldo Rebelo, se manifestou favorável a iniciativa, se prontificando a ajudar na ação.

O presidente da Fetaesp, Isaac Leite, presente na reunião destacou a importância de atos pró-Lei, “devemos nos articular para a defesa do PRA. A lei paulista segue os princípios do Código Florestal federal, somente sendo adequada a realidade do estado. Embargar a lei é prejudicar o meio ambiente”. E acrescenta que colocou a disposição o departamento jurídico da entidade para auxílio na questão, na figura do advogado Israel Theodoro de Carvalho Leitão. “A Fetaesp está aberta a dar assistência na defesa judicial, porém, no momento estamos acompanhando o trabalho jurídico realizado pela Faesp, que foi muito bem fundamentado, caso necessário, agiremos”, ressalta Leitão.

As instituições continuam agora com as manifestações de defesa pública ao PRA, enquanto o governo se mobiliza no trabalho jurídico.

Bauru faz Lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar

O evento acontece em conjunto a outros no estado

Foi realizado na manhã de 20 de setembro, em Bauru, o Lançamento do Plano Safra 2016-2017, com enfoque para a Agricultura Familiar. Organizado pela Delegacia Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário no estado de São Paulo, com a parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sagra) da cidade, a reunião técnica demonstrou as especificidades do Plano para a categoria.

Delegacia Especial de Agricultura Familiar realiza reunião técnica para debater Plano Safra e necessidades dos agricultores (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

Delegacia Especial de Agricultura Familiar realiza reunião técnica para debater Plano Safra e necessidades dos agricultores (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

O evento contou com a presença do delegado estadual do Desenvolvimento agrário, João Savedra, representando o Delegado Federal, José Roberto Venerando, do coordenador geral da SEAD (Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário), Wagner Lateri, o gerente de negócios do BB (Banco do Brasil), José Armando Rosa, o secretário da Sagra, Chico Maia, o diretor de abastecimento, Rafael Santana de Lima, o engenheiro agrônomo e presidente do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Otaviano Alves Pereira, o engenheiro agrônomo da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Daniel Giampaulo, além de representantes da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e agricultores familiares, lideranças de associações e cooperativas do município e região, como Pederneiras, Piratininga, Agudos e Cabrália Paulista.

Após abertura e apresentação inicial do Plano Safra 2016-2017, dos programas e demais ações governamentais de apoio e fomento a agricultura familiar, por Wagner Lateri, foi realizada uma reunião técnica de detalhamento, para esclarecimento e retirada de dúvida dos presentes. Lateri destacou a importância da agricultura familiar para o Brasil, demonstrando as porcentagens dos estabelecimentos da categoria (84%), de participação dos produtos na cesta básica (55%) e dos postos de trabalho (74,4%), além da representatividade dos valores brutos na produção agropecuária do país (38%).

Para Giampaulo, a reunião é proveitosa, pois “conseguir reunir membros da assistência técnica, diversos setores governamentais e agricultores em um mesmo local, construindo um diálogo sobre as ofertas de programas governamentais e as reais necessidades da categoria é sempre benéfico, pois juntos podemos sanar problemas, levantar as demandas e produzir ações de melhoria”.

O Plano Safra 2016-2017 para a Agricultura Familiar, com reuniões técnicas, está sendo lançado em cinco regiões do estado neste mês: Jucupiranga (19), Bauru (20), São José do Rio Preto (21), Andradina (22) e Teodoro Sampaio (23).

Contag realiza curso sobre Soberania Alimentar, Cooperação e Relações Internacionais

Encontro reuniu representantes das Fetags

Do dia 21 a 23 de setembro aconteceu na sede da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília, o primeiro módulo do Curso Nacional de Formação em Cooperação Internacional para a Promoção da Agroecologia e Soberania Alimentar e Nutricional. O encontro promovido pela vice-presidência e secretaria de relações internacionais da instituição, reuniu dirigentes e lideranças sindicais, trabalhadores rurais e representantes de Federações da Agricultura Familiar, como a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), num total de 50 pessoas.

Participantes debateram questões internacionais da agricultura familiar (Foto: César Ramos/Contag)

Participantes debateram questões internacionais da agricultura familiar (Foto: César Ramos/Contag)

Com o objetivo de capacitar os presentes nos programas de cooperação internacional para agricultura familiar, com enfoque em soberania alimentar, nutricional e agroecologia, o curso dividido em três módulos, debateu neste primeiro encontro, as questões políticas referentes à participação da produção de alimentos na economia brasileira. O foco principal é a formação sindical para qualificação e empoderamento político para atuação em espaços internacionais.

O engenheiro agrônomo da Fetaesp, Daniel Giampaulo, destacou que muitas vezes os agricultores não conseguem se ver como parte do total da agricultura brasileira, produzindo para exportação, mas, que essa realidade deve ser alterada já que o conjunto de produtores familiares hoje, geram mais da metade da produção nacional.

Nos debates programados para o curso, os participantes puderam ter noções de cooperação internacional, visualizando que os problemas da agricultura familiar nos outros países são relacionados, não sendo totalmente diferentes da realizada encontrada no país. O coordenador do encontro, vice-presidente e secretário de relações internacionais da Contag, Willian Clementino, explanou sobre as necessidades de se atravessar fronteiras, destacando o Mercosul como um mercado promissor para a agricultura familiar. Já o representante do ministério do trabalho, Atahualpa Fidel, discursou sobre as relações internacionais de forma geral.

Giampaulo ressalta a importância dos próximos módulos, com enfoque na agricultura familiar internacional e buscando alianças com universidades e poder público para tratar sobre os temas “A incidência internacional do Brasil na proteção dos direitos humanos e direitos dos trabalhadores rurais”. As datas para os demais encontros ainda serão definidas, porém com previsão para a segunda semana de dezembro.

Acontece III Forum Consultivo do Microbacias II

Encontro tem enfoque na demonstração de resultados

No dia 14 de setembro, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através da Cati, órgão responsável pela implantação do Projeto Microbacias II, realizou em Barra Bonita, o III Forum Consultivo do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – acesso ao mercado. O evento teve como objetivo a demonstração dos resultados alcançados após seis anos de execução, seis chamadas públicas e 395 propostas de negócios aprovadas.

Contando com a presença do secretário da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e representantes de instituições como ICA, Feap, Cati, de associações e cooperativas, além de produtores rurais e autoridades locais, os presentes puderam acompanhar as 11 apresentações das organizações rurais participantes que demonstraram a transformação de suas realidades.

III Fórum Consultivo do Microbacias II - Acesso ao mercado demonstra resultados (Foto: Daniel Giampaulo/fetaesp)

III Fórum Consultivo do Microbacias II – Acesso ao mercado demonstra resultados (Foto: Daniel Giampaulo/fetaesp)

O Microbacias II é um projeto do governo do estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Cati, órgão responsável pela implantação, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, através da CBRN (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) que visa auxiliar agricultores ligados a associações na geração de empregos, acesso facilitado ao mercado e ampliação da renda. O projeto que foi prorrogado no ano passado, com data de finalização em setembro de 2017, não sofrerá nova extensão.

O engenheiro agrônomo da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), presente no Forum, Daniel Giampaulo fala sobre a não prorrogação do projeto, “os atuais agricultores que participam, estão felizes com o resultado do programa. Já a previsão de não continuidade, em um possível Microbacias III, poderá causar dificuldades posteriores, pois sempre é ruim o fechamento de uma linha de ajuda”.

O projeto oferece as organizações beneficiadas novas oportunidades para construções, compra de maquinários e equipamentos agrícolas, além de compra de veículos para transporte da produção, visando o aumento da produtividade e a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Nova diretoria toma posse em Presidente Epitácio

Mandato segue até 2020

Após eleições realizadas em maio, contando com três chapas concorrentes, a nova diretoria do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Presidente Epitácio tomou posse, no dia 12 de setembro. A solenidade foi realizada na sede da instituição contando com a presença da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes, sócios, do tesoureiro geral da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Elias David de Souza e da advogada da entidade, Rosani de Queiroz.

Souza ressaltou a responsabilidade dos administradores para a manutenção do trabalho realizado, “esperamos que os novos diretores visem a continuidade das ações em funcionamento no sindicato, tendo como foco sempre o bem-estar do agricultor e na busca contínua de melhorias da categoria”.

A nova diretoria formada pela presidente, Fábia Cachoni, vice-presidente, Antônio Melo da Silva, secretária, Elisabete Almeida da Silva e tesoureiro, José Angêlo de Almeida, seguidos dos suplentes, Arlindo de Freitas e José Anísio dos Santos, seguem com mandato, em vigor de setembro de 2016 até setembro de 2020.

Barretos e região ganha Sindicato da Agricultura Familiar

Assembleia de fundação teve o apoio do Sindicato Rural

No último dia 05 de setembro, representantes da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), do Sirvarig (Sindicato Rural do Vale do Rio Grande) e cerca de 40 agricultores familiares, se reuniram para a fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares de Barretos e região.  A criação da nova associação tem como objetivo aumentar a representatividade dos produtores rurais do município e arredores.

“Sindicato irá trabalhar para garantir os direitos dos agricultores familiares de Barretos e região”, afirma Roberto dos Santos, secretário geral da Fetaesp. (Foto: Sirvarig)

“Sindicato irá trabalhar para garantir os direitos dos agricultores familiares de Barretos e região”, afirma Roberto dos Santos, secretário geral da Fetaesp. (Foto: Sirvarig)

Na assembleia de fundação, o secretário geral da Fetaesp, Roberto dos Santos, agradeceu o Sindicato Rural pela oportunidade de expandir a representatividade da agricultura familiar no estado de São Paulo. Santos explicou o funcionamento da nova instituição, “O SAF contará com uma diretoria de doze membros e será presidido pelo agricultor familiar, Célio Ferreira Macedo, atuando nos municípios de Barretos, Colina, Colômbia e Jaborandi e irá trabalhar juntamente com a Fetaesp pelas reivindicações dos agricultores familiares. Os associados também terão assessoria jurídica, agronômica, além de cursos e palestras”.

De acordo com o presidente do Sirvarig, Cyro Penna Jr., a criação da associação visa à adequação dos agricultores familiares. “Nós vínhamos acompanhando o trabalho sério e idôneo da Fetaesp e por isso os procuramos com a ideia de fundar esse Sindicato para também representar nossos agricultores”, afirmou Penna Jr.

Já o presidente da Fetaesp, Isaac Leite, ressalta a importância da fundação, “Os agricultores familiares agora poderão contar com um sindicato específico que represente a categoria. Essas fundações, como o caso de Barretos, formam um suporte, além de trazer muitos benefícios aos associados”.

Os agricultores familiares de Barretos e região poderão obter mais informações sobre os serviços, além de se filiarem, na sede do Sindicato que fica localizada à Praça Francisco Barreto, 2-42, 2º andar, sala 02, centro.

*Com informações da assessoria de imprensa do Sirvarig

Feap aprova subvenções aos produtores

Conselho faz ajustes em recursos

A Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), representada pelo tesoureiro geral, Elias David de Souza, participou da reunião do Conselho do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), nesta segunda-feira, dia 05 de setembro, em sua sede, na Secretária da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, para debater e aprovar novos aportes financeiros aos produtores paulistas.

Fetaesp, membro do Conselho do Feap participa da reunião de aprovação de novos recursos (Foto: SAA)

Fetaesp, membro do Conselho do Feap participa da reunião de aprovação de novos recursos (Foto: SAA)

Com base nos valores definidos na reunião anterior, os conselheiros provisionaram que as movimentações de 2016 serão superiores ao ano de 2015. Até a data de 29 de julho, fechamento do balanço semestral, o seguro agrícola já havia recebido 6.800 solicitações, contra as 7.800 totais do ano anterior. Já os Programas Pró-Trator e Pró-Implemento apresentam números maiores, quase que dobrados, ao de 2015, com 1.107 e 823, contra 566 e 463, no ano passado, respectivamente.

Para que os produtores não fiquem sem recursos, devido à procura, foram aprovadas subvenções de melhoria de recursos, liberando R$ 170 milhões para o Pró-Trator e R$ 52 milhões para o Pró-Implemento. Foram admitidas também realocações de valores entre culturas, na busca de abranger todos os contratos.

O Feap disponibilizou, além disso, a possibilidade de uma nova aquisição de trator aos produtores rurais já beneficiados, com única ressalva do mesmo ter quitado o primeiro contrato. Para Souza, essa é uma novidade que trará grandes benefícios, pois “é uma maneira de estimular o crescimento da produção, além de incentivar a manutenção dos pagamentos”, destaca.

Na pauta do dia, ainda foram confirmados os balanços financeiros dos meses de junho e julho do ano vigente.