Fetaesp auxília sindicatos em processos eleitorais

Treze sindicatos passaram por eleições no primeiro semestre

Processo eleitoral realizado em Mirandópolis (foto: Arquivo Fetaesp)

No primeiro semestre de 2014, treze sindicatos de trabalhadores rurais (STR’s) passaram por processo eleitoral. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), através do Departamento de Organização Sindical (DOS), coordenado pelo vice-presidente Elias David de Souza e pela advogada Rosani Queiroz, tem desenvolvido um trabalho de auxílio e acompanhamento nessas eleições.

“Auxiliamos os sindicatos desde a montagem de calendário, passando pela publicação de editais até o elenco da comissão eleitoral, além do suporte nas atualizações nos cartórios de registro, no Ministério do Trabalho e Receita Federal, de forma a colaborar para a agilidade no processo das eleições”, comenta Elias.

Abaixo a relação das eleições nos sindicatos e presidentes eleitos:

Dilma Rousseff recebe Pauta do Grito da Terra 2014

Documento contém reivindicações para o trabalho na agricultura

A presidente da República Dilma Rousseff recebeu na tarde de 3 de abril, a pauta do 20º Grito da Terra Brasil (GTB), entregue por uma comitiva formada por diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags) de todas as regiões do país. Representando os trabalhadores paulistas estava o presidente da Fetaesp, Braz Albertini.

Representantes do sindicalismo rural no campo entregam pauta de reivindicações para Dillma Rousseff (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A pauta conta com 23 pontos centrais de reivindicações, tendo sua elaboração iniciada nas bases de trabalho de cada sindicato, organizadas pelas Federações e compiladas em um documento único que trata de reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), de políticas sociais, relações internacionais, e da organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações.

Com a entrega do documento, espera-se que as negociações com os diversos ministérios e órgãos governamentais iniciem em 12 de maio e sejam encerradas em 22 de maio, com o compromisso de a própria presidente apresentar os resultados. Neste período, serão realizadas ações de massa coordenadas pela Contag, Fetags e STRs em todo o País. Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, presentes na audiência, coordenarão o processo de negociação da pauta do GTB.

Na oportunidade, Braz Albertini entregou um convite da Agrifam para Dilma Rousseff. A Feira da Agricultura Familiar realizada pela Fetaesp acontece de 1 a 3 de agosto oferecendo ao trabalhador rural o que há de mais atual em tecnologia e pesquisa para desenvolvimento da atividade.

Com informações da Imprensa Contag

Fetaesp reúne dirigentes para debater ações sindicais

“Movimento precisa estar atento às mudanças para ser relevante”, diz Braz

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu, em 14 de março, cerca de cem dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais para debater questões e estratégias de atuação dentro do atual panorama sindical.

Representatividade do Movimento foi debatida por assessor da Contag em evento da Fetaesp (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

Devido ao avanço da mecanização, o setor tem enfrentado problemas que foram debatidos entre os presentes: a diminuição dos postos de trabalho e a necessidade de qualificação. Foram pensadas ações para que os trabalhadores dispensados possam ser inseridos em outras funções do setor. A diferença entre representação legal e representatividade perante o reconhecimento do trabalhador rural também foi colocada em discussão, através de palestra do assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ricardo Farani. Propostas de atuação e ações para manter a representatividade foram amplamente debatidas pelos presentes.

O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, abriu o debate reforçando a necessidade de atenção do movimento para a questão. “Nossa função é lutar pelos interesses dos trabalhadores. Sermos reconhecidos por nossas conquistas permite que continuemos nessa função” diz. Para ele, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) “precisa estar atento às mudanças” para que mantenham a representatividade de mais de 50 anos.

Seminário debate questões da atividade sindical rural

Previdência e Negociações Coletivas são principais temas de palestras

Dirigentes sindicais reunidos ao final dos trabalhos do Seminário (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

De 5 a 7 de novembro, cerca de 60 dirigentes sindicais participaram de Seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), em Pirapozinho, no extremo Oeste paulista. Os temas das palestras debateram questões previdenciárias e sobre enquadramento da atividade de trabalhador rural, seja assalariado ou agricultor familiar.

Uma leitura do cenário sindical na agricultura foi apresentada no início dos trabalhos por Carlos Eduardo Silva, assessor da Secretaria de Assalariados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A Lei 11.718/08 foi foco de debate entre os presentes. Ela estabelece regras para enquadramento previdenciário e também trata sobre a possibilidade de contrato de trabalhadores por até 120 dias ao ano, sem que o agricultor familiar contratante perca o direito de enquadrar-se como segurado especial, assunto que foi retomado em detalhes no segundo dia do Seminário.

Carlos Eduardo Silva, assessor da Contag, apresentou uma análise do cenário sindical agrícola no país (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

As negociações coletivas de trabalho ganharam atenção na tarde do primeiro dia do evento. Em foco, a súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que trata da permanência de cláusulas acordadas sem diminuição ou retirada de benefícios acordados anteriormente, conforme a entrada de novas convenções. “Quanto maior a pressão para conseguir aumentar ou ampliar os benefícios, melhor será para o trabalhador”, explicou o assessor da Contag. Outro ponto abordado é quanto à atitude do setor patronal nas negociações. “A maioria das cláusulas sociais são discutidas pelo empregador como cláusulas econômicas”, explica Carlos, apontando que essas cláusulas são benefícios essenciais para o bem estar dos trabalhadores e foco de ataques nas negociações por parte do setor patronal.

Especialista em direito do trabalho, Jane apontou que ainda há muita informalidade na atividade rural (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

A inclusão do trabalhador no regime previdenciário foi o foco do segundo dia do Seminário. A presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, apresentou um histórico da previdência na área rural. As condições, obstáculos e variantes que caracterizam de maneira trabalhista e previdenciária a comprovação do trabalhador como segurado especial ou individual foram debatidas entre os presentes e relatadas em vários casos analisados pela palestrante. “Nós ainda temos uma realidade muito informal no meio rural, tendo muitas pessoas que vivem e trabalham uma vida inteira no meio rural e têm poucos documentos dessa atividade”, relata a advogada apontando que o uso de recurso administrativo é “a melhor opção para realizar a comprovação em defesa do segurado”.

O terceiro e último dia do Seminário proporcionou aos participantes a realização de atividades de simulação de negociação, com o objetivo de aprimorar sua atuação nas futuras negociações coletivas de trabalho a serem realizadas em suas bases.

Resultados – o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Fartura, Francisco Ribeiro Alves, apontou que “mesmo com a experiência adquirida com a prática no sindicato, o seminário amplia os conhecimentos”. Essa ampliação é relata pela funcionária do STR de Palmital, Sandra Regina Fioravante. “A Federação está fazendo um grande trabalho com os sindicatos na questão do trabalho assalariado e previdência, com muitas reuniões, inclusive com a participação do INSS, para aprimorarmos nossa atuação, e o Seminário desenvolve isso, pois as palestras se complementam para contribuir no trabalho em nossas bases”. 

Veja mais fotos do Seminário de Dirigentes Sindicais no Facebook da Fetaesp, é só clicar aqui.

Colhedores de laranja denunciam irregularidades no trabalho

Ministério Público do Trabalho foi acionado por sindicato

Cerca de 250 trabalhadores da colheita de laranja que atuam na fazenda Santa Lúcia, do Grupo Fênix, localizada em Santa Cruz do Rio Pardo, entraram em greve em 21 de outubro. A paralisação objetivou reverter o quadro de irregularidades para pagamento e a falta de estrutura básica para atuação. O caso foi ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulistânia (STR), após solicitação de alguns trabalhadores que moram na cidade, mas que atuam na fazenda em questão.

Trabalhadores paralisam colheita de laranja em Santa Cruz do Rio Pardo (foto: Giuliano Martins)

A principal denúncia é quanto aos descontos ilegais nos holerites, perante irregularidades no sistema de pesagem das caixas de laranja colhidas, baseadas no pagamento por produtividade. Além disso, segundo o presidente do STR de Paulistânia, Abílio Penteado da Silva, há uma diferença apresentada pela empresa na quantidade de caixas de laranja colhidas no mês. Ele conta que os trabalhadores reclamam de diferenças no pagamento com relação ao que foi trabalhado. “Os holerites vêm com muitos descontos e o pessoal se revoltou, pois a empresa não cumpriu com o combinado de pagar R$ 0,40 pela caixa e por hora in itinere, além de apresentar quantidades menores para pagamento do que anotadas pelos trabalhadores”, esclarece. A empresa ainda não fechou acordo coletivo de trabalho para a atual safra e continua trabalhando com valores do anterior.

Outro fator apontado pelos trabalhadores ao sindicalista é de que há migrantes que receberam promessas de alojamentos sem custo, mas que há cobrança de aluguel e que alguns dos funcionários estão sendo notificados da necessidade de pagamento de R$ 450, por cama e colchão. A cesta básica é outra promessa não cumprida, aponta o sindicalista. “Eles não estão fornecendo mensalmente a cesta básica, fato que também foi denunciado ao Ministério”.

Acordo – A greve cessou no dia 24, após reunião entre a empresa e o MPT, com a assinatura pela empregadora de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para atender os direitos desses trabalhadores. O MPT fez duas fiscalizações em menos de dez dias, constatando diversas irregularidades como as apresentadas pelos trabalhadores ao sindicato. Com a assinatura, a empresa se comprometeu a indenizar, até 5 de novembro, os empregados sobre os valores descontados, além da extinção do sistema de pesagem da laranja, dando lugar ao pagamento individualizado por caixa, o que facilita o controle pelos próprios trabalhadores. O TAC antevê obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho e outros benefícios salariais.

Com informações do STR de Paulistânia