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Fetaesp debate Pauta da Laranja

Dirigentes sindicais irão discutir sobre documento base de negociações no setor da citricultura

São Paulo é o estado que tem a maior produção da fruta no país (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) em conjunto com os sindicatos filiados irão se reunir, no dia 21 de maio, para o levantamento da Pauta da Laranja. O debate está previsto para início às 14h no Itetresp, Rodovia Marechal Rondon, Km 322, em Agudos, Centro-Oeste paulista. O documento servirá de base para as negociações coletivas de trabalho futuras, tendo como data base 1º de julho.

Na pauta constarão as reinvindicações dos trabalhadores assalariados para sua atuação no período da data base até 31 de junho de 2013. Tiago Sacco, advogado da entidade e responsável pelo departamento jurídico dos assalariados salienta que, com essa pauta válida, os acordos que forem feitos após a data base sofrerão reajustes retroativos, ou seja, “os benefícios negociados serão calculados e os trabalhadores receberão os atrasados, caso o acordo for feito após o 1º de julho de 2012”.

A produção de laranja no estado de São Paulo representa quase 80% da produção total da fruta no Brasil. Braz Albertini, presidente da Fetaesp salienta a relevância desse documento para a categoria, pois “são as negociações coletivas de trabalho que validam a maioria dos benefícios dos trabalhadores rurais no estado”.

PREPARO – A Fetaesp faz periodicamente a atualização dos conhecimentos dos dirigentes sindicais que atuam nesse processo, através de cursos sobre negociação coletiva, bem como de oratória, visando melhorar cada vez mais o saldo positivo desses acordos para os trabalhadores rurais.

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Fetaesp e Sindicatos nas negociações coletivas no estado

Ação foca benefícios e execução de direitos aos assalariados rurais

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e seus sindicatos filiados estão atuando no processo de negociações coletivas de trabalho pelo estado. O objetivo é conseguir benefícios e execução de direitos aos assalariados rurais paulistas que atuam nos setores sucroalcooleiro, cítrico, madeireiro e nas culturas diversificadas.

As negociações são realizadas pelos dirigentes sindicais junto aos sindicatos patronais e também diretamente com empresas. Além de promover a execução de pautas guia e a realização de cursos de capacitação no tema, a Federação oferece o acompanhamento jurídico durante o processo de negociação, que se estende por todo o ano. Devido aos períodos de safra diferenciados, algumas regiões do estado tem iniciado a negociação, enquanto outras, os trabalhadores já colhem os frutos da atuação sindical junto ao setor patronal. O advogado Tiago Sacco, responsável pela área de assalariados, confirma que as ações têm rendido bons resultados nessa etapa. “Em alguns setores, os funcionários já conseguiram reajustes salariais acima da inflação, além de outras conquistas, como Cesta Básica e de Seguro de Vida”, comenta.

Confira algumas negociações em andamento referentes ao final de agosto e primeira quinzena de setembro:

Negociação Coletiva na Grande São Paulo é a primeira a ser fechada pelo sindicato que atua nessa base. (foto: divulgação STR Grande São Paulo)

31/08 – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Grande São Paulo assinou no último dia de agosto, em reunião com o sindicato patronal, seu primeiro acordo coletivo de trabalho. Um dos pontos de destaque acordado foi quanto ao pagamento de cestas básicas para os assalariados na cultura diversificada.

01/09 – Nessa data a Fetaesp promoveu o levantamento de pauta da silvicultura, contando com a participação de mais de 20 dirigentes sindicais do extremo sul paulista, região de grande concentração de atuação deste setor.

05/09 – A Fetaesp está acompanhando a negociação coletiva junto ao sindicato de Itararé e a empresa do setor madeireiro Agrofloresta. O sindicato está mobilizando os trabalhadores para uma possível greve, caso a empresa não atenda as reivindicações necessárias para a atuação dos trabalhadores em questão.

Dirigentes sindicais durante uma das reuniões de negociação no extremo sul paulista. (reprodução)

12/09 – Início das negociações para a realização de acordo coletivo com a empresa JFI e os sindicatos de Capão Bonito, Itapeva, Itararé, Itapetininga, Angatuba, Buri, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul.

Resultados – Após as diversas negociações por várias regiões paulistas, o advogado da Fetaesp observa que “as negociações estão atingindo seus objetivos de maneira satisfatória. As reinvindicações estão obtendo sucesso devido à união dos sindicatos e do extenso trabalho que é realizado em todas as etapas do processo”. Ele ainda lembra que o processo é continuo, se estendendo até o final do ano, quanto às demandas para a safra 2011-2012. Posteriormente será reiniciado o processo para a atualização das reivindicações da próxima safra.

Cultura Diversificada ganha pauta

Dirigentes Sindicais debatem cláusulas e benefícios aos trabalhadores do campo

A Fetaesp realizou em 16 de junho o debate sobre as cláusulas da Pauta da Cultura Diversificada 2011-2012. Compareceram ao evento cerca de 60 dirigentes sindicais de todas as regiões do estado. O acordo elaborado servirá como direcionamento para as negociações coletivas de trabalho realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais no estado, sendo válida por um ano a partir da data-base, dia 1º de outubro.

A pauta contém reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor, tais como reajuste do piso salarial, adicional para mão de obra especializada, alterações nas gratificações, adicionais por tempo de serviço e adicional noturno, auxílios alimentação (cesta básica e vale alimentação), funeral e creche, seguro de vida em grupo; participação nos lucros; contribuições sindicais, entre outras.

Tiago Sacco, advogado responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, que coordenou a elaboração da Pauta, destaca “batalharemos por formalizar essas reivindicações de forma a garantir os benefícios aos trabalhadores dessa categoria”. Uma das cláusulas discutidas foi a Cláusula do Protetor Solar, onde as empregadoras ficaram responsáveis por fornecer gratuitamente aos trabalhadores que exercem atividade a céu aberto, protetor solar, fator 30, seguindo os termos da NR 21-2.

Braz Albertini, presidente da Federação, comenta sobre a elaboração da pauta. “É um documento que visa aumentar o poder de negociação dos dirigentes sindicais junto às empresas na obtenção de mais benefícios, suprindo as necessidades do que atuam nessa categoria” explica. A Cultura Diversificada abrange os produtos cultivados que não se encontram na categoria de cultura canavieira e cítrica, além de incluir a pecuária.

Confira algumas fotos:

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Sindicatos e usinas debatem reajustes salariais

Negociações sindicais conseguem benefícios aos trabalhadores do setor canavieiro

Os companheiros Osvaldo Bim (STR de Cardoso), Edilma de Andrade Silva (STR de Paulo de Faria), José Roberto Novato Ribeiro (STR de Riolândia), entre outros se reuniram na última semana para a segunda rodada de negociações coletivas em conjunto com empresas canavieiras da região noroeste do estado.  A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo esteve presente com seu advogado Tiago Sacco, advogado do departamento jurídico da Fetaesp, acompanhando o acordo negociado.

“Foram imensas as conquistas conseguidas para a categoria em questão” salienta o advogado, se referindo aos aumentos salariais e aos benefícios votados e aprovados. Os trabalhadores irão receber um reajuste de 15% no salário base, que atingirá o valor de R$650 reais/mês. Já os assalariados que possuem salário maior que este valor, receberá um aumento de 8%. Os cortes de cana de açúcar também sofreram reajustes de 9%.

O ticket alimentação foi a maior conquista, tendo um reajuste de 68%, subindo para o valor de R$170 reais. E esse valor agora é igualitário para todos os trabalhadores de todas as categorias. “É um aumento muito significativo para os canavieiros” destaca Sacco.

Como benefícios, a categoria terá a ampliação da frota de ambulâncias e contratação de mais técnicos de enfermagens para cuidar da saúde e da segurança no trabalho realizado. Os uniformes dos funcionários também serão trocados. Essas e outras conquistas são frutos do trabalho dos sindicatos afiliados e da Fetaesp na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

Pauta da Diversificada é debatida na Fetaesp

Dirigentes Sindicais levantam cláusulas para as negociações coletivas trabalhistas

A Fetaesp realiza no dia 16 de junho, o levantamento das cláusulas para a Pauta da Cultura Diversificada 2011-2012, com cerca de 80 dirigentes sindicais de todas as regiões paulistas. O documento elaborado servirá como base para as negociações coletivas de trabalho realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais atuantes no estado, sendo válida por um ano a partir da data-base, dia 1º de outubro.

A pauta contém reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor, tais como reajuste do piso salarial, do salário convencional, adicional para mão de obra especializada; alterações nas gratificações, adicionais, auxílios (alimentação, transporte, creches), seguro de vida, participação nos lucros; benefícios para trabalhadoras; jornada de trabalho e feriados; contribuições sindicais, entre outras.

Tiago Sacco, advogado responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, que coordena a elaboração da Pauta, esclarece que “é um grande avanço a discussão do tema para que se ampliem os benefícios gerados nessa área”. Uma das cláusulas a serem discutidas é a Cláusula do Protetor Solar, onde as empregadoras ficarão responsáveis por fornecer gratuitamente aos trabalhadores que exercem atividade a céu aberto, protetor solar, fator 30, seguindo os termos da NR 21-2.

Elias David de Souza, vice-presidente da Federação destaca o valor de se realizar a pauta. “Ela possibilita que numa mesa de negociação, o dirigente sindical tenha maiores oportunidades de fechar benefícios que venham ao encontro das necessidades dos que atuam nessa cultura”, explica. A Diversificada engloba todas as culturas que não estão na categoria canavieira e cítrica, além de incluir a pecuária.