Percentual na adição de biodiesel no óleo diesel sobe 2%
Medida Provisória anunciada, dia 28 de maio, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff determina que o percentual de mistura do biodiesel no óleo diesel aumente de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e para 7% do dia 1º de novembro em diante. Isso representa um aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível.
“A medida irá beneficiar os produtores de oleaginosas que estão inseridos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)”, comenta Roberto dos Santos, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo. Através desse programa, os agricultores familiares recebem das empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social, melhor preço por saca produzida, além de bônus, sementes, insumos e assistência técnica. Em contrapartida, essas empresas recebem isenção de PIS e COFINS, pela compra mínima de 30% da produção desses agricultores.
Durante o anúncio, a presidente Dilma disse que a produção de oleaginosas da agricultura familiar “sustenta esse programa”. Atualmente, pela parceria entre a Fetaesp e diversas empresas de biodiesel – Brejeiro, Cargil, Fertibom, Granol e JBS –, mais de dois mil produtores paulistas são beneficiados, recebendo R$ 2 a mais no valor pago por cada saca de 60 kg de matéria-prima, além dos demais benefícios fornecidos pelos contratantes. “Isso garante que os agricultores familiares tenham melhores lucros, produzindo o necessário para atender as demandas das empresas”, explica o secretário-geral da entidade.