Fetaesp se reúne com o governador Geraldo Alckmin

Diretoria propôs mudanças e benefícios para Agricultura Familiar

No último dia 17, a diretoria da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) esteve reunida com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para debater diversas ações questões em favor da agricultura familiar, entre elas a Reforma da Previdência.

Os membros da diretoria da entidade solicitaram ao governante um maior apoio a questão previdenciária dos trabalhadores rurais. Relembrando que Alckmin foi um dos deputados da constituinte em 1988 e relator da questão da previdência, a Fetaesp solicitou a adesão do governo do estado, bem como uma possível intervenção, para que os direitos dos agricultores familiares e produtores rurais fossem mantidos com a Reforma.

Alckmin afirmou estar empenhado em defender, junto ao partido e as frentes parlamentares, a categoria. E destaca que busca saída quanto às mudanças na idade e a arrecadação dos agricultores para a aposentadoria rural. Para o presidente da entidade, Isaac Leite, a postura do governador é satisfatória, pois demonstra que o representante reconhece a importância da agricultura para o estado. “O governador está sensibilizado com a nossa causa e afirmou que não vai medir esforços para lutar pelos agricultores. Ele sabe que a agricultura familiar de São Paulo é forte e que os direitos dos trabalhadores precisam ser respeitados”, ressalta Leite.

Além das questões previdenciárias, a Agrifam foi outro tema em pauta na reunião. Foi solicitado ao governador um apoio financeiro para o retorno da realização da Feira. “Alckmin se comprometeu em debater junto ao secretário de agricultura, Arnaldo Jardim, para que possamos voltar a realizar a Agrifam. Como sempre o governador ressaltou a importância da Agrifam, pois é uma vitrine da produção rural familiar de SP para o Brasil. Aguardamos que o retorno seja positivo”, destacou o tesoureiro geral da Fetaesp, Elias David de Souza.

Membros do Cedaf se reúnem em SP

Encontro discutiu alterações no regimento interno

O grupo técnico do Cedaf (Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar) se reuniu na sede da SAA (Secretaria da Agricultura e Abastecimento) de São Paulo, na capital paulista, no dia 28 de setembro, quarta-feira, com o objetivo de elaborar a minuta do regimento interno do Conselho.

Membros discutem alterações no regimento interno (Foto: Daniel Giampaulo/Fetaesp)

Participaram da reunião, os membros, Daniel Giampaulo, da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), João Savedra, da SEAD (Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário), Adriana Renata Verdi, Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Maria do Carmo, da Assessoria técnica da SAA, e José Luiz Fontes, secretário executivo do Cedaf/SP.

Como pauta do dia, foram realizadas algumas alterações ao regimento anterior, como modificações na linguagem, com o intuito do regimento se tornar mais claro e objetivo, sendo de melhor compreensão para os membros e interessados.

A minuta, com as alterações, será enviada aos participantes do Conselho para posterior averiguação, que estando de acordo, seguirá para plenária da próxima reunião, agendada para o mês de novembro.

Plano ABC tem plano operativo formalizado

Reunião dos gestores formula sequência de ações

Na última quinta-feira, dia 22 de setembro, os membros do grupo Gestor do Plano ABC-SP (Plano estadual de mitigação e de Adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de Baixa emissão de Carbono na agricultura) se reuniram na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, na capital paulista, para definir quais as prioridades que serão utilizadas em sua execução. Foram consideradas as propostas com maior possibilidade de efetivação dentre os sete programas previstos.

A primeira demanda eletiva foi a recuperação de pastagens degradadas, com a priorização da divulgação de políticas públicas para o setor produtivo como a primeira ação. Assim como a divulgação da campanha de ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) e os SAFs (Sistemas Agroflorestais) como sequência das ações prioritárias.

Membros gestores debatem a lista de prioridades para implementação do Plano (Foto: João Luiz/SAA)

Foi criada uma lista de prioridades dos sete programas, sendo elencadas da seguinte forma: Recuperação de pastagens degradadas, ILPF e SAFs, SPD (Sistema Plantio Direto), FBN (Fixação Biológica de Nitrogênio), Florestas plantadas, Tratamento de dejetos animais e Adaptação às mudanças climáticas.

O responsável pela Assessoria Técnica da Secretaria, José Luiz Fontes, afirmou que as ações seguem de acordo com o Plano ABC nacional e objetivam o cumprimento das metas de redução de carbono estabelecidas pela COP-21, a conferência do clima, realizada em Paris em 2015. E o presidente da Fetaesp, Isaac Leite, membro do grupo gestor, ressaltou a importância da conservação ambiental, avaliando as definições para a produção no campo, “Os agricultores familiares tem consciência da necessidade de se preservar o meio ambiente, porém muitas vezes não tem conhecimento das políticas públicas existentes nesse âmbito. Assim, acreditamos que investir em campanhas de divulgação é essencial para resultados melhores na aplicação do Plano, resultando também em ganhos para o produtor, consciente sabe como produzir com qualidade e respeito à Terra”.

O Grupo Gestor Estadual do Plano Setorial da Agricultura é composto pelo secretário da agricultura, Arnaldo Jardim, membros da Assessoria Técnica do Gabinete, Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Mapa (Ministério de agricultura, pecuária e abastecimento), das Secretarias paulistas do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia e Mineração, Justiça e da Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de representantes da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Unesp (Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho”), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), FGV (Observatório ABC da Fundação Getúlio Vargas), Banco do Brasil, Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio).

Para saber mais sobre o Plano ABC-SP:

A versão nacional do Plano define a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas por meio do manejo adequado e adubação, o aumento em 4 milhões de hectares na adoção de sistemas de ILPF e SAFs, a ampliação da utilização do SPD em oito milhões de hectares, além da ampliação da FBN em 5,5 milhões de hectares.

Já a variante estadual planeja o aumento em 1 milhão de hectares do SPD e do Cultivo Reduzido, visando a redução de 2,25 milhões de toneladas de CO2; o aumento de áreas com FBN em 800 mil hectares, o que produzirá uma redução de 1,45 milhões de toneladas de CO2; ampliação de 50 mil hectares de área de florestas plantadas por ano, alcançando até 2020, 200 mil hectares; aumentar áreas com ILPF em 200 mil hectares, com uma redução de 1 milhão de toneladas de CO2; e recuperação de 6,1 milhões de hectares de pastagens degradadas ou em início de degradação.

A próxima reunião do grupo gestor está programada para o mês de outubro, em Jaguariúna.

SP em defesa pela implementação do PRA

Governo e entidades buscam soluções

No dia 19 de setembro, se reuniram na Secretaria do Meio Ambiente, o secretário da pasta, Ricardo Sales e representantes do setor produtivo, como da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), União de Indústrias de Cana-de-açúcar (Única), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Conselho dos Produtores de Laranja e das Indústrias de Suco de Laranja (CONSESITRUS), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), em conjunto com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, para debaterem estratégias de defesa da Lei do PRA (Programa de Recuperação Ambiental).

A Lei do PRA tem como objetivo principal a definição de regras para a recomposição da mata ciliar, o reflorestamento e proteção do meio ambiente, seguindo as especificidades do estado de São Paulo. Sua formulação tem como base a Lei Florestal que deu autonomia aos estados federados para a criação de procedimentos, prazos, programas, incentivos e outros mecanismos próprios para atuação.

Neste sentido, governo e instituições desejam avançar no processo de implantação, barrado pela liminar que suspendeu a Lei. Como caminho político para o convencimento dos desembargadores, uma das ações a serem realizadas é a demonstração dos benefícios, tanto ecológicos, como ambientais, além dos prejuízos da não existência da legislação específica. O ex-deputado, e autor do Código Florestal, Aldo Rebelo, se manifestou favorável a iniciativa, se prontificando a ajudar na ação.

O presidente da Fetaesp, Isaac Leite, presente na reunião destacou a importância de atos pró-Lei, “devemos nos articular para a defesa do PRA. A lei paulista segue os princípios do Código Florestal federal, somente sendo adequada a realidade do estado. Embargar a lei é prejudicar o meio ambiente”. E acrescenta que colocou a disposição o departamento jurídico da entidade para auxílio na questão, na figura do advogado Israel Theodoro de Carvalho Leitão. “A Fetaesp está aberta a dar assistência na defesa judicial, porém, no momento estamos acompanhando o trabalho jurídico realizado pela Faesp, que foi muito bem fundamentado, caso necessário, agiremos”, ressalta Leitão.

As instituições continuam agora com as manifestações de defesa pública ao PRA, enquanto o governo se mobiliza no trabalho jurídico.

São Paulo realiza o Lançamento do Plano ABC

Programa segue tendência da preservação ambiental

Os representantes do departamento de políticas públicas da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), o engenheiro agrônomo, Daniel Giampaulo, e o técnico agrícola, Rodrigo Gomes, estiveram em São Paulo, no dia 29 de agosto, para o Lançamento do Plano ABC/SP (Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura).

Realizado no período da manhã, na sede da Secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, o secretário de Agricultura do estado, Arnaldo Jardim, promoveu o Lançamento da versão estadual do Plano ABC. Jardim destacou que o governo do estado já desenvolve as ferramentas para a aplicação da iniciativa.

O Plano ABC foi desenvolvido com base no compromisso firmado pelo Brasil durante a COP-21 (Conferência das Partes), mais conhecida como Conferência do clima, realizada em Paris, no final de 2015. A iniciativa prevê uma série de ações que objetivam a diminuição da emissão de carbono na produção agropecuária e adaptação do agro às mudanças climáticas causadas pelo efeito estufa, seguindo a tendência de conservação ambiental.

Representantes do setor se reúnem para o Lançamento (Foto: Daniel Giampaolo/Fetaesp)

O programa prevê uma série de iniciativas, como uma lista de 10 linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-Banagro), somando um montante de $20 milhões de reais, que tem por objetivo auxiliar as ações dos produtores rurais para a recuperação das áreas degradadas por erosões, ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), nascentes e matas ciliares, plantio direto na palha, floresta, sementes e mudas, pecuária de leite e desenvolvimento regional sustentável.

Giampaulo destaca o pioneirismo do estado com a iniciativa. “São Paulo é a primeiro estado a realizar tais ações. Unir a produção com a conservação é essencial visto o momento que vivemos de conscientização. E os benefícios disponibilizados aos agricultores servirão de incentivo para a concretização do plano”, afirma. Gomes complementa que o Plano possui a integração de setores importantes, “a união das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, além de setores representativos do setor, é uma clara demonstração de contribuição para a eficácia do Plano. Todos falando a mesma língua e transmitindo informações aos produtores, ator principal no processo, manifesta o interesse e a consciência ambiental necessária”.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Esalq (Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), FGV (Observatório do ABC – Fundação Getúlio Vargas), BB (Banco do Brasil), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Abag (Associação Brasileira do Agronegócio).