Fetaesp auxília sindicatos em processos eleitorais

Treze sindicatos passaram por eleições no primeiro semestre

Processo eleitoral realizado em Mirandópolis (foto: Arquivo Fetaesp)

No primeiro semestre de 2014, treze sindicatos de trabalhadores rurais (STR’s) passaram por processo eleitoral. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), através do Departamento de Organização Sindical (DOS), coordenado pelo vice-presidente Elias David de Souza e pela advogada Rosani Queiroz, tem desenvolvido um trabalho de auxílio e acompanhamento nessas eleições.

“Auxiliamos os sindicatos desde a montagem de calendário, passando pela publicação de editais até o elenco da comissão eleitoral, além do suporte nas atualizações nos cartórios de registro, no Ministério do Trabalho e Receita Federal, de forma a colaborar para a agilidade no processo das eleições”, comenta Elias.

Abaixo a relação das eleições nos sindicatos e presidentes eleitos:

Fetaesp reúne dirigentes para debater ações sindicais

“Movimento precisa estar atento às mudanças para ser relevante”, diz Braz

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu, em 14 de março, cerca de cem dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais para debater questões e estratégias de atuação dentro do atual panorama sindical.

Representatividade do Movimento foi debatida por assessor da Contag em evento da Fetaesp (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

Devido ao avanço da mecanização, o setor tem enfrentado problemas que foram debatidos entre os presentes: a diminuição dos postos de trabalho e a necessidade de qualificação. Foram pensadas ações para que os trabalhadores dispensados possam ser inseridos em outras funções do setor. A diferença entre representação legal e representatividade perante o reconhecimento do trabalhador rural também foi colocada em discussão, através de palestra do assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ricardo Farani. Propostas de atuação e ações para manter a representatividade foram amplamente debatidas pelos presentes.

O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, abriu o debate reforçando a necessidade de atenção do movimento para a questão. “Nossa função é lutar pelos interesses dos trabalhadores. Sermos reconhecidos por nossas conquistas permite que continuemos nessa função” diz. Para ele, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) “precisa estar atento às mudanças” para que mantenham a representatividade de mais de 50 anos.

Oficina na Fetaesp organiza conteúdo para Enfoc Estadual

Evento trabalha formação sindical com base no atual cenário agrícola paulista

No período de 11 a 13 de março, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) trabalha o conteúdo que será ministrado na primeira fase da Escola Nacional de Formação da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Dirigentes sindicais que já passaram pelo processo de formação nacional ou regional, agora atuam como educadores.

Educadores debatem ações e conteúdos a serem ministrados no Enfoc Estadual (foto: Giuliano Martins/Arquivo Fetaesp)

“Queremos aproximar ainda mais a etapa estadual da realidade que acontece no sindicalismo rural paulista e o seu papel inserido no ambiente nacional”, explica Daiane Sampaio, coordenadora de jovens trabalhadores da Fetaesp e uma das educadoras da Enfoc. A premissa vai ao encontro da prática didática fundamentada pelo educador Paulo Freire, em que o educando assimila o objeto de estudo com base na experiência da sua realidade. Ela acredita que a etapa estadual é essencial para que o dirigente sindical passe a compreender melhor sua função na prática sindical, dentro da base de atuação e nos contextos regional e nacional. “Temos um país continental e o trabalho rural se diferencia nesse espaço. É nesse momento que temos que formar uma base do conhecimento que resultará na compreensão da atuação do micro para o macro, do sindicato para o Movimento Sindical de Trabalhadores (as) Rurais nacionalmente”, observa a educadora.

A primeira etapa estadual da Enfoc acontece de maio. O conteúdo abordará a história e a identidade da sociedade e do trabalhador rural, com base nas relações de capital, de política e de ideologia.

Seminário debate questões da atividade sindical rural

Previdência e Negociações Coletivas são principais temas de palestras

Dirigentes sindicais reunidos ao final dos trabalhos do Seminário (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

De 5 a 7 de novembro, cerca de 60 dirigentes sindicais participaram de Seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), em Pirapozinho, no extremo Oeste paulista. Os temas das palestras debateram questões previdenciárias e sobre enquadramento da atividade de trabalhador rural, seja assalariado ou agricultor familiar.

Uma leitura do cenário sindical na agricultura foi apresentada no início dos trabalhos por Carlos Eduardo Silva, assessor da Secretaria de Assalariados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A Lei 11.718/08 foi foco de debate entre os presentes. Ela estabelece regras para enquadramento previdenciário e também trata sobre a possibilidade de contrato de trabalhadores por até 120 dias ao ano, sem que o agricultor familiar contratante perca o direito de enquadrar-se como segurado especial, assunto que foi retomado em detalhes no segundo dia do Seminário.

Carlos Eduardo Silva, assessor da Contag, apresentou uma análise do cenário sindical agrícola no país (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

As negociações coletivas de trabalho ganharam atenção na tarde do primeiro dia do evento. Em foco, a súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que trata da permanência de cláusulas acordadas sem diminuição ou retirada de benefícios acordados anteriormente, conforme a entrada de novas convenções. “Quanto maior a pressão para conseguir aumentar ou ampliar os benefícios, melhor será para o trabalhador”, explicou o assessor da Contag. Outro ponto abordado é quanto à atitude do setor patronal nas negociações. “A maioria das cláusulas sociais são discutidas pelo empregador como cláusulas econômicas”, explica Carlos, apontando que essas cláusulas são benefícios essenciais para o bem estar dos trabalhadores e foco de ataques nas negociações por parte do setor patronal.

Especialista em direito do trabalho, Jane apontou que ainda há muita informalidade na atividade rural (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

A inclusão do trabalhador no regime previdenciário foi o foco do segundo dia do Seminário. A presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, apresentou um histórico da previdência na área rural. As condições, obstáculos e variantes que caracterizam de maneira trabalhista e previdenciária a comprovação do trabalhador como segurado especial ou individual foram debatidas entre os presentes e relatadas em vários casos analisados pela palestrante. “Nós ainda temos uma realidade muito informal no meio rural, tendo muitas pessoas que vivem e trabalham uma vida inteira no meio rural e têm poucos documentos dessa atividade”, relata a advogada apontando que o uso de recurso administrativo é “a melhor opção para realizar a comprovação em defesa do segurado”.

O terceiro e último dia do Seminário proporcionou aos participantes a realização de atividades de simulação de negociação, com o objetivo de aprimorar sua atuação nas futuras negociações coletivas de trabalho a serem realizadas em suas bases.

Resultados – o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Fartura, Francisco Ribeiro Alves, apontou que “mesmo com a experiência adquirida com a prática no sindicato, o seminário amplia os conhecimentos”. Essa ampliação é relata pela funcionária do STR de Palmital, Sandra Regina Fioravante. “A Federação está fazendo um grande trabalho com os sindicatos na questão do trabalho assalariado e previdência, com muitas reuniões, inclusive com a participação do INSS, para aprimorarmos nossa atuação, e o Seminário desenvolve isso, pois as palestras se complementam para contribuir no trabalho em nossas bases”. 

Veja mais fotos do Seminário de Dirigentes Sindicais no Facebook da Fetaesp, é só clicar aqui.

Fetaesp realiza Seminário de Dirigentes Sindicais

Evento tratará de diversos temas ligados à prestação de serviço aos trabalhadores rurais

Cartaz do Evento divulgado por todo o estado

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) realiza, de 5 a 7 de novembro, em Pirapozinho, o Seminário de Dirigentes Sindicais. O evento pretende debater diversos temas ligados à prestação de serviço aos trabalhadores rurais e o cenário do sindicalismo rural no país.

A programação terá início com a palestra Novos Rumos do Sindicalismo Rural, com as explanações de Elias D’Ângelo Borges, coordenador da Secretaria de Assalariados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e dos assessores Carlos Eduardo Silva e Luismar Ribeiro. Os mesmos palestrantes apresentam na sequência, o tema Negociações Coletivas e a Súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que tem foco nas alterações sobre a vigência dos instrumentos coletivos. No segundo dia do Seminário, a palestra Direito Previdenciário e o Trabalhador Rural será o foco dos trabalhos com as explicações da advogada Jane Berwanger, doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No último dia, a palestra Negociação – Uma arte que pode ser aprendida enfoca a capacitação dos dirigentes sindicais que atuam em negociações coletivas, com o palestrante Jefersom Machado, especialista em desenvolvimento humano de gestores.

Segundo Roberto dos Santos, secretário-geral da Fetaesp, o evento tem o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes em suas bases, o que permitirá “garantir a representação dos trabalhadores rurais na conjuntura econômica e social do país”.

SERVIÇO:

Seminário de Dirigentes Sindicais da Fetaesp

Data: 05/10/2013 a 07/10/2013

Local: Terra Parque Hotel

Endereço: Estrada Reta da Fortuna, km 3,5 – Bairro Noite Negra – Pirapozinho/SP

Inscrições e demais informações: juridico@fetaesp.org.br e (14) 2106-2800