SER de Ribeirão Preto realiza acordos coletivos da lavoura diversificada

Ação pretende sanar entraves no processo de contratação de assalariados

O Sindicato dos Empregados Rurais de Ribeirão Preto está realizando uma série de acordos coletivos na região para garantir os direitos dos assalariados rurais que atuam na lavoura diversificada. Essas negociações são feitas com o intento de sanar o impasse entre o sindicato patronal e decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determina a realização do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), não acordado pelas empresas do setor, por determinar o pagamento da hora in intinere, que consiste no tempo que o trabalhador está à disposição do empregador, e não somente pelo tempo trabalhado.

O presidente do SER de Ribeirão Preto, Silvio Palviqueres, explica o impasse: “O TAC determina o pagamento de percurso por hora ou fração, considerado pelo setor patronal incorreto, que prefere o pagamento por hora pré-fixada, sendo uma hora acrescida de 50%”. Para sanar o problema, o Sindicato está regularizando acordos coletivos entre empresas de Ribeirão, Dumont, Guatapará e Luiz Antônio, resultando num total de 76 negociações até o fechamento desta matéria. A pretensão da entidade é fechar em 150 acordos até o final do ano. Em 2009, o mesmo processo foi realizado, gerando 111 negociações.

Palviqueres acredita que, na atual situação do impasse entre o setor patronal e o TAC, as negociações promoverão melhorias diretas para a classe. “É melhor promovermos os acordos do que cair no dissídio coletivo, que acabará por prejudicar os beneficiados devido à demora para ser julgado, e os trabalhadores não podem ficar sem seus reajustes”.

Valores – O atual piso negociado está em R$ 600. Para quem ganha acima deste valor, há reajuste de 7% no montante. O piso anterior era de R$ 550, resultando num aumento de quase 9%. De acordo com o presidente do Sindicato, o resultado tem sido visto como positivo para os trabalhadores. “Com esse reajuste, os assalariados tem um ganho real do piso em mais de 4%, que fica acima da inflação”, comenta. A região de Ribeirão Preto possui mais de 90% dos trabalhadores rurais na situação de assalariados.

Fetaesp, MDA e Itesp promovem reunião sobre o Banco da Terra

Um dos temas em pauta é o novo prazo para renegociação e individualização das dívidas

No próximo dia 17, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) realiza, junto à Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), irá realizar uma reunião com representantes das associações do Banco da Terra do Estado de São Paulo. A reunião acontece em Agudos, na sede da entidade, entre as 8h30 e 17h.

São esperados cerca de 130 participantes que acompanharão as discussões envolvendo essencialmente o novo prazo para renegociação e individualização das dívidas e regularização das famílias do Programa. Até a tarde desta quinta-feira (16), estavam confirmadas as presenças do diretor do departamento de Crédito Fundiário da SRA/MDA, Francisco das Chagas Ribeiro Filho; o coordenador operacional do departamento de Crédito Fundiário da mesma secretaria, André Marinho; o analista de Desenvolvimento Agrário do Itesp, Antonio Carlos Seta; o gerente de Segmento UT-DS/Super Varejo e Governo São Paulo – Oeste Bauru, Sérgio Bratti e o analista Newton Torciano, ambos do Banco do Brasil; e os diretores da Federação.

Para o presidente em exercício da Fetaesp, Elias David de Souza, a discussão mostra-se “essencial para esclarecer os beneficiários participantes, levando-se em conta também que o trabalho dos sindicatos, a partir dessa reunião, será instruir quanto às novas regras e outras questões do Banco”, frisa.

Novo Prazo – Segundo a página do MDA na internet, devido à alteração nos prazos da Resolução 3.861 pelo Banco Central, os beneficiários do Banco da Terra, bem como de outros programas, como o Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Cédula da Terra, têm agora até junho de 2011 para concluírem à renegociação e individualização de suas dívidas.

Clique aqui para mais informações.

Com informações do MDA

Parceria promove curso de derivados de leite de cabra em Presidente Bernardes

Com organização da Caprioeste evento contou com 15 participantes

Levando adiante o conceito de que parcerias resultam em melhores resultados, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes aderiu à iniciativa de promover o 1º Curso de Derivados de Leite de Cabra, realizado pela Associação dos Caprinocultores do Oeste Paulista (Caprioeste), de 28 e 29, em Presidente Bernardes. Além do Sindicato, o evento teve o apoio também da EDR regional de Presidente Prudente e Prefeitura do município de Presidente Bernardes. O objetivo do curso é a capacitação dos produtores, através da ampliação das atividades, garantindo novos meios de formação de renda.

Com 15 participantes, o curso, o primeiro desta modalidade promovido pela parceria, passou instruções sobre noções de higiene pessoal e do local de trabalho, cuidados com o manejo do leite e utensílios, além do ensino para produção de diversos derivados, tais como, queijo frescal, meia cura, temperado, ricota, iogurte, requeijão cremoso entre outros.

Alguns dos queijos de leite de cabra produzidos durante o 1º Curso de Derivados da Cultura, realizado em Presidente Bernardes. (foto: divulgação)

Para o presidente do STR do município e também da Caprioeste, José Souza e Silva, o resultado do curso influencia diretamente no desenvolvimento dos atendidos. “A primeira contribuição é que as próprias famílias podem conseguir beneficio imediato, através da sua alimentação com o melhor aproveitamento do leite, além de se capacitarem para a comercialização desses produtos de forma artesanal e, futuramente, buscar a profissionalização comercial”, explica. A associada Salomé de Miranda aponta o benefício: “através dessas parcerias, temos a possibilidade de ter acesso aos conhecimentos, o que possibilita que agreguemos valor aos nossos produtos”.

Continuidade – Levando adiante a parceira, a Caprioeste promove ainda o curso Capacitação de Zootecnia, a ser realizado em 17 de setembro, em Presidente Bernardes. O evento faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional da Caprinocultura, que tem como meta expandir o setor no Oeste Paulista.  Com inscrições abertas para 40 vagas, o público alvo para este curso é mais abrangente: produtores, zootécnicos, veterinários, agrônomos e estudantes das referidas áreas podem participar.

Serviço:

Curso de Capacitação Zootecnica da Caprioeste

Local: Núcleo Cultural André Franco Montouro (antiga Fepasa) – Presidente Bernardes/SP

Data: 17/09/2010

Carga Horária: 8 horas

Investimento: R$ 40 para associados Caprioeste, e R$ 50,00 para produtores e demais interessados.

Inscrições e mais informações: (por e-mail) josessilva-1@hotmail.com, (telefone) (18) 9743-3583

Palestra sobre programa Cati Leite foi realizada em Presidente Bernardes

Evento foi organizado pela prefeitura e sindicato dos trabalhadores rurais do município

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes conjuntamente com a prefeitura do município promoveram palestra sobre o programa Cati Leite, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, em 1º de julho, no espaço do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), contando com a presença de 23 produtores rurais.

O coordenador do programa, Roberto Inague, foi o palestrante. Ele, que também é engenheiro agrônomo, apresentou o programa para os participantes, objetivando o seu desenvolvimento, e evidenciou os benefícios de implantação para pequenas propriedades. Como relata José Souza e Silva, presidente do STR e produtor rural e, desde fevereiro deste ano, atual presidente do CMDR. “O programa consiste na busca de melhoria da produtividade do leite bovino utilizando pastoreio rotativo, sendo que a qualidade é um dos pontos que mais evidenciam os benefícios do programa”, observa. Segundo Silva, mais de vinte municípios do entorno já implantaram o programa da Cati.

Ao final da palestra, relatos de experiências foram evidenciados, apresentando produtores que, ao aplicarem o programa em suas propriedades, conseguiram dobrar a produtividade por animal, reduzindo o espaço por hectare utilizado pela metade, através do sistema de pasto rotativo. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), aponta um benefício extra com a utilização do sistema da Cati. “Com o pasto rotativo, o produtor tem em sua propriedade um melhor aproveitamento do espaço destinado a alimentação do animal”, observa.

Cati Leite na Agrifam – O programa será uma das atrações no espaço Sítio Modelo da Agrifam 2010, apresentando o sistema de pasto rotativo para os visitantes. A Feira, realizada pela Fetaesp, acontece de 13 a 15 de agosto, com entrada e estacionamento gratuitos. Para saber mais informações sobre a Agrifam, acesse o site (www.agrifam.com.br). Para saber mais sobre o programa Cati Leite procure a Casa de Agricultura de seu município.

Associativismo e Cooperativismo são temas em debate na Fetaesp

Assuntos serão abordados durante Encontro de Produtores Rurais

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promove,  em 06 e 07 de julho, Encontro de Produtores Rurais para tratar sobre Associativismo e Cooperativismo. O evento acontece na sede da entidade, no município de Agudos, com entrada franca. O objetivo é elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social.

Durante o evento serão debatidas as ações de comercialização de acordo com as novas regulamentações que incidem sobre a atividade comercial de associações e cooperativas. Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois somente as cooperativas têm permissão para emitir notas fiscais mediante comercialização de produtos, enquanto as associações necessitam se adequar ao processo normativo”, explica.

A Fetaesp convidou representantes das principais entidades envolvidas neste processo para trazer sua contribuição durante as explanações: Secretaria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo/Brasileiras (Ocesp/OCB) e ICA (Instituto de Cooperativismo e Associativismo). “Neste ponto o Encontro servirá para instruir como deve ocorrer o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os programas”, explica Souza. Ele acrescenta ainda a importância da participação de diretores de Associações e Cooperativas no evento. “É imprescindível que os representantes destas categorias compareçam, para que o que for apresentado durante o Encontro não fique apenas na teoria”, avalia.