Representantes de entidades do setor levantaram tema com produtores rurais
Em 06 e 07 de julho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promoveu debate sobre diferenciações entre associativismo e cooperativismo com produtores rurais e representantes de entidades do setor agrícola e cooperativista. O evento ocorrido na sede da entidade, no município de Agudos, teve como objetivo elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social, e a utilização de programas destinados à agricultura familiar.
Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois necessitam se adequar às normas”, explica.
José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), apontou diferenciação entre cooperativa e associação. (Foto: Giuliano Martins)
Um debate sobre as ações de comercialização de acordo com as regulamentações que incidem na atividade comercial de associações e cooperativas foi o principal ponto levantado por José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), que apontou tal diferenciação entre elas. “Uma associação já nasce com responsabilidades e direitos que são diferentes dos direitos e deveres de quem participa de uma cooperativa”, pontua.
O problema levantado entre os palestrantes foi o de que as associações não devem atuar como uma sociedade comercial, tendo que se enquadrar nas normas legislativas. Marly Teresinha Pereira, secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), aponta que, para as associações ficarem adequadas às normas de atuação “será exigida uma série de mudanças, mas que terão um benefício muito grande para o setor”. Este benefício se evidencia na continuidade da produção familiar, como relata Prado ao apontar, durante sua explanação, que uma associação possibilita que seus atendidos tenham condições de continuar na atividade, pois “os produtores sozinhos não tem condições satisfatórias de comercializar sua produção”.
No segundo dia do evento, o tema foi abordado pelas apresentações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representado pelo gerente da Unidade Operacional de Bernardino de Campos, Valdinei de Oliveira, e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que teve como palestrantes o consultor de agronegócios da entidade, Antônio Pedro Pezzuto Júnior, e a coordenadora do núcleo de constituição e registro, Andréia Mattos Pinheiro. O presidente da Fetaesp comentou ao final do evento que “com as explanações e os debates ocorridos pode-se evidenciar aos participantes como deve ser o procedimento de atuação de ambos, incluindo o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os benefícios que os caracterizam”, explica Souza, que também falou sobre a participação das entidades para debater o tema. “Foi imprescindível a palavra dos palestrantes para elucidar as diferenciações entre associação e cooperativa”, apontou.