Fetaesp participa de Coletivos Contag

Evento reúne lideranças sindicais de todo o país

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), participa dos Coletivos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que acontecem de 22 a 24 de novembro, em Brasília. Segundo informações da entidade organizadora, os Coletivos, que são parte integrante das ações anuais do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), reúnem lideranças sindicais das Federações filiadas com o objetivo de promover uma atualização de conhecimentos, através da troca de experiências, além executar uma análise sobre o ano decorrido e traçar o plano de ação para as temáticas que envolvem a agricultura brasileira, em prol do desenvolvimento da atividade rural. A Fetaesp comparece ao evento com uma equipe formada por diretores e assessores da entidade.

Paralelamente aos Coletivos, acontece o Seminário Nacional da Marcha das Margaridas, em que haverá o debate sobre temas que entram na plataforma de política para mulheres e política organizacional da próxima edição, a ser realizada em agosto de 2011.

Confira programação por temas:

Política Agrária: terá como pauta uma análise sobre o processo eleitoral e as perspectivas de atuação para o segmento por parte dos poderes executivo e legislativo. Haverá debate sobre o acesso dos agricultores assentados às políticas públicas destinadas à reforma agrária, além disso, será definida uma programação e procedimentos para garantir a continuidade das atividades de convênio entre a Contag e a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA (SRA/MDA).

Política Agrícola: será feita avaliação das ações da Contag frente às políticas públicas e os programas governamentais voltados à agricultura familiar. O Coletivo também realiza o levantamento da pauta do segmento para o Grito da Terra Brasil de 2011, além de propostas de acordos de cooperação técnica entre Contag e entidades do setor – como Embrapa e Unicafes – que serão debatidas pelo Conselho Deliberativo, a ser realizado nos dias 25 e 26.

Políticas Sociais: na pauta do Coletivo figuram diversos temas que abrangem Previdência Social, que debaterá o cadastro de Segurados Especiais e a Instrução Normativa nº 45/2010; Saúde Rural, com palestras sobre a continuidade de negociações do Grito da Terra e sobre a Política de Assistência Farmacêutica; Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com criação de seminários, oficinas etc.; Educação no Campo, com o levantamento de projetos e participação no Fórum Nacional do segmento, conjuntamente com o balanço e perspectivas de atuação.

Assalariados Rurais: levantará pontos sobre alterações em normativas, aplicação de leis voltadas ao segmento, avaliação dos cursos de formação em negociação coletiva ministrados neste ano, além de receberem instruções sobre campanhas salariais e sobre atividades econômicas que não possuem instrumentos coletivos nos Estados.

Finanças e Administração: serão debatidos os temas sobre contribuições de diversos segmentos, padronização de guias, contratações e prestação de contas. Haverá ainda discussão sobre as ações do Projeto Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais, bem como dos pólos regionais, considerando as demandas estaduais. Será também apresentada a previsão orçamentária da Contag para o próximo ano.

Formação e Orientação: o Coletivo fará a avaliação dos cursos estaduais e nacional de Formação Político-Sindical e Mulheres Dirigentes Sindicais, bem como do desenvolvimento e alcance das atividades de Organização Sindical previstas para 2011.

Jovens: o debate sobre as ações de fortalecimento, permanência e desenvolvimento de Jovens Trabalhadores Rurais decorrentes e futuras, além da avaliação do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, realizado em Julho.

Com informações da Contag.

Braz Albertini divulga artigo sobre a agricultura e o processo eleitoral

Presidente aponta falta de atenção dos presidenciáveis para a questão agrícola

Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, publica novo artigo em que aponta falta de atenção para a agricultura brasileira por parte dos candidatos à presidência. Em ‘Agricultura fora do debate’, Albertini aborda que as apresentações dos programas estão deixando de lado aspectos importantes que, durante o período de governo são fortes influenciadores do sistema socioeconômico, como é o caso da agricultura.

Para ele, o setor tem relação direta, por exemplo, com a economia e geração de empregos, e ligação indireta com educação profissionalizante. “O agronegócio, talvez por ser o setor mais bem sucedido da economia, acaba sendo relegado ao quinto plano, apesar de suas inúmeras dificuldades”, expõe.

O artigo é publicado no Blog do Braz e também no espaço Editorial, do blog da Fetaesp. Para acessá-lo, clique aqui.

Etec’s abrem inscrições para processo seletivo 2011

Conhecida como ‘Escola Agrícola’, entidade de Cerqueira César oferece cursos voltados à atividade rural

As Escolas Técnicas Estaduais (Etec’s) estão com inscrições abertas para o processo seletivo de 2011 até dia 22 de outubro. A unidade de Cerqueira César, por exemplo, mais conhecida como Escola Agrícola, denominada Prefeito José Esteves, oferece vagas para o ensino técnico nos cursos de Agropecuária (70), Meio Ambiente (35), Agroindústria (35), e Contabilidade (35). Também há vagas para as capacitações no Ensino Médio (35) e para Técnico em Administração Empresarial (35) na modalidade semipresencial, curso conhecido como Telecurso TEC, a partir de convênio com a Fundação Roberto Marinho.

Os requisitos para participar do processo seletivo e o manual do candidato estão disponíveis no site do vestibular geral das Etec’s (www.vestibulinhoetec.com.br). Para validar sua inscrição, o interessado deverá preencher formulário, imprimir o boleto e efetuar o pagamento de taxa de R$ 25, que pode ser realizado em qualquer banco, correios ou casa lotérica. Os locais de prova serão divulgados em 16 de novembro no site. Já o exame será realizado em 21 de novembro, a partir das 13h30.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Elias David de Souza, aponta para a oportunidade desse tipo de capacitação. “É uma forma de promover a profissionalização no campo, além de reforçar na luta pela permanência dos jovens na atividade rural, evitando o êxodo para os grandes centros urbanos”, avalia. Segundo Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, autarquia do Governo Estadual que administra as Etec’s, 74% dos técnicos formados neste sistema estão empregados em cerca de um ano após a conclusão do curso.

Mais informações podem ser obtidas nos sites do vestibular, já citado, e da Escola Agrícola (www.eteccerqueira.com.br), ou também pelos telefones: (11) 3471-4071, para capital e Grande São Paulo; 0800-772-2829 para demais localidades; e da Etec de Cerqueira César pelo número (14) 3714-6175.

 

Fetaesp promove Encontros de Produtores Rurais

Eventos discutem temas como Habitação Rural, Crédito Fundiário e Pronaf

Até 22 de outubro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promove, em parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP), Encontros de Produtores Rurais em 12 cidades paulistas. Na pauta, assuntos como os programas nacionais de Habitação Rural (PNHR), Crédito Fundiário (PNCF), de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP), de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE).

Durante os encontros, os agricultores contam com equipe da Fetaesp orientando os assuntos em questão: a diretora e coordenadora de Mulheres da entidade, Sônia Maria Sampaio, a coordenadora de Jovens, Daiane Sampaio, a arquiteta do departamento de políticas agrícolas e agrárias, Bárbara Pucci, e o técnico agrícola da entidade, Miguel Caetano Sampaio. Os eventos também têm participação de Braz Albertini, que volta à presidência da entidade, após período de licenciamento. Profissionais de agronomia do Instituto Biosistêmico (IBS), também atuam junto à comitiva.

Para a diretora Sampaio, a importância de promover os eventos se dá “em função de uma maior preparação por parte dos agricultores em relação aos programas e benefícios a que têm direitos e deveres”. Sampaio informa que a Fetaesp deve promover ainda vários encontros em novembro.

O PNHR foi criado em 2009, e faz parte do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Clique aqui para acessar a lei que instituiu o Programa.

Programação*

06/10: Araçatuba

Horário: das 14h às 22h

Endereço: Estrada Karan Resec, Km 27 – Fazenda Floresta

Sede do Assentamento Hugo Silveira Eredia

 

07/10: Guaraçaí

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua José Bernardino Leão – 169, Bairro Plano Alto

 

08/10: Ilha Solteira

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua Ituberaba, 20 – Centro Odontológico

 

09/10: Pacaembu

Horário: 14h às 22h

Endereço: Av. Manoel Teixeira Júnior, 57

 

15/10: Marília

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua Santa Helena, 436 – Centro

 

Fetaesp debate diferenciações entre Associativismo e Cooperativismo

Representantes de entidades do setor levantaram tema com produtores rurais

Em 06 e 07 de julho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promoveu debate sobre diferenciações entre associativismo e cooperativismo com produtores rurais e representantes de entidades do setor agrícola e cooperativista. O evento ocorrido na sede da entidade, no município de Agudos, teve como objetivo elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social, e a utilização de programas destinados à agricultura familiar.

Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois necessitam se adequar às normas”, explica.

José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), apontou diferenciação entre cooperativa e associação. (Foto: Giuliano Martins)

Um debate sobre as ações de comercialização de acordo com as regulamentações que incidem na atividade comercial de associações e cooperativas foi o principal ponto levantado por José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), que apontou tal diferenciação entre elas. “Uma associação já nasce com responsabilidades e direitos que são diferentes dos direitos e deveres de quem participa de uma cooperativa”, pontua.

O problema levantado entre os palestrantes foi o de que as associações não devem atuar como uma sociedade comercial, tendo que se enquadrar nas normas legislativas. Marly Teresinha Pereira, secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), aponta que, para as associações ficarem adequadas às normas de atuação “será exigida uma série de mudanças, mas que terão um benefício muito grande para o setor”. Este benefício se evidencia na continuidade da produção familiar, como relata Prado ao apontar, durante sua explanação, que uma associação possibilita que seus atendidos tenham condições de continuar na atividade, pois “os produtores sozinhos não tem condições satisfatórias de comercializar sua produção”.

No segundo dia do evento, o tema foi abordado pelas apresentações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representado pelo gerente da Unidade Operacional de Bernardino de Campos, Valdinei de Oliveira, e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que teve como palestrantes o consultor de agronegócios da entidade, Antônio Pedro Pezzuto Júnior, e a coordenadora do núcleo de constituição e registro, Andréia Mattos Pinheiro. O presidente da Fetaesp comentou ao final do evento que “com as explanações e os debates ocorridos pode-se evidenciar aos participantes como deve ser o procedimento de atuação de ambos, incluindo o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os benefícios que os caracterizam”, explica Souza, que também falou sobre a participação das entidades para debater o tema. “Foi imprescindível a palavra dos palestrantes para elucidar as diferenciações entre associação e cooperativa”, apontou.