Trabalhadores são afetados por crise no setor da cana

Fetaesp e sindicatos atuam para garantir direitos para a categoria

Os trabalhadores rurais assalariados que atuam na cultura da cana estão temerosos com a crise no setor.  A preocupação da categoria fica por conta do atual cenário na indústria. O ICFSS (Índice de Confiança dos Fornecedores do Setor Sucroenergético) – que mensura a confiança dos fornecedores da cadeia produtiva canavieira – está em 0,41, abaixo do considerado positivo ao índice, que é 0,50. Essa apreensão é agravada pela diminuição de 60 mil postos de trabalho nos últimos dois anos, além da falência de muitas usinas. Outras ainda em atividade têm graves problemas de recuperação judicial.

Corte de Cana: diminuição de 60 mil postos de trabalho em dois anos (foto: Giuliano Martins-Arquivo Fetaesp)

Para o secretário-geral da Fetaesp, Roberto dos Santos a crise é resultado de uma administração equivocada. “Ela é jogada nas costas dos trabalhadores”. Ele critica a atuação do setor patronal. “Ano a ano, eles relatam estar com problemas, mas não atuam para saná-los, repassam os prejuízos aos trabalhadores e esperam uma solução do governo”.

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial acima do percentual do INPC, que no fechamento desta edição registrava 6,07%. Eles estudam realizar paralisações para reivindicar seus direitos conforme cláusulas da pauta de negociação elaborada pela Fetaesp junto aos sindicatos.

A atuação sindical é firme perante o cenário. Alguns sindicatos já fizeram mesas de negociação e conquistaram um reajuste de 7%, acima do INPC.

Fetaesp reúne STRs e Citrosuco para negociação coletiva de trabalho

Objetivo da entidade é unificar valores e benefícios dos trabalhadores

Na manhã de 23 de maio, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu em sua sede, em Bauru, representantes da empresa Citrosuco e dirigentes dos sindicatos que atuam com assalariados rurais no setor da citricultura para uma negociação coletiva de trabalho na safra 2014-2015.

Dirigentes sindicais e representantes da Citrosuco debatem benefícios aos trabalhadores rurais para Safra 2014-2015 (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

A entidade tem como objetivo garantir um padrão nos valores e benefícios recebidos pelos trabalhadores da Citrosuco, independente da região em que atuam. O secretário-geral da Fetaesp, Roberto dos Santos, acrescenta que essa ação não altera os benefícios já conseguidos individualmente em cada base de atuação. “Buscamos respeitar as particularidades de cada região, mas de modo que se tenha uma padronização nas importâncias recebidas por todos os trabalhadores que atuam para determinada empresa”.

Os pontos abordados entre os dirigentes sindicais e os representantes da Citrosuco atentam para os valores do piso, reajustes salariais, valor da caixa colhida, cesta básica entre outros.

Fetaesp e sindicatos ajudarão MPT para fiscalizações na área rural

Objetivo é garantir o cumprimento de direitos trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) convidou membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR’s) que atuam na região Centro-Sul para uma reunião que tratou de formalizar uma parceria para intensificar a fiscalização realizada na área rural.

Procurador reunido com dirigentes sindicais em Capão Bonito (foto: Arquivo Fetaesp)

A reunião aconteceu em 19 de março, no sindicato de Capão Bonito, com a presença de dirigentes sindicais de mais de 20 sindicatos e com Gutavo Rizzo Ricardo, coordenador da Procuradoria do Trabalho no município de Sorocaba.  A proposta é realizar uma atuação em que os dirigentes sindicais, que têm contato direto com os trabalhadores de suas bases, apresentem denúncias ao MPT informando as condições de trabalho na região.

O foco da fiscalização será a exploração do trabalho infantil, análogo, escravo e informal, bem como o descumprimento da Norma Regulamentadora 31, que dispõe sobre segurança e saúde do trabalhador rural, além de outros direitos sociais dos trabalhadores.

As denúncias poderão ser formalizadas contendo CNPJ ou CEI dos empregadores, com endereço e telefones. Elas poderão ser protocoladas ou enviadas via correio eletrônico. Com essas informações, o MPT pode dar início ao ato de investigação, além de fazer fiscalização no local de trabalho acompanhado dos dirigentes sindicais. Comprovado o descumprimento dos direitos, o MPT irá intimar o empregador para assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Havendo a recusa do empregador ao ato, o MPT poderá entrar com Ação Civil Pública.

Pauta da Cana é debatida na Fetaesp

Dirigentes sindicais se reúnem para delimitar cláusulas para negociações coletivas

Secretaria de Assalariados da Fetaesp reúne dirigentes sindicais para debater cláusulas da Pauta da Cana (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Em 21 de fevereiro, dirigentes sindicais se reuniram na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), para debaterem as cláusulas que formam a pauta guia para as negociações coletivas de trabalho do setor canavieiro, na safra 2014-2015.

Essas negociações ocorrem em todo o estado, tendo como data-base o 1º de maio, e delimitam direitos e benefícios de trabalho com o setor patronal. As reivindicações abrangem valores sobre pisos e adicionais financeiros, além de questões como recebimento de cesta básica, atendimento médico, alimentação no local de trabalho, entre outros.

A porcentagem de cortadores de cana vem baixando em anos recentes devido ao fim do corte manual diante ao avanço da mecanização. A Fetaesp e os sindicatos têm atuado para que esses trabalhadores recebam qualificação, ministrando cursos para operação e manutenção de máquinas entre outras atividades. O objetivo é que esses trabalhadores possam ocupar outros postos de trabalho no setor, minimizando o desemprego e evitando o êxodo rural.

Seminário debate questões da atividade sindical rural

Previdência e Negociações Coletivas são principais temas de palestras

Dirigentes sindicais reunidos ao final dos trabalhos do Seminário (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

De 5 a 7 de novembro, cerca de 60 dirigentes sindicais participaram de Seminário promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), em Pirapozinho, no extremo Oeste paulista. Os temas das palestras debateram questões previdenciárias e sobre enquadramento da atividade de trabalhador rural, seja assalariado ou agricultor familiar.

Uma leitura do cenário sindical na agricultura foi apresentada no início dos trabalhos por Carlos Eduardo Silva, assessor da Secretaria de Assalariados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A Lei 11.718/08 foi foco de debate entre os presentes. Ela estabelece regras para enquadramento previdenciário e também trata sobre a possibilidade de contrato de trabalhadores por até 120 dias ao ano, sem que o agricultor familiar contratante perca o direito de enquadrar-se como segurado especial, assunto que foi retomado em detalhes no segundo dia do Seminário.

Carlos Eduardo Silva, assessor da Contag, apresentou uma análise do cenário sindical agrícola no país (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

As negociações coletivas de trabalho ganharam atenção na tarde do primeiro dia do evento. Em foco, a súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que trata da permanência de cláusulas acordadas sem diminuição ou retirada de benefícios acordados anteriormente, conforme a entrada de novas convenções. “Quanto maior a pressão para conseguir aumentar ou ampliar os benefícios, melhor será para o trabalhador”, explicou o assessor da Contag. Outro ponto abordado é quanto à atitude do setor patronal nas negociações. “A maioria das cláusulas sociais são discutidas pelo empregador como cláusulas econômicas”, explica Carlos, apontando que essas cláusulas são benefícios essenciais para o bem estar dos trabalhadores e foco de ataques nas negociações por parte do setor patronal.

Especialista em direito do trabalho, Jane apontou que ainda há muita informalidade na atividade rural (foto: Giuliano Martins/Arq. Fetaesp)

A inclusão do trabalhador no regime previdenciário foi o foco do segundo dia do Seminário. A presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, apresentou um histórico da previdência na área rural. As condições, obstáculos e variantes que caracterizam de maneira trabalhista e previdenciária a comprovação do trabalhador como segurado especial ou individual foram debatidas entre os presentes e relatadas em vários casos analisados pela palestrante. “Nós ainda temos uma realidade muito informal no meio rural, tendo muitas pessoas que vivem e trabalham uma vida inteira no meio rural e têm poucos documentos dessa atividade”, relata a advogada apontando que o uso de recurso administrativo é “a melhor opção para realizar a comprovação em defesa do segurado”.

O terceiro e último dia do Seminário proporcionou aos participantes a realização de atividades de simulação de negociação, com o objetivo de aprimorar sua atuação nas futuras negociações coletivas de trabalho a serem realizadas em suas bases.

Resultados – o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Fartura, Francisco Ribeiro Alves, apontou que “mesmo com a experiência adquirida com a prática no sindicato, o seminário amplia os conhecimentos”. Essa ampliação é relata pela funcionária do STR de Palmital, Sandra Regina Fioravante. “A Federação está fazendo um grande trabalho com os sindicatos na questão do trabalho assalariado e previdência, com muitas reuniões, inclusive com a participação do INSS, para aprimorarmos nossa atuação, e o Seminário desenvolve isso, pois as palestras se complementam para contribuir no trabalho em nossas bases”. 

Veja mais fotos do Seminário de Dirigentes Sindicais no Facebook da Fetaesp, é só clicar aqui.