São Paulo é o Estado que mais acessa Programa de Aquisição de Alimentos

18,5 mil produtores paulistas são beneficiados

Produtores de Guaraçaí fazem entrega de alimentos através do PAA (foto: Arquivo Fetaesp)

A Companhia Nacional de Abastecimento divulgou os números do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2012. São Paulo é o Estado que lidera a utilização da política pública. Dos 128 mil produtores atendidos com recursos na ordem de R$ 586,5 milhões em cerca de 2,6 mil projetos, 18,5 mil deles são paulistas, seguido por 17,5 mil do Rio Grande do Sul e 12,2 mil de Santa Catarina.

Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), explica que é positiva essa liderança. “Com a garantia de comercialização ampliada, os agricultores produzem mais, o que contribui para atender a crescente demanda e movimenta a economia agrícola paulista”. Ele enfatiza que a Federação procura colaborar para que essas políticas cheguem aos agricultores. “Temos dirigentes sindicais e engenheiros agrônomos trabalhando na divulgação das políticas agrícolas e agrárias vigentes, realizando encontros com produtores por todo o Estado”.

Os três Estados também receberam o maior volume de investimentos em Reais. No Rio Grande do Sul, a soma dos projetos chegou a R$ 115,6 milhões, em São Paulo, a R$ 74,4 milhões, e em Santa Catarina, R$ 53 milhões. O valor do investimento é variável com as características da produção de cada Estado, quanto mais beneficiado o produto adquirido, mais elevado o preço. Assim, um Estado com um menor número de produtores pode ter um maior valor investido.

De janeiro até o dia 20 de agosto deste ano, a Conab já operou mais de R$ 60 milhões em aquisições de produtos de 237 projetos do PAA. Segundo técnicos da Companhia, a tendência é haver uma maior procura dos agricultores pelo PAA no segundo semestre. A expectativa é operar R$ 700 milhões em 2013.

Como funciona – Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no enfrentamento da fome. O programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações. Os alimentos são adquiridos pelo governo diretamente da agricultura familiar para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, etc.

Com informações da Conab

Fetaesp promove encontros em Mogi das Cruzes e Presidente Epitácio

Eventos levam conhecimentos para mulheres e jovens trabalhadores rurais

Nesta semana, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) realiza dois Encontros de Mulheres e Jovens Trabalhadores Rurais, nas cidades de Mogi das Cruzes, 05, e Presidente Epitácio, 06. O objetivo da entidade é fornecer atualização de conhecimentos através de palestras gratuitas sobre programas de fortalecimento da atividade rural.

Os temas abordados incluem os Programas Nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário (PNCF), Habitação Rural (PNHR), além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Jovem Saber.

Participando dos encontros, Sônia Sampaio, diretora financeira da Fetaesp e coordenadora do departamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da entidade, aponta que a ação é fundamental para fortalecer os segmentos de trabalhadores. “Temos uma grande parcela de mulheres e jovens atuantes na agricultura familiar que carecem desses conhecimentos”, diz. Ela também acrescenta que “através desses encontros, podemos transmitir as diversas ações que facilitam suas atividades, fomentando seu desenvolvimento e maior participação na cadeia produtiva”.

Locais e Parcerias – O encontro em Mogi das Cruzes acontece na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município, enquanto em Presidente Epitácio o evento é realizado nas Escolas Municipais da Agrovila I e V. As ações contam com o apoio dos sindicatos e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SP).

Fetaesp leva conhecimento gratuito de programas e tecnologias para produtores rurais

Série de encontros conta com a parceria do Instituto Biosistêmico e Senar-SP

Com objetivo de ampliar os conhecimentos dos trabalhadores e produtores rurais paulistas sobre as atuais tecnologias e programas de desenvolvimento para a atividade rural, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP) e com o apoio do Instituto Biosistêmico (IBS), realiza encontros gratuitos por todo o Estado, abordando temas voltados ao setor familiar na agricultura.

Até 22 de outubro, mais de 10 cidades paulistas recebem uma equipe da Fetaesp que apresentam palestras focando os programas nacionais de Habitação Rural (PNHR), Crédito Fundiário (PNCF), de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP), de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE). Técnicos do IBS também acompanham a comitiva realizando explicações sobre as tecnologias móveis da entidade que auxiliam no controle e desenvolvimento de rebanhos, bem como na qualidade dos produtos oriundos dessa atividade.

A diretora Sônia Sampaio palestra aos agricultores (foto: Arquivo Fetaesp)

Na primeira quinzena deste mês, os municípios de Guaraçaí, Araçatuba, Parapuã, Pacaembu e Ilha Solteira sediaram os encontros, obtendo, segundo a diretoria da entidade, resultados positivos. O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, aponta que esta ação permite que “os agricultores tenham conhecimento sobre as novas tecnologias e programas governamentais que podem contribuir para o desenvolvimento de sua atividade,”. As próximas cidades a receber os encontros são Marília (15), Ituverava (16), Platina e Campos Novos Paulista (20) e São Miguel Arcanjo (21).

Sônia Sampaio, diretora e coordenadora do departamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaesp, que participa dos encontros, afirma que a entidade deve promover ainda vários eventos similares em outras cidades paulistas ainda no mês de novembro. “Assim podemos aproximar, cada vez mais, um número maior de produtores e produtoras rurais da profissionalização, através do conhecimento das atuais fontes de apoio para sua categoria”, completa.

Para mais informações sobre os eventos entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município que sediará o encontro, ou contate a Fetaesp através do telefone (14) 3261-1783, e e-mail info@fetaesp.org.br.

Fetaesp promove Encontros de Produtores Rurais

Eventos discutem temas como Habitação Rural, Crédito Fundiário e Pronaf

Até 22 de outubro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promove, em parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP), Encontros de Produtores Rurais em 12 cidades paulistas. Na pauta, assuntos como os programas nacionais de Habitação Rural (PNHR), Crédito Fundiário (PNCF), de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP), de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE).

Durante os encontros, os agricultores contam com equipe da Fetaesp orientando os assuntos em questão: a diretora e coordenadora de Mulheres da entidade, Sônia Maria Sampaio, a coordenadora de Jovens, Daiane Sampaio, a arquiteta do departamento de políticas agrícolas e agrárias, Bárbara Pucci, e o técnico agrícola da entidade, Miguel Caetano Sampaio. Os eventos também têm participação de Braz Albertini, que volta à presidência da entidade, após período de licenciamento. Profissionais de agronomia do Instituto Biosistêmico (IBS), também atuam junto à comitiva.

Para a diretora Sampaio, a importância de promover os eventos se dá “em função de uma maior preparação por parte dos agricultores em relação aos programas e benefícios a que têm direitos e deveres”. Sampaio informa que a Fetaesp deve promover ainda vários encontros em novembro.

O PNHR foi criado em 2009, e faz parte do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Clique aqui para acessar a lei que instituiu o Programa.

Programação*

06/10: Araçatuba

Horário: das 14h às 22h

Endereço: Estrada Karan Resec, Km 27 – Fazenda Floresta

Sede do Assentamento Hugo Silveira Eredia

 

07/10: Guaraçaí

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua José Bernardino Leão – 169, Bairro Plano Alto

 

08/10: Ilha Solteira

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua Ituberaba, 20 – Centro Odontológico

 

09/10: Pacaembu

Horário: 14h às 22h

Endereço: Av. Manoel Teixeira Júnior, 57

 

15/10: Marília

Horário: 14h às 22h

Endereço: Rua Santa Helena, 436 – Centro

 

Fetaesp debate diferenciações entre Associativismo e Cooperativismo

Representantes de entidades do setor levantaram tema com produtores rurais

Em 06 e 07 de julho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promoveu debate sobre diferenciações entre associativismo e cooperativismo com produtores rurais e representantes de entidades do setor agrícola e cooperativista. O evento ocorrido na sede da entidade, no município de Agudos, teve como objetivo elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social, e a utilização de programas destinados à agricultura familiar.

Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois necessitam se adequar às normas”, explica.

José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), apontou diferenciação entre cooperativa e associação. (Foto: Giuliano Martins)

Um debate sobre as ações de comercialização de acordo com as regulamentações que incidem na atividade comercial de associações e cooperativas foi o principal ponto levantado por José Carlos Prado, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), que apontou tal diferenciação entre elas. “Uma associação já nasce com responsabilidades e direitos que são diferentes dos direitos e deveres de quem participa de uma cooperativa”, pontua.

O problema levantado entre os palestrantes foi o de que as associações não devem atuar como uma sociedade comercial, tendo que se enquadrar nas normas legislativas. Marly Teresinha Pereira, secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), aponta que, para as associações ficarem adequadas às normas de atuação “será exigida uma série de mudanças, mas que terão um benefício muito grande para o setor”. Este benefício se evidencia na continuidade da produção familiar, como relata Prado ao apontar, durante sua explanação, que uma associação possibilita que seus atendidos tenham condições de continuar na atividade, pois “os produtores sozinhos não tem condições satisfatórias de comercializar sua produção”.

No segundo dia do evento, o tema foi abordado pelas apresentações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representado pelo gerente da Unidade Operacional de Bernardino de Campos, Valdinei de Oliveira, e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que teve como palestrantes o consultor de agronegócios da entidade, Antônio Pedro Pezzuto Júnior, e a coordenadora do núcleo de constituição e registro, Andréia Mattos Pinheiro. O presidente da Fetaesp comentou ao final do evento que “com as explanações e os debates ocorridos pode-se evidenciar aos participantes como deve ser o procedimento de atuação de ambos, incluindo o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os benefícios que os caracterizam”, explica Souza, que também falou sobre a participação das entidades para debater o tema. “Foi imprescindível a palavra dos palestrantes para elucidar as diferenciações entre associação e cooperativa”, apontou.