Bauru faz Lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar

O evento acontece em conjunto a outros no estado

Foi realizado na manhã de 20 de setembro, em Bauru, o Lançamento do Plano Safra 2016-2017, com enfoque para a Agricultura Familiar. Organizado pela Delegacia Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário no estado de São Paulo, com a parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sagra) da cidade, a reunião técnica demonstrou as especificidades do Plano para a categoria.

Delegacia Especial de Agricultura Familiar realiza reunião técnica para debater Plano Safra e necessidades dos agricultores (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

O evento contou com a presença do delegado estadual do Desenvolvimento agrário, João Savedra, representando o Delegado Federal, José Roberto Venerando, do coordenador geral da SEAD (Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário), Wagner Lateri, o gerente de negócios do BB (Banco do Brasil), José Armando Rosa, o secretário da Sagra, Chico Maia, o diretor de abastecimento, Rafael Santana de Lima, o engenheiro agrônomo e presidente do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), Otaviano Alves Pereira, o engenheiro agrônomo da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Daniel Giampaulo, além de representantes da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e agricultores familiares, lideranças de associações e cooperativas do município e região, como Pederneiras, Piratininga, Agudos e Cabrália Paulista.

Após abertura e apresentação inicial do Plano Safra 2016-2017, dos programas e demais ações governamentais de apoio e fomento a agricultura familiar, por Wagner Lateri, foi realizada uma reunião técnica de detalhamento, para esclarecimento e retirada de dúvida dos presentes. Lateri destacou a importância da agricultura familiar para o Brasil, demonstrando as porcentagens dos estabelecimentos da categoria (84%), de participação dos produtos na cesta básica (55%) e dos postos de trabalho (74,4%), além da representatividade dos valores brutos na produção agropecuária do país (38%).

Para Giampaulo, a reunião é proveitosa, pois “conseguir reunir membros da assistência técnica, diversos setores governamentais e agricultores em um mesmo local, construindo um diálogo sobre as ofertas de programas governamentais e as reais necessidades da categoria é sempre benéfico, pois juntos podemos sanar problemas, levantar as demandas e produzir ações de melhoria”.

O Plano Safra 2016-2017 para a Agricultura Familiar, com reuniões técnicas, está sendo lançado em cinco regiões do estado neste mês: Jucupiranga (19), Bauru (20), São José do Rio Preto (21), Andradina (22) e Teodoro Sampaio (23).

Agricultores com CAR ganham prioridade no Plano Safra 2016/2017 do Banco do Brasil

A instituição bancária divulga seus créditos e destaca facilidades

Em 05 de julho de 2016, a Superintendência do Banco do Brasil na cidade de Bauru realizou o lançamento oficial do que serão as suas atuações referentes à contratação de créditos através do Plano Safra 2016/2017, divulgado pelo governo federal. Estiveram presentes na sede da instituição, representantes bancários, produtores rurais, autoridades municipais e, representando a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), o engenheiro agrônomo Daniel Loureiro Gianpaulo.

O Banco do Brasil irá disponibilizar em sua totalidade R$ 101 bilhões para agricultura empresarial e familiar, volume 10% maior ao do ano anterior. Desse total, R$ 91 bilhões serão destinados ao crédito rural de produtores e cooperativas, ou seja, 61% do Plano; R$ 14,6 bilhões destinam-se à agricultura familiar e R$ 970 milhões à agricultura familiar paulista, um aumento de 8% comparado a 2015. Do total de recursos, R$ 71,1 bilhões serão aplicados em custeio e comercialização, destinados aos produtores e cooperativas, e R$ 19,9 bilhões serão específicos aos créditos de investimento agropecuário. A instituição ainda destaca que 93% desses recursos terão taxas de juros controladas.

Além da ampliação dos recursos disponibilizados, a proposta do Banco para a próxima safra destaca benefícios, como aos agricultores que realizaram o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que terão prioridade na hora da tomada de crédito. Para Elias David de Souza, tesoureiro da Fetaesp, a iniciativa é favorável: “o CAR se tornou um agente facilitador e o agricultor que estiver em dia merece o benefício”, destaca. Souza ainda ressalta a importância do registro antecipado, “o governo já prorrogou duas vezes o prazo para a inscrição no CAR, não sabemos se haverá novo adiamento. Os agricultores familiares devem correr para não serem prejudicados nos empréstimos futuros”.

O CAR é um instrumento auxiliador no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, que consiste no levantamento de informações do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. O engenheiro agrônomo da Fetaesp destaca que “o CAR é uma importante ferramenta para o planejamento do imóvel rural e na recuperação das áreas degradadas e contribui para a realização de um mapa digital que proporcionará os cálculos dos valores das áreas para diagnóstico ambiental”. O cadastro é utilizado pelos governos estaduais e federal, podendo ser realizado nos Sindicatos Rurais e Casas da Agricultura da cidade.

Referentes a outros programas governamentais foram divulgados os valores de crédito de R$ 14,6 bilhões, um aumento de 7%, ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 6,2 milhões para a aquisição de máquinas pelo Pronaf mais Alimentos.

Souza aponta que a apresentação das propostas do Banco a categoria, afirma a importância que o agronegócio, tanto da agricultura familiar como dos grandes produtores, já que o BB responde sozinho a 60% das operações de crédito realizadas neste setor. “Essas ações são fundamentais para o processo de reconhecimento de valores da economia agrícola, principalmente no caso da familiar”, comenta.

O Plano Safra 2016/2017 foi iniciado em 1º de julho de 2016 e segue em vigor até 30 de junho de 2017.

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015

Fetaesp é convidada da imprensa para comentar anúncios

Em 26 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou, em Brasília, o Plano de Safra para a Agricultura Familiar, contando com a presença de representantes sindicais e dos próprios agricultores. Visando o crescimento da produção, o pacote tem como tema “Alimentos para o Brasil” e abrange várias linhas de crédito entre outras medidas que atendem à atividade rural no segmento de economia familiar.

Braz Albertini foi comentarista no Canal Rural sobre as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-15 (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), Braz Albertini, foi o convidado do Canal Rural para comentar ao vivo, no estúdio da emissora em São Paulo, os anúncios do Plano. Já, o vice-presidente da entidade, Elias David de Souza, fez seus apontamentos para o programa Dia-Dia Rural, do Canal Terra Viva. No geral, eles avaliaram positivamente o Plano, mas fizeram ressalvas sobre algumas medidas.

No evento, a presidente Dilma Rousseff destacou como “estratégico” o envolvimento do governo com o segmento rural, e ressaltou as mudanças no processo de assentamentos da reforma agrária orientado pelo governo federal. Albertini fez uma observação quanto à imagem que o governo passa sobre a agricultura familiar. “A maneira que abordada sobre a questão passa a sensação de que só existe produção de subsistência, e essa visão não condiz com a realidade de muitos locais e regiões, principalmente no Sul e Sudeste, onde temos uma grande parcela de produtores tradicionais comercializando boa produção”.

Após ser anunciada em planos anteriores, somente neste ano foi regulamentada a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), órgão que será responsável por promover programas e a integração do sistema de pesquisa agropecuária, além de qualificar profissionais, incentivar a inovação tecnológica e a apropriação de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica, ambiental e social.  Mesmo sendo “totalmente a favor” da Anater, a demora em colocá-la na prática é justamente um dos pontos também avaliados pelo presidente da Fetaesp. “Já se passaram vários anos desde seu anúncio. O agricultor não pode esperar tanto tempo para ter apoio técnico, essencial ao desenvolvimento de sua atividade”, critica. Ainda no tema da extensão rural, Albertini apontou que “o montante de pouco mais de R$ 1 bilhão anual destinado aos serviços da Anater é insuficiente para se realizar um trabalho eficiente em todo o país”.

Dentre outras medidas, o Plano apresenta alterações no seguro agrícola, que agora se baseia na renda esperada, não mais no custo de produção. Outros pontos que se destacam do plano anterior atendem linhas de crédito para produção sustentável, juros mais baixos para migração do cultivo convencional para o orgânico, ampliação no projeto de garantia de preços de safra, além de microcrédito aos beneficiários da reforma agrária.

Dívidas – Os assentados da reforma agrária poderão renegociar os débitos contraídos desde 1985 e, dependendo da situação, o desconto pode chegar a 80%. O próprio governo apontou que a medida pode beneficiar cerca de um milhão de contratos. Elias acredita que “a medida colabora para que endividados possam voltar a acessar as políticas públicas disponíveis”.

Com dados do MDA

Agricultura Familiar tem investimento refletido em crescimento

Produção, venda de máquinas e feiras do segmento valorizam setor

O atual cenário da agricultura familiar está refletindo os investimentos cultivados no setor. Contrariando a premissa de que essa produção é baseada apenas na subsistência, a economia desses produtores tem ganhado espaço dentro do agronegócio brasileiro nos últimos dez anos.

Comércio de máquinas cresce para a agricultura famililar (foto: Sérgio Siquinelli)

Em 2003, o governo federal instituiu o Plano Safra da Agricultura Familiar, a partir de reivindicações do movimento sindical no campo. Desde então, anualmente, é apresentado novos investimentos para as safras. Anunciado no início de junho, o Plano Safra 2013-2014 terá um investimento total de R$ 39 bilhões, trazendo inovações nas políticas públicas voltadas para essa categoria, tais como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos pequenos produtores, que terá disponível R$ 21 bilhões; e o Plano Garantia-Safra, que terá sua cobertura ampliada para 1,2 milhão de famílias. Além disso, o limite por operação do crédito de custeio passará de R$ 80 mil para R$ 100 mil.

O desenvolvimento desse setor buscou a ampliação da capacidade de investimento. As condições de crédito estão mais acessíveis, com melhores taxas de juros e maiores limites de crédito, fato considerado fundamental para impulsionar o desenvolvimento desses produtores. Isso se espelhou na comercialização de produtos e máquinas específicos à categoria. Segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no período de abril de 2012 até o mesmo mês deste ano, houve aumento de 32,3% por cento nas vendas de máquinas agrícolas.

Feiras destinadas à agricultura familiar têm recebido um número cada vez maior de público, resultando numa maior movimentação financeira. É o caso da Agrifam, que chega à décima edição, a ser realizada em agosto, com uma expectativa de concretizar R$ 18 milhões em negócios, por um público de 35 mil visitantes. “Os produtores estão investindo na estruturação de suas propriedades e a feira oferece uma série de atrativos para atender suas demandas, principalmente na comercialização de máquinas, tratores e implementos”, comenta Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), organizadora e realizadora da Agrifam.

Albertini observa que o evento foi crescendo junto com o setor, fomentando a profissionalização desses produtores, pois apresenta as principais novidades voltadas para estruturar e desenvolver uma cadeia produtiva em qualquer cultura. Nessa onda de crescimento, desde o ano passado a Agrifam é realizada na cidade de Lençóis Paulista, no Centro-Oeste do estado, conhecida pela sua forte ligação com a agricultura.

Este ano, a Agrifam acontece de 02 a 04 de agosto, das 8h às 17h, no recinto de exposições “José Oliveira Prado”, mesmo local das feiras Facilpa e Expovelha. O espaço oferece ampla área, com estrutura para eventos de grande porte. Para facilitar o acesso, a Feira não cobra estacionamento nem entrada. “Nosso objetivo é contribuir ao desenvolvimento dos agricultores familiares, então realizamos parcerias para oferecer uma feira em que eles não precisem gastar para entrar”, relata Albertini, idealizador da Agrifam.

Fetaesp participa do lançamento do Plano Safra 2012/13 estadual

Evento do MDA aconteceu no interior paulista

Apresentação do MDA ocorreu no Seminário Santo Antônio, em Agudos/SP (foto: Giuliano Martins)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou o anúncio dos valores do Plano Safra 2012/2013 para o estado de São Paulo. O evento foi realizado na cidade de Agudos, interior paulista, contando com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, dentre outras autoridades.

Os recursos do programa paulista são de R$ 970,9 milhões, sendo R$ 780 milhões ao Pronaf. Destes, R$ 400 milhões serão para operações de custeio e R$ 380 milhões para investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura.

Presente no lançamento, Braz Albertini, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), destaca que “a diferenciação de valores entre os estados é uma adequação às características de atuação e desenvolvimento distintas”. O Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o número de estabelecimentos da agricultura familiar paulista corresponde a 66% do total de propriedades do estado. Eles são responsáveis por 36% do pessoal atuante no meio rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de São Paulo.

Ministro Pepe Vargas recebeu os cumprimentos de Braz Albertini ao final da apresentação do Plano (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

AMPLIAÇÃO – Os agricultores familiares do estado também serão beneficiados pelo aumento dos valores no Plano Safra 2012/2013 nacional. O limite de renda bruta anual para acesso as linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, subiu de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento, de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões.

Os programas de compras governamentais também foram ampliados. O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) disponibilizou cerca de R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar. Já para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o governo federal vai destinar R$ 174,3 milhões, subindo também o limite de venda do agricultor de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano.

Com informações do MDA