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Itesp amplia participação na Agrifam

Diversas ações acontecem simultaneamente na Feira da Fetaesp

Agricultores atendidos pelo Itesp comercializam seus produtos durante Agrifam (foto: Sérgio Siquinelli-Cedida)

Agricultores atendidos pelo Itesp comercializam seus produtos durante Agrifam (foto: Sérgio Siquinelli)

No Ano Internacional da Agricultura Familiar, declarado pela ONU, e menos de um mês após a inclusão da Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq) no Calendário Turístico do Estado, por meio da Lei nº 15.511, de 16 de julho, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) leva novamente o evento à Agrifam – Feira da Agricultura Familiar.

Nesta 11ª edição da Agrifam, que ocorre de 1 a 3 de agosto em Lençóis Paulista, das 8h às 17h, a Fepaq traz duas novidades. Uma delas é o Espaço PPAIS (Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social). Neste estande institucional dois técnicos da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, e dois da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estarão à disposição dos agricultores que quiserem obter a Declaração de Conformidade ao PPAIS (Dconp), documento que permite a agricultores familiares vender ao Estado produtos alimentícios no valor de até R$ 22 mil por ano, por meio do programa.

A outra é a inclusão na Agrifam, que tradicionalmente traz produtos in natura, processados e artesanatos, de um espaço para produtos processados de consumo imediato, como pães, tapioca, queijos, doces, compotas e bebidas. Ao todo, cerca de 50 produtores participam da Fepaq, trazendo mercadorias de assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos, atendidos pela Fundação Itesp no Estado.

Flores de Holambra – A Associação dos Agricultores Familiares de Artur Nogueira (Aafan) estará presente pelo 6º ano consecutivo na Agrifam e venderá a preços acessíveis plantas e flores da região de Holambra como orquídeas e begônias.

Prêmio – A Agrifam também abrigará a cerimônia de premiação da 3ª edição do Prêmio Itesp da Agricultura Familiar, no dia 2 de agosto, a partir das 11h. Desta vez, o tema é a sustentabilidade da produção nas suas várias dimensões, com prêmios para os agricultores familiares que se destacaram por práticas adequadas e sustentáveis. As categorias deste ano são Bovinocultura de Leite, Produção Vegetal e Comunidade Quilombola; uma quarta categoria, Experiências Locais Relevantes, é composta de iniciativas indicadas pelos Grupos Técnicos de Campo do Itesp e três delas serão sorteadas e premiadas. Todos os semifinalistas das três primeiras categorias e os representantes das experiências locais receberão certificados de participação e serão convidados para a cerimônia de premiação.

Entrega do Prêmio Itesp da Agricultura Familiar na Agrifam virou tradição (foto: Gleice Bernardini-Arquivo Fetaesp)

Entrega do Prêmio Itesp da Agricultura Familiar na Agrifam virou tradição (foto: Gleice Bernardini-Arquivo Fetaesp)

Os vencedores receberão os seguintes prêmios: um kit cerca elétrica e um kit irrigação, doados pela Fundação Itesp; dois tratoritos, um oferecido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e outro pela Elimar Máquinas e Equipamentos, de Campinas, em parceria com a Branco Motores; 120 caixas plásticas para hortifrúti, cortesia da Dot Plast de Cedral; uma chocadeira digital CPA 60, doada pela Pardal Tecnologia para Agroindústria, de Petrópolis (RJ); 10 toneladas de fertilizante orgânico, proporcionadas pela Organosolvi, de Coroados; duas ordenhadeiras mecânicas, uma patrocinada pela Reafrio, de Maravilha (SC), e outra pela Budny Equipamentos Agrícolas de Içara (SC) e pela Elimar Máquinas e Equipamentos; fornecimento de sal mineral por 1 ano, pela Maxi Nutrição Animal; um perfurador de solo da Branco Motores e uma Máquina Costal de 16 litros da Sanmaq, ambos doados pela Jima Sistemas de Irrigação, de Jales; e um kit de irrigação familiar de 500 m2, um oferecimento da Netafim.

O Prêmio Itesp da Agricultura Familiar foi criado em 2012, por iniciativa do diretor executivo da fundação, Marco Pilla. O objetivo é reconhecer, valorizar e dar maior visibilidade aos agricultores familiares, assentados e quilombolas, no Estado de São Paulo, em especial os que adotam práticas sustentáveis de agricultura, além de estimular e fortalecer o trabalho das equipes técnicas que atuam com esses produtores.

Jornalista responsável: Amanda Barreto
Contatos: (11) 3293-3368 / (11) 97549-8770
E-mail: amandabarretoitesp@gmail.com
Edição: Departamento de Comunicação Fetaesp

Declaração de Conformidade ao PPAIS pode ser feita na 11ª Agrifam

Agricultores também poderão fazer declaração do Cadastro Ambiental Rural na Feira

Vista aérea da Agrifam em Lençóis Paulista (foto: César Ramos/Arquivo Fetaesp)

Vista aérea da Agrifam em Lençóis Paulista (foto: César Ramos/Arquivo Fetaesp)

Os agricultores familiares paulistas que visitarem a 11ª Agrifam – Feira da Agricultura Familiar – que acontece no início de agosto, poderão fazer a Declaração de Conformidade ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (DCONP). O programa, administrado pelo Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), favorece os agricultores paulistas para a venda direta de sua produção para entidades públicas estaduais, como escolas, presídios e hospitais.

Na Agrifam, a DCONP será emitida pelas equipes de Itesp e Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), no estande institucional do Itesp. O documento tem validade de quatro anos e é essencial para que os agricultores familiares possam participar das Chamadas Públicas do PPAIS para venda de seus produtos, in natura e manufaturados, até o limite de R$ 12 mi anuais por família.

Documentação – os agricultores familiares paulistas interessados em fazer a DCONP devem portar os seguintes documentos: pessoais (CPF e RG), inclusive do cônjuge ou companheiro, agregados e eventuais empregados; nota de produtor, licenças profissionais, carteiras de identificação, quando for o caso; identificação e localização da propriedade ou do local em que exerce suas atividades; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos que possuem; Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto de Renda (IR) aos que possuírem.

Outra ação voltada à obtenção de documentos na 11ª Agrifam é a possiblidade dos agricultores fazerem a declaração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

SERVIÇO:
11ª Agrifam – Feira da Agricultura Familiar
Data: 1, 2 e 3 de agosto
Horário: 8h às 17h
Local: Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”
Endereço: Avenida Lázaro Brígido Dutra, 300 – Lençóis Paulista/SP
Entrada e Estacionamento Gratuitos
Mais informações: (14) 2106-2828
www.agrifam.com.br

Agricultores de Itararé e Bom Sucesso em encontro sobre o PPAIS

Fetaesp realiza encontro apresentando benefícios de política agrícola estadual

Em 25 de abril, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) realizou encontro com 60 produtores rurais em regime de economia familiar das cidades de Itararé e Bom Sucesso de Itararé no objetivo de atualizar seus conhecimentos sobre as atuais políticas agrícolas vigentes no estado. No período da manhã, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Itararé recebeu 42 produtores rurais. Já no período da tarde, a Câmara Municipal de Bom Sucesso sediou o encontro com 18 agricultores, e ainda contou com a presença do Secretário de Agricultura do município, Dario Almeida Campos.

Agricultores acompanham explicações sobre PPAIS (foto: Arquivo Fetaesp)

Agricultores acompanham explicações sobre PPAIS (foto: Arquivo Fetaesp)

O secretário-geral da Fetaesp Roberto dos Santos e a engenheira agrônoma Jessica Tiemi Hama apresentaram aos participantes os benefícios das políticas agrícolas e evidenciaram o funcionamento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). O programa é uma ação do Governo do Estado de São Paulo que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar, tornando o Estado o principal comprador desses produtos.

“A resposta dos agricultores aos dados apresentados foi positiva”, relatou a engenheira agrônoma. Jessica aponta que os participantes ficaram atentos as questões de comercialização e sobre a documentação necessária para participar do programa. “O interesse geral dos produtores se destaca na possibilidade da venda direta, sem atravessadores, o que contribui para maior garantia de renda”.

Roberto acredita que ações como essa fortalecem o movimento. “Ganha o sindicato que concretiza sua atuação junto aos seus atendidos e estes com a confiança de poder contar com um sindicato e federação atuantes”, diz. Ele acrescenta que a participação nesse tipo de programa “incentiva os agricultores familiares para atuarem de maneira organizada, a fim de atenderem as demandas de produção dos programas disponíveis”.

Fetaesp acompanha Encontro Regional de Agricultura Familiar

Apresentação do PPAIS foi destaque em evento realizado em Presidente Prudente

Na manhã de 23 de novembro, a escola SENAI “Santo Paschoal Crepaldi”, em Presidente Prudente, sediou o 1º Encontro Regional de Agricultura Familiar. Contando com a presença de cerca de 300 pessoas ligadas à agricultura paulista – entre políticos, representantes de entidades sindicais e de cooperativas, produtores rurais, assentados, indígenas e pescadores – o evento teve como destaque a mais nova política pública para o setor no estado.

Evento contou com a presença de cerca de 300 pessoas ligadas à agricultura familiar (foto: divulgação)

Evento contou com a presença de cerca de 300 pessoas ligadas à agricultura familiar (foto: divulgação)

O encontro serviu para a apresentação aos presentes do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) evidenciando os benefícios dessa política agrícola. Através dele, o Governo do Estado de São Paulo visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar, tornando o Estado o principal comprador dessa produção, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores do campo. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) é apoiadora do programa e realiza divulgações junto aos agricultores paulistas, por se tratar de uma reivindicação antiga do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Braz Albertini, presidente da Fetaesp e produtor rural na região, acompanhou o encontro. Para ele, as manifestações em prol do desenvolvimento da agricultura familiar não devem ser somente dos produtores rurais, mas também da sociedade urbana, consumidora do que é produzido no campo. “O encontro é mais uma mostra da importância que a agricultura, principalmente a familiar, tem para com a sociedade. É preciso que todos tenham consciência do valor dessa produção, que chega a 70% do que é consumido pelos brasileiros, e apoiem seu desenvolvimento”, explica.

Agricultores podem vender aos presídios paulistas

Secretaria de Administração Penitenciária de SP abre chamada pública

Produção da Agricultura Familiar pode ser comercializada para instituições do governo paulista (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Os agricultores familiares paulistas interessados em fazer a comercialização de sua produção já podem vender para os presídios do estado. Através das normas do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo abriu chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar, para serem entregues no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013.

O vice-presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, chama a atenção para tal ação. “Com a comercialização para instituições governamentais, tal como a presidiária, a agricultura familiar tem ampliado seu mercado de comercialização”, observa. Ele aponta que através do programa, o agricultor tem “garantia de pagamento e constante demanda, sem atravessadores”.

Para o credenciamento e emissão da Declaração de Conformidade ao Programa (DECONP) os agricultores familiares podem procurar as Casas da Agricultura da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).

Os interessados nos editais que estão com prazo em aberto devem acessar o site da Secretaria em questão (www.sap.sp.gov.br), e clicar no link Chamada Pública – PPAIS, ou o link do Itesp http://www.itesp.sp.gov.br/itesp/acoes-detalhes.aspx?c=1268, que também traz mais detalhes do programa, como os requisitos de enquadramento, referências de preços e produtos ofertados. A Fetaesp apoia o programa e está à disposição para esclarecimentos, com atendimento da engenheira agrônoma Jéssica Hama, através do telefone (14) 2106-2800, ou e-mail jessica.projetos@fetaesp.org.br.