Fetaesp atende trabalhadores em greve em Flórida Paulista

Dúvidas no recolhimento do FGTS fomentaram paralisação

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo – por meio da diretora de finanças, Sônia Sampaio, e do advogado responsável pela área de Assalariados, Tiago Sacco – esteve em Presidente Prudente em 01º de dezembro para iniciar as negociações na situação de trabalhadores rurais de uma usina instalada em Flórida Paulista, que começaram paralisação de atividades.

Segundo os trabalhadores, o motivo principal se baseia na falta de apresentação dos valores depositados referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), após o período contratual. Acionada, a empresa contratante apresentou a prestação de depósitos firmados em parcelas, e a disposição de continuidade dos contratos. Sendo que os trabalhadores migrantes têm pretensões de voltar para suas cidades natais, e pleiteiam acordo para finalizar o impasse.

Negociação – Segundo Sampaio, a primeira etapa conseguiu delimitar a posição da contratante e seus contratados, mediante a exposição das reivindicações, acusações e provas. “Com as partes definidas iremos para uma nova reunião, para buscarmos um denominador comum entre os envolvidos”, pontua. A próxima reunião acontece no próximo dia 06, no período da tarde. Para o advogado da Fetaesp, a ação foi positiva para os trabalhadores rurais, pois “as dúvidas foram sanadas, buscando o bem comum”, e acrescenta que “resta agora delimitar os deveres e direitos de cada parte, para dar continuidade ao contrato ou sua finalização”.

Sampaio reafirma a ação e conclui: “Como representante dos trabalhadores rurais paulistas, a Fetaesp realizou o levantamento da pauta do setor canavieiro para oferecer uma base de negociações com as empresas contratantes, buscando evitar problemas que venham prejudicar os cortadores de cana, garantindo assim, seus direitos. É inevitável que, em uma situação como esta, nossa participação seja a mais direta possível para que não haja prejuízo aos nossos representados”.

SER de Ribeirão Preto realiza acordos coletivos da lavoura diversificada

Ação pretende sanar entraves no processo de contratação de assalariados

O Sindicato dos Empregados Rurais de Ribeirão Preto está realizando uma série de acordos coletivos na região para garantir os direitos dos assalariados rurais que atuam na lavoura diversificada. Essas negociações são feitas com o intento de sanar o impasse entre o sindicato patronal e decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determina a realização do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), não acordado pelas empresas do setor, por determinar o pagamento da hora in intinere, que consiste no tempo que o trabalhador está à disposição do empregador, e não somente pelo tempo trabalhado.

O presidente do SER de Ribeirão Preto, Silvio Palviqueres, explica o impasse: “O TAC determina o pagamento de percurso por hora ou fração, considerado pelo setor patronal incorreto, que prefere o pagamento por hora pré-fixada, sendo uma hora acrescida de 50%”. Para sanar o problema, o Sindicato está regularizando acordos coletivos entre empresas de Ribeirão, Dumont, Guatapará e Luiz Antônio, resultando num total de 76 negociações até o fechamento desta matéria. A pretensão da entidade é fechar em 150 acordos até o final do ano. Em 2009, o mesmo processo foi realizado, gerando 111 negociações.

Palviqueres acredita que, na atual situação do impasse entre o setor patronal e o TAC, as negociações promoverão melhorias diretas para a classe. “É melhor promovermos os acordos do que cair no dissídio coletivo, que acabará por prejudicar os beneficiados devido à demora para ser julgado, e os trabalhadores não podem ficar sem seus reajustes”.

Valores – O atual piso negociado está em R$ 600. Para quem ganha acima deste valor, há reajuste de 7% no montante. O piso anterior era de R$ 550, resultando num aumento de quase 9%. De acordo com o presidente do Sindicato, o resultado tem sido visto como positivo para os trabalhadores. “Com esse reajuste, os assalariados tem um ganho real do piso em mais de 4%, que fica acima da inflação”, comenta. A região de Ribeirão Preto possui mais de 90% dos trabalhadores rurais na situação de assalariados.

Fetaesp participa de Coletivos Contag

Evento reúne lideranças sindicais de todo o país

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), participa dos Coletivos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que acontecem de 22 a 24 de novembro, em Brasília. Segundo informações da entidade organizadora, os Coletivos, que são parte integrante das ações anuais do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), reúnem lideranças sindicais das Federações filiadas com o objetivo de promover uma atualização de conhecimentos, através da troca de experiências, além executar uma análise sobre o ano decorrido e traçar o plano de ação para as temáticas que envolvem a agricultura brasileira, em prol do desenvolvimento da atividade rural. A Fetaesp comparece ao evento com uma equipe formada por diretores e assessores da entidade.

Paralelamente aos Coletivos, acontece o Seminário Nacional da Marcha das Margaridas, em que haverá o debate sobre temas que entram na plataforma de política para mulheres e política organizacional da próxima edição, a ser realizada em agosto de 2011.

Confira programação por temas:

Política Agrária: terá como pauta uma análise sobre o processo eleitoral e as perspectivas de atuação para o segmento por parte dos poderes executivo e legislativo. Haverá debate sobre o acesso dos agricultores assentados às políticas públicas destinadas à reforma agrária, além disso, será definida uma programação e procedimentos para garantir a continuidade das atividades de convênio entre a Contag e a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA (SRA/MDA).

Política Agrícola: será feita avaliação das ações da Contag frente às políticas públicas e os programas governamentais voltados à agricultura familiar. O Coletivo também realiza o levantamento da pauta do segmento para o Grito da Terra Brasil de 2011, além de propostas de acordos de cooperação técnica entre Contag e entidades do setor – como Embrapa e Unicafes – que serão debatidas pelo Conselho Deliberativo, a ser realizado nos dias 25 e 26.

Políticas Sociais: na pauta do Coletivo figuram diversos temas que abrangem Previdência Social, que debaterá o cadastro de Segurados Especiais e a Instrução Normativa nº 45/2010; Saúde Rural, com palestras sobre a continuidade de negociações do Grito da Terra e sobre a Política de Assistência Farmacêutica; Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com criação de seminários, oficinas etc.; Educação no Campo, com o levantamento de projetos e participação no Fórum Nacional do segmento, conjuntamente com o balanço e perspectivas de atuação.

Assalariados Rurais: levantará pontos sobre alterações em normativas, aplicação de leis voltadas ao segmento, avaliação dos cursos de formação em negociação coletiva ministrados neste ano, além de receberem instruções sobre campanhas salariais e sobre atividades econômicas que não possuem instrumentos coletivos nos Estados.

Finanças e Administração: serão debatidos os temas sobre contribuições de diversos segmentos, padronização de guias, contratações e prestação de contas. Haverá ainda discussão sobre as ações do Projeto Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais, bem como dos pólos regionais, considerando as demandas estaduais. Será também apresentada a previsão orçamentária da Contag para o próximo ano.

Formação e Orientação: o Coletivo fará a avaliação dos cursos estaduais e nacional de Formação Político-Sindical e Mulheres Dirigentes Sindicais, bem como do desenvolvimento e alcance das atividades de Organização Sindical previstas para 2011.

Jovens: o debate sobre as ações de fortalecimento, permanência e desenvolvimento de Jovens Trabalhadores Rurais decorrentes e futuras, além da avaliação do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, realizado em Julho.

Com informações da Contag.

Diretores da Fetaesp participam de atividades regionais

Reuniões com lideranças sindicais e participações em eventos marcam agenda da semana

Dando continuidade às atividades de atendimento aos sindicatos filiados e à participação em conselhos e grupos que atuam para o desenvolvimento e fiscalização da atividade rural, parte da diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), cumpre agenda em várias regiões paulistas.

O presidente da entidade, Braz Albertini, estará no dia 11 em Votuporanga, se reunindo com o Grupo Regional do Norte-Noroeste, para debater suas ações e reivindicações. No dia seguinte, ele palestra no I Simpósio Brasileiro sobre Educação, Economia e Ambiente para o Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado pela Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, campus de Botucatu, e pela Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e florestais (Fepaf).

Também no dia 11 o vice-presidente, Elias David de Souza representa a Federação na reunião mensal da Comissão Estadual do Emprego, na capital paulista. No dia seguinte, acompanha a reunião do Grupo Regional do Norte-Nordeste, que acontece em São José da Bela Vista, região de Ribeirão Preto. Na sede da Fetaesp, entre os dias 11 e 12, a diretora de Finanças, Mulheres e Formação, Sônia Maria Sampaio, acompanha o curso de Formação Político-Sindical realizado para lideranças sindicais.

Albertini aponta que é essencial manter essas participações para garantir o bom relacionamento com todas as áreas de atuação do setor agrícola “de forma a contribuir para o desenvolvimento da nossa agricultura”, garante. Souza aponta que as ações não param. “Até mesmo em muitos finais de semana, estamos visitando regiões e realizando cursos e reuniões em prol do setor”, completa.

Outubro marca negociações da lavoura diversificada

Fetaesp mobilizou sindicatos para realizar alterações na pauta para convenções coletivas

Na segunda quinzena de setembro foram iniciadas no Estado de São Paulo as negociações coletivas para a Lavoura Diversificada. A pauta foi discutida previamente, em 10 de julho, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), juntamente aos dirigentes e assessores dos sindicatos dos trabalhadores rurais filiados, com o objetivo de garantir melhores salários e condições do exercício da atividade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais paulistas.

Além do reajuste salarial, diversas reivindicações foram implementadas durante a reunião da pauta da lavoura: seguro de vida em grupo para todos os assalariados rurais; fiscalização, por parte do Instituto de Pesos e Medidas, de balanças e demais instrumentos de medição; liberação remunerada dos trabalhadores para a realização de cursos profissionalizantes; adoção de programas de treinamento e capacitação diante às novas tecnologias implantadas; garantia de feriado da terça-feira de carnaval pela empresa, mesmo que não seja decretado feriado através de lei municipal; condição especial às trabalhadoras que se ausentarem do serviço no período menstrual, devidamente comprovado por atestado médico, assegurando pagamento salarial correspondente diante da falta justificada.

Para o presidente em exercício da Fetaesp, Elias David de Souza, a ação da entidade contribui para a obtenção de melhores resultados nas negociações. “Além de debatermos pontos que devem ser alterados e batalhados, também oferecemos cursos específicos aos dirigentes e assessores, para aprimorar suas atuações no diálogo com a classe patronal”, explica.

Curso de aprimoramento promovido pela Fetaesp atualizou conhecimentos de dirigentes e assessores dos STR's para realizar as negociações coletivas. (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Outras Culturas – Como parte de suas atividades para o desenvolvimento do trabalho rural, a Fetaesp também promoveu, ao longo de 2010, juntamente aos dirigentes e assessores sindicais, encontros para discutir e aprimorar alterações nas pautas para acordos coletivos nas culturas da cana e citricultura.