Fetaesp se reúne com Arnaldo Jardim

Secretário e diretoria debateram sobre realização de eventos conjuntos

No último dia 1º, diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp) e o secretário Arnaldo Jardim se reuniram na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), para tratar futuras ações conjuntas.

Os temas da pauta focaram em torno da promoção conjunta de eventos em diversas regiões do estado, na busca de levar conhecimento e abranger áreas onde a agricultura familiar carece de informações para ascensão da categoria, tais como encontros dos agricultores e a Agrifam. A feira da agricultura familiar, conhecida por ser a maior do setor, que há dois anos não é realizada por falta de recursos governamentais, poderá voltar a acontecer em 2018.

De acordo com o presidente da Fetaesp, Isaac Leite, a nova edição da Agrifam depende principalmente do auxílio do governo para acontecer. A Feira da Agricultura Familiar que tem como objetivo levar o mundo da tecnologia e informação para a categoria, promovendo melhorias ao setor é uma grande vitrine da categoria, “esperamos que as parcerias para a realização da feira, com o apoio da Secretaria, avancem”, disse Leite. A Agrifam procura demonstrar toda a cadeia produtiva, com a presença de empresas, institutos de pesquisa, entidades representativas de agronegócios e pecuária, associações, universidades, entre outras.

Outro assunto tratado foi à continuidade do ciclo de encontros a serem realizados no Estado de São Paulo nos próximos meses em conjunto com a Secretaria. Com o objetivo de proporcionar o conhecimento dos participantes sobre as políticas públicas para o agricultor familiar, os Encontros, como o já realizado na cidade de Cruzeiro, são oferecidas informações sobre as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Como “primeira experiência no município de Cruzeiro que foi bastante aceita por toda a população”, Leite destaca que as próximas realizações poderão sofrer alterações apenas na estrutura das palestras, mas será mantido os moldes de realização. O próximo Encontro tem data provável para dia 28 de julho, em Dracena, região do Pontal do Paranapanema.

Seguindo a pauta da reunião, a piscicultura foi um tema levantado pelo secretário. Arnaldo Jardim ressaltou a importância da atividade, inclusive sua lucratividade, e propôs a realização de um Encontro, a ser realizado na sede da Fetaesp, para reunir agricultores familiares interessados em investir nesta produção. Rodrigo Gomes, representante do departamento de políticas agrícolas destacou que “Estamos levando esta pauta para o nosso movimento e temos certeza que o agricultor familiar tem muito a ganhar com esta nova atividade”.

E por fim, Jardim destacou o interesse em ampliar as ações do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), através da linha de crédito Pecuária e Leite, em todo o estado com o auxílio das ações da Fetaesp.

Fetaesp participa de Simpósio de Compras da Agricultura Familiar

Evento em São José dos Campos visou auxiliar a categoria na realização da venda da produção

No último dia 26, São José dos Campos sediou o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O evento foi realizado no Parque Tecnológico e foi aberto aos gestores da administração pública, representantes das organizações da agricultura familiar e demais interessados.

Tendo como objetivo apoiar todas as esferas de governo, sobretudo as municipais, com relação às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o encontro reuniu ainda representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar.

O simpósio contou ainda com 40 estandes de agricultores familiares apresentando seus produtos e onde foram realizadas rodadas de negócios. No local, também, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), destacou que há muito potencial em recursos financeiros de compras disponíveis em todas as esferas de governos federal, estadual e municipal. Porém, segundo ele, produtores, cooperativas e os próprios gestores de compras precisam estar tecnicamente mais capacitados e informados para esta modalidade de compras. Citando em termos nacionais, atualmente, existe potencial para se atingir cerca de R$ 2,7 bilhões de negócios ao ano e cerca de 3 mil produtores nacionais estão aptos a disputar este mercado. São Paulo, por exemplo, é o estado que mais gasta com o PAA, comprando, em 2016, cerca de R$ 8 milhões.

O representando do departamento de Políticas Agrícolas da Fetaesp (federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Rodrigo Gomes, acredita que eventos como esta são de suma importância para que a comercialização nesta categoria aumente, pois “aproxima os compradores, os órgãos da categoria que trabalham para auxiliar a venda e os agricultores familiares, ou seja, todas as partes envolvidas no processo, para que o PAA seja realizado”.

PAA

As compras por meio do PAA são realizadas por meio de chamada pública, dispensadas de licitação, com base na legislação.

Segundo números disponibilizados, o mercado de compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar R$ 900 milhões somente na região Sudeste. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Na Compra Institucional do Programa, coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

O evento foi promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, governo do Estado de São Paulo, Coordenação de Agronegócio da Secretaria de Agricultura (Codeagro) e Prefeitura de São José dos Campos.

*Com informações do site da Prefeitura de São José dos Campos

Fetaesp e órgãos da categoria realizam Encontro Regional de Agricultores

Evento garantiu o acesso dos produtores às políticas públicas

No dia 30 de março, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp) em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) e outros órgãos da categoria, realizou o Encontro Regional de Agricultores, no Centro de Lazer e Esportes do SESI-CAT, do município de Cruzeiro, no Vale do Paraíba.

Destinado aos agricultores de pequeno e médio porte, foi o primeiro encontro deste tipo, sendo uma oportunidade para os participantes conhecerem, retirarem dúvidas e acessarem os programas federais e estaduais para comercialização de seus produtos. Durante o evento foi possível esclarecer questões sobre o acesso às políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Programa Nacional Habitação Rural (PNHR), entre outros.

Também foram oferecidas informações sobre as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), da Secretaria estadual.

Contando com a presença de diversos representantes do setor, como o secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), José Luiz Fontes, que destacou a importância da realização do evento, e da delegada da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sead), Sônia Nunes, que ressaltou a oportunidade da troca de experiência e conhecimentos, o encontro reuniu cerca de 150 agricultores da região do Vale do Paraíba.

Para o presidente da Fetaesp, Isaac Leite, o evento foi de suma importância para a região, qe tem dificuldade de acessar as políticas públicas governamentais. Leite destacou ainda que a participação dos agricultores foi interessante, para um primeiro evento, “procuramos reunir todas as instituições ligadas às políticas públicas para facilitar ao produtor o acesso às informações, inclusive com guichês de atendimento personalizado para um contato rápido e eficiente. Possibilitando assim que o agricultor saía do Encontro direcionado para as medidas que deve tomar. Para a região a procura de informações foi satisfatória. Agora iremos em busca de ampliar a participação dos agricultores de outras áreas”, afirma.

Além da Fetaesp e SAA, foram parceiros nessa ação, o Governo Federal, a Casa Civil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretária Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Governo de São Paulo, o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Fundação Instituto de Terras (Itesp), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP), o Banco do Brasil, o Sesi de Cruzeiro, o Sindicato Rural de Cruzeiro e a Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba (ASSIRVAP).

Os encontros regionais são destinados a agricultores familiares, assentados, quilombolas, técnicos extensionistas, pescadores artesanais, estudantes, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas e associações de agricultores. As inscrições serão feitas no local e são gratuitas.

FEAP fecha 2016 com reunião visando crédito aos pequenos

Agricultura familiar, assentados e quilombolas são prioridades

No dia 16 de novembro, em São Paulo, na sede da Pasta, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SAA), os membros do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) se reuniram para debater melhorias nos mecanismos de acesso às linhas de financiamento e crédito rural disponibilizada pelo órgão, para os pequenos produtores, assentados e quilombolas paulistas. O debate visou atender a solicitação do diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Marco Pilla. Outra questão relacionada e discutida foi à capacitação dos técnicos da instituição para a emissão da Declaração de Aptidão ao Feap (DAF).

O secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, destacou que a Pasta está seguindo as diretrizes do governador Geraldo Alckmin em priorizar o atendimento ao pequeno produtor, categoria na qual, assentados e quilombolas se inserem, tanto no sentido de levar as inovações tecnológicas desenvolvidas em nossos institutos de pesquisa quanto para facilitar o acesso aos mecanismos de financiamento.

Recursos para linhas Pro-trator e Pro-Implemento foram todos contratados. (Foto: SAA)

Neste sentido, o membro conselheiro do órgão e tesoureiro geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), Elias David de Souza, destacou o excelente trabalho realizado. “Realizar o remanejamento dos recursos disponíveis para atender as demandas, priorizando culturas e visando públicos é uma medida importante, pois auxilia a quem realmente necessita, não deixando faltar crédito ao produtor”, destacou. Ainda sobre a redistribuição de valores, Souza ressalta que com reuniões frequentes, o órgão consegue verificar as possibilidades de ampliação, como a realizada este ano, quando foi conquistado um aporte de R$ 23 milhões provenientes dos royalties do petróleo.

Até o momento, o Feap aprovou 327 propostas, resultando em um montante de mais de R$ 45,5 milhões. E as linhas que irão receber recursos adicionais são: Agricultura em Ambiente Protegido, Agricultura Irrigada, Café, Desenvolvimento Regional Sustentável, Fruticultura, Flores e Plantas Ornamentais, Integração Lavoura Pecuária Floresta, Ovinocultura e Pecuária de Leite, além das linhas de Apoio a Pequenas Agroindústrias e de Máquinas e Equipamentos Comunitários, que foram criadas para permitir que os produtores contemplados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado tivessem condições de oferecer a contrapartida necessária.

Jardim também ressaltou que as propostas para aquisição de tratores novos, com taxa de juros subvencionada pelo governo estadual, cujo financiamento pode ser amortizado em até oito anos, com carência de até três anos, aumentaram em mais de 50%, saltando de 1078, em 2015, para 1658 contratos, até 31 de outubro deste ano, batendo a meta para 2016.

Na pauta do dia ainda estavam outros assuntos, como a necessidade de elaboração de um plano de manejo para as comunidades de pescadores da região de Ubatuba e uma maior participação da Câmara Setorial do Pescado.

O Feap

O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que fortalece e apoia o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais, suas cooperativas e associações em todo o Estado por meio de linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguro rural e de taxas de juros. Possui como membros conselheiros diversos representantes de entidades e associações, entre eles a Fetaesp, representada pelos diretores, Elias David de Souza e Roberto dos Santos.

Panamá se interessa pelo Cedaf-SP

Fetaesp é membro titular do Conselho

A última reunião do ano do Cedaf-SP (Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), realizada no dia 09 de novembro, na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na capital paulista, teve um visitante ilustre, o embaixador do Panamá, Edwin Emilio vergara Cárdenas, interessado na iniciativa do governo paulista.

Embaixador do Panamá divulgou interesse no Conselho (foto: SAA)

Na pauta de debate do dia englobou a discussão de ações envolvendo o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social). E aos conselheiros também foi apresentado o site de compras públicas da Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios).

Segundo informações da SAA (Secretária da Agricultura e Abastecimento) o embaixador do Panamá solicitou a participação na reunião pelo interesse nas ações executadas pela entidade em favorecimento a agricultura familiar e ao sistema de compras públicas existente desses produtores. Espera-se o início de um relacionamento de troca de experiências entre o governo paulista e o país da América Central.

Para Elias David de Souza, tesoureiro geral da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) e membro conselheiro do Cedaf-SP, a aproximação é positiva, pois, “assim podemos trocar informações sobre culturas, sucessos e soluções para problemas enfrentados nas duas regiões. É sempre importante a ampliação de contatos.”, destacou.

Além das questões ressaltadas, foi realizada a votação de questões internas ao Conselho.