Fetaesp em reunião com a Superintendência Regional do Trabalho

Entidade foi debater questões dos assalariados rurais paulistas

Fetaesp em reunião na Superintendência Regional do Trabalho de SP (Foto: Arquivo Fetaesp)

Através de membros diretores e presidentes sindicais de todas as regiões paulistas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) compareceu no dia 11 de julho em reunião na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE), em São Paulo, capital. A audiência feita a pedido da própria entidade teve como objetivo debater atuais questões que envolvem os assalariados rurais, sobretudo quanto aos fatores de fiscalização para com os direitos dos mesmos.

 A comitiva da Fetaesp foi atendida por José Roberto de Melo, responsável pela Superintendência Regional e Celso Haddad, chefe da Fiscalização de Saúde e Segurança do Trabalho.  A Federação expôs que a presença efetiva da fiscalização governamental é fundamental para que os direitos dos assalariados rurais sejam executados pelos empregadores, apontando que “é uma função do Estado prover a fiscalização adequada em todas as esferas de trabalho, mas no caso da atividade rural, não há uma estrutura que atenda a demanda do estado”. Atualmente, de três mil auditores fiscais para todo o país, 524 atuam em todas as áreas de trabalho paulistas. O número é considerado insuficiente pela Federação, para realizar um trabalho eficaz tanto na zona urbana quanto na rural.

Braz Albertini, que preside a entidade federativa, é quem relata a questão: “O problema da falta de fiscalização para com os direitos dos assalariados rurais não é recente, mas tem se sido cada vez mais aparente, perante algumas conquistas realizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais”. O vice-presidente da Federação, Elias David de Souza, salienta que “muito dos direitos básicos foram conseguidos através das negociações coletivas de trabalho que a Fetaesp e seus Sindicatos Filiados realizam periodicamente nas principais culturas de atuação no Estado, tais como uma estrutura de transporte adequada e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”.

Proposta– No encontro, a entidade cobrou um maior investimento na contração e ação de auditores fiscais para atuarem na zona rural, tendo como resposta a falta de recursos para promover uma contratação em massa, mas que há pretensões futuras de se realizar um processo seletivo. A comitiva da Fetaesp – composta pelos dirigentes sindicais João P. da Silva (Batatais), Maria L. da Costa (Araçatuba), Francisco J. da Silva (Parapuã), Agenor P. de Camargo (Bragança Paulista), Abílio  P. da Silva (Paulistânia), Benedito de Almeida (Mogi das Cruzes) Hélio de Souza Carvalho (Taquarituba), Donato Cutrone Neto (Grande São Paulo) e o advogado da Federação Tiago Sacco – propôs a mobilização para conscientizar o governo pelas melhorias.

Senar-SP em conjunto com Fetaesp trarão mais de 50 cursos este mês

Promoção da saúde no campo é destaque em Mesópolis

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) divulga sua agenda de cursos a serem realizados em julho. Essa ação é resultado da parceria entre a Fetaesp e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP). São cursos formação e profissionalizantes, com várias áreas de atuação, como – canavieiro, pecuária, laticínios, artesanato, turismo e empreendorismo rural. Em todos os 51 cursos os participantes receberão certificados. Este mês, a realização ocorre em 32 cidades.

O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, destaca a importância dos cursos para a profissionalização do trabalhador rural. “São ótimas oportunidades do homem do campo adquirir conhecimento de forma rápida e eficiente com pessoas qualificadas”, salienta. Outras áreas abordadas nos cursos deste mês são as de Promoção Social, Saúde e outros temas ligados ao aperfeiçoamento do trabalhador. Os cursos proporcionam melhoria das condições de vida da população rural, incentivando sua formação e gerando novas oportunidades de atuação. No mês de julho, o Senar-SP e a Fetaesp oferecem uma grande variedade de cursos na área de manutenção dos equipamentos dos trabalhadores e de processamento artesanal de produtos, como leite, pães, carne suína etc.

Destaque – durante este mês, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales realizará em Mesópolis uma capacitação destinada à saúde no campo. Nos dias 09, 24 e 30 a programação baseada nessa temática contemplará os participantes com os módulos Sensibilização, abordando a parte teórica; Acuidade Visual e Higiene, contemplando atividades práticas. Karla Coelho, responsável pelo departamento educacional da Federação aponta que “é imprescindível para o pleno desenvolvimento do sujeito uma compreensão voltada para esse tema, pois sua prática irá beneficiar também dentro das formações destinadas a capacitação profissional”.

Para saber mais sobre os cursos e onde serão realizados, entre em contato o Sindicato de Trabalhadores Rurais de sua região, ou procure o Departamento Educacional da Fetaesp, pelo telefone (14) 3262-9999, ou pelo e-mail educacional@fetaesp.org.br.

A agenda de cursos Fetaesp – Senar/SP é divulgada mensalmente na seção de cursos do Departamento Educacional no Blog da Fetaesp, ou acessando diretamente a relação de julho.

Sindicatos e usinas debatem reajustes salariais

Negociações sindicais conseguem benefícios aos trabalhadores do setor canavieiro

Os companheiros Osvaldo Bim (STR de Cardoso), Edilma de Andrade Silva (STR de Paulo de Faria), José Roberto Novato Ribeiro (STR de Riolândia), entre outros se reuniram na última semana para a segunda rodada de negociações coletivas em conjunto com empresas canavieiras da região noroeste do estado.  A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo esteve presente com seu advogado Tiago Sacco, advogado do departamento jurídico da Fetaesp, acompanhando o acordo negociado.

“Foram imensas as conquistas conseguidas para a categoria em questão” salienta o advogado, se referindo aos aumentos salariais e aos benefícios votados e aprovados. Os trabalhadores irão receber um reajuste de 15% no salário base, que atingirá o valor de R$650 reais/mês. Já os assalariados que possuem salário maior que este valor, receberá um aumento de 8%. Os cortes de cana de açúcar também sofreram reajustes de 9%.

O ticket alimentação foi a maior conquista, tendo um reajuste de 68%, subindo para o valor de R$170 reais. E esse valor agora é igualitário para todos os trabalhadores de todas as categorias. “É um aumento muito significativo para os canavieiros” destaca Sacco.

Como benefícios, a categoria terá a ampliação da frota de ambulâncias e contratação de mais técnicos de enfermagens para cuidar da saúde e da segurança no trabalho realizado. Os uniformes dos funcionários também serão trocados. Essas e outras conquistas são frutos do trabalho dos sindicatos afiliados e da Fetaesp na luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.

Nota de Falecimentos

É com imenso pesar que a Fetaesp comunica a nota de falecimento do companheiro Sr. Fioravante Mazzo. O acontecimento se deu na madrugada do dia 15 de junho. O Sr. Mazzo era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Horizonte.

A Federação e todos os seus associados sentem muito a perda de um grande e honroso companheiro de movimento sindical, sentimento este que só pode ser traduzido com luto.

Informamos que o velório do Sr. Mazzo será realizado hoje, no Velório Municipal de Novo Horizonte, onde a família receberá as condolências de parentes e amigos. O sepultamento está marcado para às 16h30.

E no último dia 12 de junho, domingo, faleceu o Sr. Antônio Pereira, presidente do STR de Limeira.

A Fetaesp sente muito pelas perdas irreparáveis e presta sua solidariedade as famílias.

Pauta da Diversificada é debatida na Fetaesp

Dirigentes Sindicais levantam cláusulas para as negociações coletivas trabalhistas

A Fetaesp realiza no dia 16 de junho, o levantamento das cláusulas para a Pauta da Cultura Diversificada 2011-2012, com cerca de 80 dirigentes sindicais de todas as regiões paulistas. O documento elaborado servirá como base para as negociações coletivas de trabalho realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores rurais atuantes no estado, sendo válida por um ano a partir da data-base, dia 1º de outubro.

A pauta contém reivindicações em prol dos trabalhadores rurais assalariados do setor, tais como reajuste do piso salarial, do salário convencional, adicional para mão de obra especializada; alterações nas gratificações, adicionais, auxílios (alimentação, transporte, creches), seguro de vida, participação nos lucros; benefícios para trabalhadoras; jornada de trabalho e feriados; contribuições sindicais, entre outras.

Tiago Sacco, advogado responsável pelo Departamento Jurídico de Assalariados da Fetaesp, que coordena a elaboração da Pauta, esclarece que “é um grande avanço a discussão do tema para que se ampliem os benefícios gerados nessa área”. Uma das cláusulas a serem discutidas é a Cláusula do Protetor Solar, onde as empregadoras ficarão responsáveis por fornecer gratuitamente aos trabalhadores que exercem atividade a céu aberto, protetor solar, fator 30, seguindo os termos da NR 21-2.

Elias David de Souza, vice-presidente da Federação destaca o valor de se realizar a pauta. “Ela possibilita que numa mesa de negociação, o dirigente sindical tenha maiores oportunidades de fechar benefícios que venham ao encontro das necessidades dos que atuam nessa cultura”, explica. A Diversificada engloba todas as culturas que não estão na categoria canavieira e cítrica, além de incluir a pecuária.