Fetaesp reúne STRs e Citrosuco para negociação coletiva de trabalho

Objetivo da entidade é unificar valores e benefícios dos trabalhadores

Na manhã de 23 de maio, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu em sua sede, em Bauru, representantes da empresa Citrosuco e dirigentes dos sindicatos que atuam com assalariados rurais no setor da citricultura para uma negociação coletiva de trabalho na safra 2014-2015.

Dirigentes sindicais e representantes da Citrosuco debatem benefícios aos trabalhadores rurais para Safra 2014-2015 (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

A entidade tem como objetivo garantir um padrão nos valores e benefícios recebidos pelos trabalhadores da Citrosuco, independente da região em que atuam. O secretário-geral da Fetaesp, Roberto dos Santos, acrescenta que essa ação não altera os benefícios já conseguidos individualmente em cada base de atuação. “Buscamos respeitar as particularidades de cada região, mas de modo que se tenha uma padronização nas importâncias recebidas por todos os trabalhadores que atuam para determinada empresa”.

Os pontos abordados entre os dirigentes sindicais e os representantes da Citrosuco atentam para os valores do piso, reajustes salariais, valor da caixa colhida, cesta básica entre outros.

Colhedores de laranja denunciam irregularidades no trabalho

Ministério Público do Trabalho foi acionado por sindicato

Cerca de 250 trabalhadores da colheita de laranja que atuam na fazenda Santa Lúcia, do Grupo Fênix, localizada em Santa Cruz do Rio Pardo, entraram em greve em 21 de outubro. A paralisação objetivou reverter o quadro de irregularidades para pagamento e a falta de estrutura básica para atuação. O caso foi ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulistânia (STR), após solicitação de alguns trabalhadores que moram na cidade, mas que atuam na fazenda em questão.

Trabalhadores paralisam colheita de laranja em Santa Cruz do Rio Pardo (foto: Giuliano Martins)

A principal denúncia é quanto aos descontos ilegais nos holerites, perante irregularidades no sistema de pesagem das caixas de laranja colhidas, baseadas no pagamento por produtividade. Além disso, segundo o presidente do STR de Paulistânia, Abílio Penteado da Silva, há uma diferença apresentada pela empresa na quantidade de caixas de laranja colhidas no mês. Ele conta que os trabalhadores reclamam de diferenças no pagamento com relação ao que foi trabalhado. “Os holerites vêm com muitos descontos e o pessoal se revoltou, pois a empresa não cumpriu com o combinado de pagar R$ 0,40 pela caixa e por hora in itinere, além de apresentar quantidades menores para pagamento do que anotadas pelos trabalhadores”, esclarece. A empresa ainda não fechou acordo coletivo de trabalho para a atual safra e continua trabalhando com valores do anterior.

Outro fator apontado pelos trabalhadores ao sindicalista é de que há migrantes que receberam promessas de alojamentos sem custo, mas que há cobrança de aluguel e que alguns dos funcionários estão sendo notificados da necessidade de pagamento de R$ 450, por cama e colchão. A cesta básica é outra promessa não cumprida, aponta o sindicalista. “Eles não estão fornecendo mensalmente a cesta básica, fato que também foi denunciado ao Ministério”.

Acordo – A greve cessou no dia 24, após reunião entre a empresa e o MPT, com a assinatura pela empregadora de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para atender os direitos desses trabalhadores. O MPT fez duas fiscalizações em menos de dez dias, constatando diversas irregularidades como as apresentadas pelos trabalhadores ao sindicato. Com a assinatura, a empresa se comprometeu a indenizar, até 5 de novembro, os empregados sobre os valores descontados, além da extinção do sistema de pesagem da laranja, dando lugar ao pagamento individualizado por caixa, o que facilita o controle pelos próprios trabalhadores. O TAC antevê obrigações referentes à saúde e segurança do trabalho e outros benefícios salariais.

Com informações do STR de Paulistânia

Pauta base da Citricultura é fechada na Fetaesp

Sindicatos debateram cláusulas para negociações coletivas de trabalho

Dirigentes debatem alterações na pauta da citricultura (foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

Em 5 de abril a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais que atuam no setor da citricultura para elaborar a pauta de reivindicações que servirão de parâmetro para as negociações coletivas de trabalho realizadas para a safra 2013/2014.

“Na referida pauta constarão as reinvindicações e anseios dos trabalhadores assalariados, apresentadas pelos dirigentes sindicais que estiveram presentes na reunião”, explica Roberto dos Santos, secretário-geral da Fetaesp e coordenador da Secretaria de Assalariados da entidade. Os apontamentos e alterações prezam por melhorias e mudanças nos adicionais salariais, cesta básica, seguro de vida, aviso prévio, vestuário e em questões de saúde e higiene no local do trabalho.

Citricultores de SP têm incentivos ampliados para enfrentar crise

Custeio emergencial quer ajudar pequenos e médios produtores afetados pela baixa comercialização

Os pequenos e médios produtores de laranja do estado de São Paulo passam a contar com incentivos financeiros para enfrentar a crise que assola o setor desde a última safra e se acentua no ano agrícola de 2012/2013. Responsável por determinar e viabilizar apoio financeiro aos agricultores paulistas em programas e projetos do interesse da economia estadual, o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) – Banco do Agronegócio Familiar (Banagro) aprovou o Projeto Custeio Emergencial para a Citricultura Paulista.

Com crise, muitos citricultores deixam de fazer a colheita por causa dos custos (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

O projeto pretende atender os citricultores paulistas que não possuem contratos e que vendem a laranja na indústria de suco conforme demanda e aos preços praticados na ocasião da negociação.  Através dessa política pública emergencial, esses produtores, considerados os mais afetados pela crise, poderão financiar as despesas de custeio para a manutenção dos pomares citrícolas, a serem realizadas no ano agrícola de 2012/2013.

O total destinado por produtor físico ou jurídico pode chegar até R$ 100 mil, com garantia de 100% do valor do financiamento. Os juros são de 3% ao ano, com prazo de pagamento de até 60 meses, incluído a carência de até 12 meses. O cronograma de reembolso será realizado em parcelas anuais, após o período de carência, de acordo com a capacidade de pagamento estabelecida no projeto. A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) será responsável pela seleção e orientação aos citricultores, bem como da elaboração dos projetos destinados ao financiamento. A adesão tem prazo até 28 de dezembro de 2012.

Prorrogação – ainda baseado no enfrentamento da crise no setor cítrico, o FEAP-Banagro adiou o prazo para a quitação de dívidas dos citricultores por até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente, para as operações, em situação de adimplência na data de 31 de dezembro de 2011, as vencidas e vincendas entre 1º de março de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, com os mesmos encargos financeiros acordados no instrumento de crédito. A prorrogação deve ser solicitada pelo beneficiário, sendo dispensada a instituição financeira de análise caso a caso da comprovação de incapacidade do pagamento.

Mercado – A produção citrícola paulista, responsável por 80% do total produzido no país, cresceu na última safra gerando estoque para a indústria. Os canais de comercialização externos reduziram as exportações diante da crise econômica no hemisfério norte, enquanto o consumo interno do produto tem apresentado queda, absorvendo apenas 10% do total da produção. Numa tentativa de amenizar os efeitos da crise, o Governo Federal definiu o preço mínimo para a caixa de laranja de R$ 10,10, com 40,8 quilos.

Elias David de Souza, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), uma das entidades que compõem o Conselho do Feap/Banagro, aponta que tais medidas são proeminentes para “contribuir para a estabilidade econômica dos pequenos e médios produtores rurais paulistas e combater o desemprego que atinge os colhedores de laranja”. Segundo dados do Levantamento de Unidades de Produção Agropecuária (LUPA), atualmente há 55,8 mil trabalhadores permanentes e mais de 208 mil safristas atuando no setor. O levantamento também aponta uma participação majoritária de agricultores familiares na geração de empregos do segmento.

Setor da laranja fecha convenção coletiva

Após várias rodadas de negociações, Cutrale, Fetaesp e sindicatos finalizam acordo

Dirigentes e representante da Cutrale debatem sobre acordo coletivo (Foto: Tiago Sacco/ Fetaesp)

A sede da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo) foi palco do Acordo Coletivo do Setor de colheita da laranja entre a empresa Cutrale e os representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Avaré, Ribeirão Preto, Fartura, Taquarituba, Casa Branca, Capão Bonito e Tatuí. Após 3 rodadas, conclusão das negociações se deu no dia 28 de agosto, terça-feira, às 10h, contando com a presença do advogado trabalhista Tiago Sacco, Roberto do Santos, secretário geral, ambos da Fetaesp e Carlos Otero de Oliveira, representante da empresa de citricultura.

O acordo traz aumentos como piso salarial de R$ 690,00 para a safra atual e de R$ 700,00 a partir de 1º de outubro; pagamento de uma hora extra “in itinere”, com acréscimo percentual de 50%; auxílio alimentação, condicionado a assiduidade, possibilitando o ganho de R$ 150,00/mês – um ganho de 21,74% sobre o piso salarial da categoria e renovação das cláusulas do acordo coletivo do ano anterior, mantendo a data base de junho para os sindicatos de Ribeirão Preto, Avaré, Capão Bonito e Tatuí.

Também houve avanços quanto as próximas negociações, onde a Fetaesp tentará a participação de outros sindicatos que realizam acordos com a empresa Cutrale, Citrosuco e Fisher, buscando melhorias para os valores econômicos e as cláusulas sociais. O advogado Tiago Sacco ressaltou que a Fetaesp está disposta a negociar pelas bases não organizadas, ou seja, onde não possui representação de nenhum sindicato da categoria, e Carlos Otero, da Cutrale, se comprometeu rever a questão da assiduidade condicionada ao benefício da cesta básica.

Roberto dos Santos, responsável pela pasta de assalariados, afirma ter sido uma boa negociação, considerando-se a queda no valor do preço do suco da laranja, declara que “houve um acordo razoável mesmo não tendo alcançado as expectativas, pois abriu-se um caminho para que nas próximas negociações consigamos maiores avanços”. Salienta ainda que é a primeira vez que se assegura um valor fixo referente ao vale alimentação com a empresa Cutrale, o que nunca tinha sido conseguido.

Uma nova negociação, entre Fetaesp e a empresa Cutrale, está marcada para o dia 18 de setembro, às 10h, na cidade de Araraquara para dar início as negociações da chamada lavoura branca.