Fetaesp participa de Simpósio de Compras da Agricultura Familiar

Evento em São José dos Campos visou auxiliar a categoria na realização da venda da produção

No último dia 26, São José dos Campos sediou o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O evento foi realizado no Parque Tecnológico e foi aberto aos gestores da administração pública, representantes das organizações da agricultura familiar e demais interessados.

Tendo como objetivo apoiar todas as esferas de governo, sobretudo as municipais, com relação às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o encontro reuniu ainda representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar.

O simpósio contou ainda com 40 estandes de agricultores familiares apresentando seus produtos e onde foram realizadas rodadas de negócios. No local, também, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), destacou que há muito potencial em recursos financeiros de compras disponíveis em todas as esferas de governos federal, estadual e municipal. Porém, segundo ele, produtores, cooperativas e os próprios gestores de compras precisam estar tecnicamente mais capacitados e informados para esta modalidade de compras. Citando em termos nacionais, atualmente, existe potencial para se atingir cerca de R$ 2,7 bilhões de negócios ao ano e cerca de 3 mil produtores nacionais estão aptos a disputar este mercado. São Paulo, por exemplo, é o estado que mais gasta com o PAA, comprando, em 2016, cerca de R$ 8 milhões.

O representando do departamento de Políticas Agrícolas da Fetaesp (federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Rodrigo Gomes, acredita que eventos como esta são de suma importância para que a comercialização nesta categoria aumente, pois “aproxima os compradores, os órgãos da categoria que trabalham para auxiliar a venda e os agricultores familiares, ou seja, todas as partes envolvidas no processo, para que o PAA seja realizado”.

PAA

As compras por meio do PAA são realizadas por meio de chamada pública, dispensadas de licitação, com base na legislação.

Segundo números disponibilizados, o mercado de compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar R$ 900 milhões somente na região Sudeste. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Na Compra Institucional do Programa, coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

O evento foi promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, governo do Estado de São Paulo, Coordenação de Agronegócio da Secretaria de Agricultura (Codeagro) e Prefeitura de São José dos Campos.

*Com informações do site da Prefeitura de São José dos Campos

Fetaesp participa do Coletivo de Juventude Rural e Políticas Sociais da Contag

Objetivo é a integração com a nova diretoria

Durante os dias 24 e 25 de abril, representantes de diversas federações estarão reunidos na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em Brasília, para as últimas reuniões de Coletivos da atual Gestão. Os dirigentes participam dos Coletivos de Políticas Sociais, de Formação e Organização Sindical, de Terceira Idade e a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A programação prevê o debate de questões emergenciais de posicionamento do Movimento Sindical, além da integração com os novos dirigentes sobre o andamento das ações nacionais e estaduais.

Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp) participam dos debates e levam suas contribuições para a instituição.

Políticas Sociais

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural), específico para trabalhadores rurais, é o grande destaque do Coletivo de Políticas Sociais. A equipe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que desenvolveu o cadastro detalhará aos dirigentes sindicais e assessores presentes todos os processos para a inserção das informações no sistema digital.

Segundo o secretário da Contag, José Wilson Gonçalves, o CNIS-Rural é resultado da luta do movimento sindical para garantir que as informações dos segurados especiais estejam disponíveis de forma completa e fácil, evitando a ‘papelada’ para comprovação das contribuições e atividade rural.

O sistema irá informatizar, organizando e promovendo um fácil acesso. Porém, é necessário que os sindicatos façam o cadastramento das informações, garantindo assim o direito à aposentadoria dos trabalhadores rurais.

A programação do Coletivo prevê ainda o resgate da luta contra o desmonte da Previdência Social e a discussão sobre os desafios da secretaria nas áreas de educação do campo, proteção infanto-juvenil e saúde. Há previsão ainda de debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso Nacional, para que haja informação sobre o que será votado pelos parlamentares.

Juventude Rural

Por uma Juventude Rural PRESENTE! Esse é o lema principal do Coletivo, destacado em cada fala dos dirigentes que fazem parte da Comissão Nacional de Jovens. A reivindicação dos participantes é a garantia da conquista das cotas, além da manutenção e ampliação da participação nos espaços políticos do Movimento Sindical (Sindicatos, Federações, Regionais e Confederação).

Na programação está o debate sobre as atividades da instituição, incluindo o Plano de Lutas do 12º Congresso da CONTAG, a 3ª Plenária Nacional de Jovens e os informes sobre o Projeto Contag/Senar – 2017, reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG e demais atividades realizadas pela Juventude nos estados.

Fetaesp realiza reuniões com Grupos Regionais

Encontros objetivam delimitar ações com as lideranças sindicais

A FETAESP (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) realiza frequentemente as Reuniões de Grupos Regionais, atuações importantes realizadas junto aos sindicatos dos trabalhadores e seus associados.

Os encontros começaram a acontecer no início do mês de abril, sendo o primeiro na região Centro Oeste, em Marília no dia 05. No dia 07, no Extremo Oeste, a reunião foi na região de Presidente Prudente, seguida pela área Norte do estado de São Paulo, na cidade de Votuporanga. Hoje, dia 12, na sede da entidade, o Grupo Central se reuniu para debater.

Durante as reuniões são discutidas questões, como das contribuições sindical e dos aposentados, os benefícios do seguro de vida do Agricultor Familiar, o convênio COBAN do Banco do Brasil, as ações do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e suas mudanças, a necessidade do CAR (Cadastro do Ambiental Rural), a importância das realizações dos cursos do Senar, promovidos em parceria com a entidade; além de demandas sobre políticas públicas, como crédito fundiário, Pronaf, entre outras; bem como ações ligadas ao movimento sindical.

Isaac Leite, presidente da Fetaesp, destaca que as reuniões são importantes pois são  momentos onde se consegue debater mais a fundo as necessidades de cada região, já que “quando realizamos assembleias e encontros com nossa base não conseguimos ouvir as particularidades, diferente das reuniões de Grupo.”. Leite ainda ressalta que a partir das argumentações trazidas “os diretores da entidade trabalham buscando junto aos poderes governamentais saídas e, acertando medidas a serem tomadas, a fim da resolução dos questionamentos levantados”.

A Fetaesp segue formalizando datas junto às demais regiões para que as reuniões contemplem toda sua base de associados, na busca de atender a todos os Sindicatos na promoção de ações para o bem estar do homem do campo.

Fetaesp recebe representante da Contag para debater Previdência Social

Juraci Moreira Souto trouxe novos questionamentos para Federação

No último dia 24, o Secretário de Formação e Organização Sindical da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Juraci Moreira Souto, esteve na sede da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), em Bauru, interior de São Paulo, se reunindo com os membros da diretoria da entidade para refletir, discutir e organizar possíveis ações a serem promovidas contra a reforma da previdência.

Diretores e assessor da Contag debatem ações contra a Reforma da Previdência (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

A reforma é tema de debate nacional, principalmente entre os trabalhadores rurais, devido as suas propostas de mudanças que refletirão em prejuízos para a categoria. As medidas previstas ampliam o tempo de contribuição e a idade mínima para a obtenção do benefício.

Desta forma, diretores e assessor debateram maneiras de mobilização contra a reforma. O tesoureiro geral da entidade, Elias David de Souza, destacou a organização de manifestações e atividades, “iremos nos reunir com os agricultores familiares e trabalhadores rurais para divulgar o que o governo pretende fazer. Depois partiremos para as conversas com os políticos, prefeitos, vereadores, deputados, até senadores, pedindo apoio a nossa categoria, para que não se perca os direitos adquiridos pelo homem do campo”, afirmou.

As ações visam o envolvimento tanto do âmbito municipal, como estadual e federal, buscando demonstrar a significação do valor dos aposentados rurais, com sua contribuição para a economia do país.

Fetaesp participa de evento em Vitória/ES

Encontro da região sudeste visou à agricultura familiar

Entre os dias 15 e 17 de dezembro, a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) e 30 representantes de 12 Sindicatos filiados, se reuniram em Vitória, estado do Espirito Santo, em conjunto as demais Federações dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), para fortalecer a luta no acesso a terra e desenvolvimento do pequeno produtor rural, através de políticas públicas.

O ‘Encontro Regional Sudeste sobre Reforma Agrária e Organização da Produção em Projetos de Assentamento e Unidades Produtivas do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário)’, teve como objetivo refletir sobre a política agrária no Brasil e dialogar sobre os principais desafios e perspectivas para a implementação da reforma agrária, o resgate da democracia e contra a retirada de direitos e de conquistas históricas que vem sendo imposto à classe trabalhadora no campo.

Outras questões também debatidas foram: avaliar os principais elementos da conjuntura política nacional; capacitar sobre os processos e instrumentos de acesso a terra e sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos e das unidades produtivas do PNCF, implementados pelo Incra.

Após a abertura política, o assessor Parlamentar do deputado estadual Nunes, João Martins, realizou uma análise conjuntural da agricultura familiar pelo país. O encontro contou ainda com a presença de Raquel Sartori, representando o Sead (Secretária Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário), entre outros especialistas.

Na sexta-feira, dia 16, o encontro contou com quatro oficinas em sua programação. A primeira oficina sobre processos de obtenção de terras para implantação de assentamentos de reforma agrária (Desapropriação – Aquisição – Adjudicação – Regularização fundiária e de território quilombola, etc). A segunda, sobre processos de obtenção de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (Linhas de financiamento: CPR, CAF, Terra Negra, NPT, etc). A terceira tratou das políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento de projetos de assentamento de reforma agrária (Créditos, Implantação – Custeio – Investimento crédito Mulher; ATER; PNHR, PAA, PNAE; TERRA FORTE; TERRA SOL, CAR, Infraestrutura). E a quarta, sobre políticas públicas e programas destinados ao desenvolvimento das Unidades Produtivas do PNCF: ATER; PNHR, PAA, PNAE; CAR, Infraestrutura. À noite, os participantes prestigiaram a abertura da 12ª Feira da Agricultura Familiar do Espírito Santo (FEAFES), na Praça do Papa, também na cidade de Vitória.

Já no sábado, foi realizada a quinta oficina, com o tema ‘Agroecologia como alternativa de organização e produção sustentável nas áreas de reforma agrária’. Após, houve o encerramento com a plenária final, com sistematização, encaminhamentos e construção de estratégias para a ação sindical na reforma agrária, de acordo com as demandas e características da região Sudeste.

O secretário geral da Fetaesp, Roberto dos Santos, acredita que o encontro possibilita o debate de ações e, assim a promoção do aprimoramento das atividades. “A construção de propostas para a continuidade e fortalecimento da luta pelo direito a terra é imprescindível, visto as mudanças governamentais atuais”, destaca. E conclui relembrando que o próximo passo deve ser o fortalecimento dos processos de organização social e produtiva dos assentados e beneficiários do PNCF, ampliando as políticas públicas destinadas ao campo brasileiro.

De acordo com a Contag, as atividades tiveram como objetivo promover a capacitação de dirigentes, líderes e trabalhadores rurais que lutam pela terra, através do caminho do conhecimento sobre os procedimentos administrativos e judiciais destinados à obtenção de propriedade para inserir o assentamento.

* Com informações da Contag e Sead