Evento em São José dos Campos visou auxiliar a categoria na realização da venda da produção
No último dia 26, São José dos Campos sediou o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O evento foi realizado no Parque Tecnológico e foi aberto aos gestores da administração pública, representantes das organizações da agricultura familiar e demais interessados.
Tendo como objetivo apoiar todas as esferas de governo, sobretudo as municipais, com relação às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o encontro reuniu ainda representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar.
O simpósio contou ainda com 40 estandes de agricultores familiares apresentando seus produtos e onde foram realizadas rodadas de negócios. No local, também, técnicos e servidores das áreas de compras foram orientados sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos.
O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), destacou que há muito potencial em recursos financeiros de compras disponíveis em todas as esferas de governos federal, estadual e municipal. Porém, segundo ele, produtores, cooperativas e os próprios gestores de compras precisam estar tecnicamente mais capacitados e informados para esta modalidade de compras. Citando em termos nacionais, atualmente, existe potencial para se atingir cerca de R$ 2,7 bilhões de negócios ao ano e cerca de 3 mil produtores nacionais estão aptos a disputar este mercado. São Paulo, por exemplo, é o estado que mais gasta com o PAA, comprando, em 2016, cerca de R$ 8 milhões.
O representando do departamento de Políticas Agrícolas da Fetaesp (federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Rodrigo Gomes, acredita que eventos como esta são de suma importância para que a comercialização nesta categoria aumente, pois “aproxima os compradores, os órgãos da categoria que trabalham para auxiliar a venda e os agricultores familiares, ou seja, todas as partes envolvidas no processo, para que o PAA seja realizado”.
PAA
As compras por meio do PAA são realizadas por meio de chamada pública, dispensadas de licitação, com base na legislação.
Segundo números disponibilizados, o mercado de compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar R$ 900 milhões somente na região Sudeste. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, com recursos próprios, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Na Compra Institucional do Programa, coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.
O evento foi promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, governo do Estado de São Paulo, Coordenação de Agronegócio da Secretaria de Agricultura (Codeagro) e Prefeitura de São José dos Campos.
*Com informações do site da Prefeitura de São José dos Campos
Blog da Fetaesp 