Fetaesp em audiência com governador Geraldo Alckmin

Reivindicações para a agricultura familiar são abordadas

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) esteve em audiência com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 10 de outubro. A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. A Fetaesp esteve representada pelo presidente Braz Albertini e a engenheira agrônoma Jéssica Hama, que atua nos projetos de políticas agrícolas da entidade, além de Osvaldo Dias, diretor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.

Alckmin recebe apontamentos da Fetaesp sobre criação de uma Secretaria da Agricultura Familiar (foto: Jéssica Hama/Arquivo Fetaesp)

A pauta do encontro foi orientada por reivindicações aos agricultores familiares. Os representantes da entidade foram debater junto ao governador a necessidade da criação de uma Secretaria da Agricultura Familiar, de modo a dar maior atenção a este segmento que está em amplo desenvolvimento e necessita de uma assistência técnica e extensão rural mais ativa, para concretizar sua participação dentro do agronegócio, bem como da economia geral. “É uma excelente ação para a agricultura, esperamos que o governador analise a possibilidade de sua criação, pois será um grande passo para o segmento”, observa Albertini.

Outros pontos também foram conversados durante a reunião, como a implantação do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que consiste na compra por parte de alimentos oriundos da produção agrícola familiar, assentados, quilombolas, pescadores e indígenas, pelo governo. Esta aquisição pode chegar até os R$ 12 mil por ano.

Representatividade – O presidente da Fetaesp manifestou ainda seu contentamento com a abertura do debate por parte do governador, que sempre atende aos pedidos de audiência da entidade, que já levou reivindicações em prol dos assalariados rurais, de políticas agrícolas e agrárias e, mais uma vez, recebeu a Federação para tratar de assuntos da agricultura familiar. “É bom ter uma via de acesso direta com o governo estadual, pois assim, levamos a realidade do trabalhador rural até os administradores do estado, debatendo nossas reivindicações diretamente com o governador”, analisa.

Fetaesp capacita STR’s no uso de sistema sindical

Objetivo é gerir o processo de atividades dos sindicatos

Curso reuniu funcionários da Fetaesp e de Sindicatos que passam a utilizar o sistema. (foto: Giuliano Martins/Arquivo Fetaesp)

Nos dias 03 e 04 de outubro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) reuniu em sua sede, no município de Agudos, cerca de 60 participantes, entre dirigentes sindicais e funcionários que atuam com o gerenciamento das entidades, para curso sobre o SisSind, sistema sindical que está em processo de implantação e uso por parte dos sindicatos filiados. O objetivo do sistema, utilizado pela via digital, é gerir o processo de atividades dos sindicatos, desde sua organização até as questões financeiras e administrativas.

“O curso é ótimo para nós que vamos trabalhar diariamente com o sistema tenhamos pleno conhecimento sobre a ferramenta e suas funções”, relata Sandra Regina Fioravante, funcionária do STR de Palmital. Ela também relatou que a dinâmica de execução do curso permitiu uma troca de informações entre os usuários do sistema e a empresa desenvolvedora, de modo que se aprimore o sistema para as necessidades dos sindicatos. “Tivemos a liberdade de levantar pontos e questões sobre as funções que possam ser desenvolvidas para atender demandas observadas durante o curso”, comenta. Segundo a Soft’Art, empresa desenvolvedora, o SisSind é um sistema desenvolvido em parceria com os sindicatos, baseando sua construção nas necessidades dos usuários em suas bases sindicais, contando com ferramentas de simples manuseio, sem deixar de conter as características de um grande sistema gerencial.

Roberto dos Santos, secretário geral da Fetaesp, argumenta que esse processo é inevitável para conquistar a satisfação dos usuários na utilização do sistema e que cada característica específica a ser implantada acontecerá paulatinamente, mas que poderá beneficiar todos os envolvidos, já que o sistema abrangerá todas as necessidades da gestão sindical, agilizando o processo organizacional junto a Federação. “O sistema parte das funções de uso geral e, com o curso, os desenvolvedores irão precisar outras ferramentas no sistema que atendam as particularidades observadas pelos usuários nos sindicatos, indo ao encontro das demandas específicas da atividade”, observa.

Novas diretrizes de atuação no Cedaf

Conselho atua na avaliação e execução de políticas públicas para a agricultura familiar

No último dia 27, aconteceu a primeira reunião de 2011 do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), na sede da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado (SAA). Antonio Julio Junqueira Queiroz, secretário adjunto da SAA, informou sobre a inclusão de uma área especial ao Cedaf no site da Secretaria, contendo informações de utilidade pública, como amostra explicativa das linhas de ação. Ele também enfatizou a importância do Cedaf para o desenvolvimento do setor.

Reunião do Cedaf acontece bimestralmente na sede da Secretaria da Agricultura. (foto: Giuliano Martins/Arquivo Fetaesp)

Durante a reunião foram apresentadas as novas diretrizes de atuação propostas via Decreto nº 56.673, emitido pelo governador do estado, Geraldo Alckmin. Integrante do Conselho, Elias David de Souza, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, aponta que o intuito dessas alterações é aprimorar o procedimento das ações do Cedaf. “As atuais diretrizes de atuação podem promover um melhor desenvolvimento das políticas públicas em prol da agricultura familiar paulista”, declara. Na reunião também foi debatida a criação de comitês e grupos temáticos destinados as diversas linhas de políticas públicas deste segmento.

Sobre o Cedaf – De acordo com o regimento interno, sua finalidade é propor diretrizes para a formulação de políticas públicas ativas, analisando, avaliando e executando ações destinadas ao desenvolvimento rural sustentável e a execução de programas voltados ao setor. Para mais informações sobre o Conselho, acesse o site.

Fetaesp e Contag realizam Encontro Estadual de Finanças em Agudos

Voltado aos dirigentes sindicais, evento ocorre em todos os estados

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizará nos dias 03 e 04 de fevereiro o Encontro Estadual de Finanças de 2011, na sede da Fetag paulista, em Agudos, região central do estado.

Voltado aos dirigentes sindicais filiados, o evento abordará em palestra noções de economia e contabilidade financeira, além de enfatizar o cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária voltadas para o setor. O Encontro contará com a presença do diretor de finanças da Contag, Aristides Veras dos Santos, e assessores na mediação das atividades.

Tesoureira da Fetaesp, Sônia Maria Sampaio explica que a atividade proporcionará aos participantes novos aprimoramentos na gestão financeira de suas entidades. “O Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais sofre muito com a falta de recursos para ampliar suas ações. Esse encontro fornecerá mais embasamento contábil e econômico que irá servir para a administração financeira dos sindicatos”, conclui.

A ação abrange também as demais Fetags de todos os estados brasileiros.

Em entrevista, Souza comenta ano do Crédito Fundiário

Vice-presidente fala sobre alterações nos tetos e trabalho da Fetaesp com o Programa

“Foi um trabalho bem intenso e de alguns anos para aumentar os valores”, diz Souza. (foto: Giuliano Martins/Arquivo Fetaesp)

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, teve os tetos modificados em junho, chegando a R$80 mil em algumas regiões do Estado de São Paulo. Elucidando o trabalho da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), o vice-presidente, Elias David de Souza, relaciona os novos valores às necessidades da agricultura paulista. Confira a entrevista.

Qual a avaliação da Fetaesp quanto aos novos tetos do Crédito Fundiário?

Foi um trabalho bem intenso e de alguns anos para aumentar os valores. O teto anterior, de 40 mil reais, era de 2003. Agora temos valores de 60, 70 e 80 mil reais. Um aquém foi o valor para a região que envolve os municípios de Palmital e Assis, que têm terras do mesmo valor da região de Ribeirão Preto, mas ficaram com o teto de R$70 mil.

São justos os valores por regiões?

Seria mais justo o estado dividido em duas regiões, uma com 70 mil e outra com 80 mil reais de teto. E não três, como está agora. Mas nós esperamos que, com a conquista dos novos tetos, seja possível desenvolver o programa, porque ele ficou estagnado por um tempo em função do teto antigo.

As regras para aquisição do Programa são adequadas à realidade paulista?

Para o agricultor ter direito ao Crédito Fundiário, a renda bruta familiar anual deve ser inferior a R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$30 mil, com comprovados 5 anos de experiência na exploração agropecuária nos últimos 15 anos. Esse valor baixo, que também era de 2003, não foi alterado, o que é um entrave do Programa. Mas por enquanto estamos prontos a trabalhar com o que temos.

Como tem sido a capacitação pela Fetaesp?

Principalmente a partir de junho, quando saíram os novos valores, nós fizemos vários seminários e reuniões com grupos de trabalhadores interessados. Houve também mudanças na informatização do Programa, quando foi preciso treinar e credenciar os técnicos dos sindicatos. Já estamos hoje com um grupo grande de técnicos credenciados e preparados para fazer as propostas. A divulgação foi muito boa, mas como existe todo um processo para os resultados, esperamos a partir de fevereiro de 2011 encaminhar um número grande de propostas.

Como é o processo depois dessa capacitação dos técnicos?

Eles são a princípio indicados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e, com o credenciamento feito, vão pegar a documentação da propriedade quista, do proprietário, que é o vendedor, e dos interessados na compra da terra. Depois entram num sistema online do MDA, fazem o cadastramento da proposta e mandam os documentos para a Fetaesp. Depois a proposta será tramitada pela internet, sendo que a Fetaesp faz a recepção, confere, e encaminha para a Unidade Técnica Estadual (UTE) para a análise.