CTB realiza plenária em Bauru

Evento debate pontos do 3º Congresso da Central

Plenárias antecipam congressos estadual e nacional da CTB (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Em evento ocorrido na tarde de 19 de abril, no município de Bauru, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), através da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), realizou uma plenária para debater os temas que serão abordados no 3º Congresso Nacional da CTB, agendado para 22, 23 e 24 de agosto.

O evento contou com a participação de sindicalistas de diversas categorias, com destaque para uma intensa presença dos dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR’s) filiados à Fetaesp. Diante de uma exposição sobre a atual conjuntura nacional relativa ao trabalho, os participantes debateram as propostas a serem discutidas nas etapas estadual e nacional do Congresso, que tem por objetivo fazer um balanço político-organizativo da CTB, realizar possíveis alterações estatutárias, aprovar o Plano de Lutas, eleger a direção plena e conselho fiscal da entidade.

A regionalização da CTB também foi destaque durante o evento. Em virtude da extensão demográfica do estado de São Paulo a Central pretende constituir subsedes objetivando aproximar a Central de seus filiados. O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, aponta positivamente para a proposta da Central, diante da experiência acumulada pela Federação, que no ano passado comemorou 50 anos. Em 1979, a Fetag paulista constituiu grupos regionais formados por dirigentes sindicais e desde então, periodicamente, realiza reuniões. Outro ponto importante, destacado por Albertini, é a transferência da sede da Federação da Capital para o interior em 2008. “Temos obtido resultados positivos com a aproximação da Fetaesp e suas bases”, pois, “agiliza o atendimento aos sindicatos filiados por todo o estado, aproximando as demandas das bases e as reivindicações que tomam forma no estado e até nacionalmente”. Desde a filiação da Federação à Central em setembro de 2011, a CTB intensificou o atendimento e relação com o sindicalismo rural e, atualmente, 35 STR’s filiados à Fetaesp também constam como seus associados.

Curso sobre homologação de contrato de trabalho é realizado na Fetaesp

Objetivo é atualizar dirigentes sindicais sobre novas normas do MTE

Dirigentes sindicais acompanham como deve ser preenchido novos termos de homologação durante curso (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Na manhã de 09 de setembro, mais de 70 dirigentes sindicais participaram do Curso sobre Homologação de Contrato de Trabalho, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). O objetivo do evento é dar orientações básicas para a execução de rescisões de trabalho com base nos novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) estabelecidos através da Portaria 1.057, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2012.

Esses novos formulários serão aceitos tanto para homologação, quanto para habilitação ao pagamento do FGTS e do Seguro-Desemprego aos trabalhadores. Para debater sobre o tema e sanar dúvidas dos participantes, o curso contou com as exposições de José Eduardo Rubo e Oswaldo Pereira da Silva, respectivamente, gerente e responsável pelo setor de homologações da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Bauru. Eles abordaram a utilização do sistema Homolognet, bem como as características do Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho (TQRCT), que deverá ser utilizado em conjunto com o TRCT nas rescisões com prazo inferior a um ano; e do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho (THRCT), que será utilizado para as rescisões com prazo superior a um ano, em casos que há homologação pelo sindicato pertinente, também em conjunto com o TRCT.

Curso prioriza atualização no atendimento aos trabalhadores rurais (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

“Os novos modelos são obrigatórios nas rescisões ocorridas a partir de 1º de novembro, e os dirigentes precisam estar preparados para realizar esse trabalho em suas bases”, comenta o secretário geral da Fetaesp, Roberto dos Santos. Ele aponta que esses termos serão exigidos pelos Sindicatos e Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE), no ato da homologação, e pela Caixa Econômica Federal, para habilitação ao pagamento do FGTS e do Seguro-Desemprego aos trabalhadores.

Presidente da Fetaesp coordena reunião da Comissão Estadual do Emprego

Evento debateu índices de desemprego no estado junto ao novo secretário da SERT

Albertini presidiu Comissão que é organizada de forma tripartite e igualitária entre governo, trabalhadores e empregadores (foto: SERT)

A reunião da Comissão Estadual do Emprego (CEE), realizada dia 14 de março, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), na capital paulista, tendo como principais atividades a apresentação do novo secretário da pasta, além do debate sobre as diretrizes dos trabalhos da Comissão para 2012 contou com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), Braz Albertini como coordenor da mesa.

Carlos Ortiz assumiu a coordenadoria da SERT, deixada por Davi Zaia, e acompanhou as deliberações da Comissão. O principal foco dessa reunião foi a capacitação de trabalhadores para enfrentar os atuais índices de desemprego no estado. Pesquisa executada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, em janeiro, só na região metropolitana de São Paulo a taxa de desemprego total elevou-se, ao passar de 9,0%, em dezembro, para os atuais 9,6%, em comportamento esperado para o período. O contingente de desempregados no mês da pesquisa foi estimado em 1.037 mil pessoas, 69 mil a mais do que no mês anterior.

Sobre o encontro, Ortiz se mostrou solicito diante do tema levantado. “Nesse primeiro encontro, colocamos todo suporte à disposição da Comissão Estadual do Emprego. Sabemos a importância da parceria para definição dos rumos da qualificação profissional em todo o Estado de São Paulo”, explica.

A Comissão Estadual de Emprego é organizada de forma tripartite e igualitária, com representantes do Poder Público Estadual, dos Trabalhadores e dos Empregadores. A Fetaesp, na figura de Albertini, que ocupa o cargo de vice-presidente na atual hierarquia da Comissão, é uma das entidades representantes dos trabalhadores nas reuniões. O presidente da Federação explica que o intento da comissão é contribuir com a SERT na análise periódica da situação do trabalho e emprego, para que sejam executadas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da geração de postos de trabalho e renda.

Com informações da SERT

100 cursos de capacitação firmados entre Fetaesp e SERT

Acordo aconteceu na última quinta-feira, durante encontro na capital paulista

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), em parceria com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), irá executar, ano longo do ano, 100 cursos de capacitação com certificado, através dos Sindicatos Filiados. Destinados a trabalhadores rurais desempregados em sua primeira etapa, e priorizando a área sucroenergética, os cursos oferecidos serão os de tratorista, operador e para manutenção de máquinas agrícolas entre outros.

Francisco Silva, Tiago Sacco, Albertini, Natal Léo, e o Secretário Davi Zaia, durante o encontro. (imagem: reprodução/Sert)

O acordo foi firmado entre o presidente da Federação, Braz Albertini, e o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, na última quinta-feira (03). O encontro, que aconteceu na sede da Secretaria, contou com a presença, dentre outros, do advogado da Fetaesp, Tiago Sacco; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parapuã, Francisco José da Silva; e de Natal Léo, membro da Comissão Estadual de Emprego (CEE), da qual Albertini participa desde 2002.

O presidente da Fetaesp destaca a importância de a Entidade fazer parte da Comissão. “Assim conseguimos debater e reivindicar nossas necessidades de maneira mais próxima, como aconteceu neste último encontro”, enfatizou.

Diálogo aberto – Zaia esteve presente, na quinta-feira anterior (27), durante audiência realizada no Palácio dos Bandeirantes entre a diretoria da Federação e o governador do Estado, Geraldo Alckmin. Albertini enfatiza que Zaia “já havía demonstrado interesse sobre o problema da mecanização e desemprego ao participar da audiência, o que agora rendeu bons frutos”, recorda.

Mais informações sobre o trabalho da SERT: http://www.emprego.sp.gov.br/.

Presidente da Fetaesp debate emprego na capital paulista

Reuniões acontecem na Secretaria do Emprego e Força Sindical

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Braz Albertini, participa nesta semana de duas reuniões que terão o emprego como tema. O primeiro evento acontece na manhã da quarta-feira, 19, na sede da Força Sindical. Enquanto na quinta-feira, 20, é realizada a primeira reunião de 2011 da Comissão Estadual do Emprego, na sede da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (Sert). Ambas as atividades contam com a presença do novo secretario, Davi Zaia, que assumiu a pasta no dia 4 de janeiro.

No evento da Força Sindical, o piso salarial regional, frentes de trabalho e programas de qualificação profissional serão alguns dos aspectos abordados durante a reunião. Na pauta da Comissão Estadual de Emprego haverá uma amostra das atividades desenvolvidas no período de 2007 a 2010, e serão debatidas as futuras ações para este ano.

Albertini comenta sobre a agenda temática. “A qualificação profissional, os direitos e valores salariais dos trabalhadores paulistas são aspectos importantes e de discussão permanente para seus representantes, portanto sempre tomam base das discussões de trabalho no início do ano”, argumenta.