Fetaesp participa de criação de assentamento na região de Marabá Paulista

No total, 42 famílias são beneficiadas

No último dia 13, sexta-feira, o presidente da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), Isaac Leite, esteve presente na cerimônia de assinatura da portaria para a criação do assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista. O evento é uma iniciativa do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). O empreendimento beneficiará 42 famílias de trabalhadores rurais.

Cerimônia de assinatura da criação do Assentamento Dom Paulo Evaristo Arns (Foto: Itesp/Facebook)

O diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, explicou que o acesso ao lote que dará origem ao assentamento, se dá por meio da Comissão de Seleção Pública instalada no município, de acordo com a Lei nº 4.957/85 e alterada pela Lei nº 16.115/2016. Os critérios de pontuação são baseados na legislação. A comissão é composta por representantes da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Casa da Agricultura, do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf-SP) e de dois representantes da sociedade civil, indicados pelos movimentos sociais.

O assentamento será implantado numa área de 523 hectares, montante corresponde a 30% do total, da Fazenda Floresta, julgada devoluta pela Justiça. A demarcação física do assentamento já foi realizada e com sua implantação, as famílias selecionadas terão acesso aos lotes. As melhorias serão construídas pelos próprios beneficiários, que podem acessar as linhas de financiamentos voltadas à agricultura familiar.

Leite destaca a importância da formação de novos assentamentos, “através de iniciativas como essas, o trabalhador ganha maior segurança para permanecer no campo, agora em sua terra, produzindo e construindo no que lhe pertence. Com certeza faz com que o agricultor, e sua família, se mantenha na zona rural evitando o êxodo”.

Este é o primeiro assentamento criado pelo governo do Estado em 2017. O nome presta homenagem ao arcebispo emérito de São Paulo, que morreu, no fim de 2016, aos 95 anos. Arns foi um dos símbolos da resistência contra a ditadura e se dedicou a combater a pobreza e a desigualdade social.

*Com informações do Itesp

Fetaesp participa de Oficina de elaboração do POA 2016

Objetivo é realizar o planejamento das ações para o ano vigente

Em 14 e 15 de julho de 2016, em Bauru, foi realizada a Oficina de elaboração do Plano Operativo Anual (POA) promovida pela Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e Unidade Técnica Estadual (UTE), no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR).

Técnicos, engenheiros e dirigentes das instituições ligadas ao setor estiveram presentes com o objetivo de concretizar o planejamento das atividades dos próximos 12 meses, em relação ao número de propostas contratadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como também da sua execução referente à assistência técnica.

Representando a Fetaesp, os engenheiros agrônomos, Daniel Loureiro Gianpaulo e Rodrigo Ribeiro Gomes, além do tesoureiro geral da entidade, Elias David de Souza, buscaram realizar um plano de atividades adequado às necessidades da categoria, “o planejamento é essencial para a implementação de uma agenda de ações que contemplem todas as questões ainda não trabalhadas”, ressalta Souza.

A abertura do evento, às 9h do dia 14, se deu com a fala de Gabriel Veiga, diretor de recursos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), representando o diretor executivo da instituição, Marcos Pilla. Veiga destacou as boas ações dos técnicos, “eles sempre nos trazem soluções, propostas para o crédito fundiário, realizando um belo trabalho e com resultados significativos”, e parabenizou o trabalho dos representantes presentes.

Gabriel Veiga e Andiara Automare (UTE) realizando a abertura da Oficina do POA 2016 (Foto: Gleice Bernardini/Fetaesp)

Em seguida, Andiara Automare, da UTE, seguiu com a exposição da avaliação das ações concretizadas no 1º semestre do ano, com dados sobre o funcionamento e trabalhos realizados, comparando o estado de São Paulo, ao país e a região sudeste. “A avaliação servirá como base para o levantamento de propostas e planejamento do POA”, salientou Automare, sobre o cronograma de trabalho da Oficina.

A reunião seguiu até à tarde do dia 15 para concretização do POA que terá como embasamento a verificação das demandas não atendidas até o momento.

Itesp amplia participação na Agrifam

Diversas ações acontecem simultaneamente na Feira da Fetaesp

Agricultores atendidos pelo Itesp comercializam seus produtos durante Agrifam (foto: Sérgio Siquinelli)

No Ano Internacional da Agricultura Familiar, declarado pela ONU, e menos de um mês após a inclusão da Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq) no Calendário Turístico do Estado, por meio da Lei nº 15.511, de 16 de julho, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) leva novamente o evento à Agrifam – Feira da Agricultura Familiar.

Nesta 11ª edição da Agrifam, que ocorre de 1 a 3 de agosto em Lençóis Paulista, das 8h às 17h, a Fepaq traz duas novidades. Uma delas é o Espaço PPAIS (Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social). Neste estande institucional dois técnicos da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, e dois da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estarão à disposição dos agricultores que quiserem obter a Declaração de Conformidade ao PPAIS (Dconp), documento que permite a agricultores familiares vender ao Estado produtos alimentícios no valor de até R$ 22 mil por ano, por meio do programa.

A outra é a inclusão na Agrifam, que tradicionalmente traz produtos in natura, processados e artesanatos, de um espaço para produtos processados de consumo imediato, como pães, tapioca, queijos, doces, compotas e bebidas. Ao todo, cerca de 50 produtores participam da Fepaq, trazendo mercadorias de assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos, atendidos pela Fundação Itesp no Estado.

Flores de Holambra – A Associação dos Agricultores Familiares de Artur Nogueira (Aafan) estará presente pelo 6º ano consecutivo na Agrifam e venderá a preços acessíveis plantas e flores da região de Holambra como orquídeas e begônias.

Prêmio – A Agrifam também abrigará a cerimônia de premiação da 3ª edição do Prêmio Itesp da Agricultura Familiar, no dia 2 de agosto, a partir das 11h. Desta vez, o tema é a sustentabilidade da produção nas suas várias dimensões, com prêmios para os agricultores familiares que se destacaram por práticas adequadas e sustentáveis. As categorias deste ano são Bovinocultura de Leite, Produção Vegetal e Comunidade Quilombola; uma quarta categoria, Experiências Locais Relevantes, é composta de iniciativas indicadas pelos Grupos Técnicos de Campo do Itesp e três delas serão sorteadas e premiadas. Todos os semifinalistas das três primeiras categorias e os representantes das experiências locais receberão certificados de participação e serão convidados para a cerimônia de premiação.

Entrega do Prêmio Itesp da Agricultura Familiar na Agrifam virou tradição (foto: Gleice Bernardini-Arquivo Fetaesp)

Os vencedores receberão os seguintes prêmios: um kit cerca elétrica e um kit irrigação, doados pela Fundação Itesp; dois tratoritos, um oferecido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e outro pela Elimar Máquinas e Equipamentos, de Campinas, em parceria com a Branco Motores; 120 caixas plásticas para hortifrúti, cortesia da Dot Plast de Cedral; uma chocadeira digital CPA 60, doada pela Pardal Tecnologia para Agroindústria, de Petrópolis (RJ); 10 toneladas de fertilizante orgânico, proporcionadas pela Organosolvi, de Coroados; duas ordenhadeiras mecânicas, uma patrocinada pela Reafrio, de Maravilha (SC), e outra pela Budny Equipamentos Agrícolas de Içara (SC) e pela Elimar Máquinas e Equipamentos; fornecimento de sal mineral por 1 ano, pela Maxi Nutrição Animal; um perfurador de solo da Branco Motores e uma Máquina Costal de 16 litros da Sanmaq, ambos doados pela Jima Sistemas de Irrigação, de Jales; e um kit de irrigação familiar de 500 m², um oferecimento da Netafim.

O Prêmio Itesp da Agricultura Familiar foi criado em 2012, por iniciativa do diretor executivo da fundação, Marco Pilla. O objetivo é reconhecer, valorizar e dar maior visibilidade aos agricultores familiares, assentados e quilombolas, no Estado de São Paulo, em especial os que adotam práticas sustentáveis de agricultura, além de estimular e fortalecer o trabalho das equipes técnicas que atuam com esses produtores.

Jornalista responsável: Amanda Barreto
Contatos: (11) 3293-3368 / (11) 97549-8770
E-mail: amandabarretoitesp@gmail.com
Edição: Departamento de Comunicação Fetaesp

Declaração de Conformidade ao PPAIS pode ser feita na 11ª Agrifam

Agricultores também poderão fazer declaração do Cadastro Ambiental Rural na Feira

Vista aérea da Agrifam em Lençóis Paulista (foto: César Ramos/Arquivo Fetaesp)

Os agricultores familiares paulistas que visitarem a 11ª Agrifam – Feira da Agricultura Familiar – que acontece no início de agosto, poderão fazer a Declaração de Conformidade ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (DCONP). O programa, administrado pelo Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), favorece os agricultores paulistas para a venda direta de sua produção para entidades públicas estaduais, como escolas, presídios e hospitais.

Na Agrifam, a DCONP será emitida pelas equipes de Itesp e Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), no estande institucional do Itesp. O documento tem validade de quatro anos e é essencial para que os agricultores familiares possam participar das Chamadas Públicas do PPAIS para venda de seus produtos, in natura e manufaturados, até o limite de R$ 12 mi anuais por família.

Documentação – os agricultores familiares paulistas interessados em fazer a DCONP devem portar os seguintes documentos: pessoais (CPF e RG), inclusive do cônjuge ou companheiro, agregados e eventuais empregados; nota de produtor, licenças profissionais, carteiras de identificação, quando for o caso; identificação e localização da propriedade ou do local em que exerce suas atividades; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos que possuem; Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto de Renda (IR) aos que possuírem.

Outra ação voltada à obtenção de documentos na 11ª Agrifam é a possiblidade dos agricultores fazerem a declaração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

SERVIÇO:

11ª Agrifam – Feira da Agricultura Familiar

Data: 1, 2 e 3 de agosto

Horário: 8h às 17h

Local: Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”

Endereço: Avenida Lázaro Brígido Dutra, 300 – Lençóis Paulista/SP

Entrada e Estacionamento Gratuitos

Mais informações: (14) 2106-2828

www.agrifam.com.br

Itesp entrega prêmios durante Agrifam

Presidente da Fetaesp enfatiza que evento valoriza categoria

A Agrifam – Feira da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural, realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, contou com um novo atrativo em sua 10ª edição que fortalece ainda mais o segmento da agricultura familiar. Além da parceria com o Itesp para trazer a Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos durante a Agrifam, a Fetaesp também abriu as portas da feira para que o Itesp realizasse a entrega do 2º Prêmio Itesp da Agricultura Familiar, ocorrido no final da manhã do dia 3 de agosto.

Um dos premiados recebe os cumprimentos de Marco Pilla e Braz Albertini (foto: Gleice Bernardini/Arquivo Fetaesp)

Iniciado em 2012, o prêmio é valorizado pela categoria, por órgãos e empresas ligados à agricultura familiar. Diretor Executivo do Itesp, Marco Pilla agradeceu a todos: “Esse trabalho do Itesp é um estímulo para os agricultores familiares, assentados e quilombolas, e uma forma deles interagirem e trocarem informações uns com os outros. Quero agradecer a todos os técnicos e às empresas apoiadoras que acreditaram no evento.” O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, lembrou-se da premiação anterior e enfatizou sua relevância. “Esse prêmio é muito importante para os pequenos agricultores; ano passado, a senhora que ganhou um tratorito ficou muito feliz e disse que a ajudou muito na produção de seu lote”, disse Albertini.

Pilla e Albertini demonstraram que o intento é fazer da entrega do prêmio durante a Agrifam uma tradição.

Conheça os ganhadores do 2º Prêmio Itesp da Agricultura Familiar

Categoria I – Agricultor Familiar Assentado

1° Luiz Roberto Ribeiro da Silva, representado sua mãe, Neuza Ribeiro da Silva, do Assentamento Lagoinha, em Presidente Epitácio. Prêmio: 01 tratorito e carreta, doado pela Fetaesp.

2° Sandra Aparecida de Araújo, do Assentamento Guarany, em Teodoro Sampaio. Prêmio: 01 perfurador de solo, doado pela JIMA.

3° Geni Gonçalves Sanches da Silva, do Assentamento Anhumas, Andradina. Prêmio: 01 kit cerca elétrica, doado pelo Itesp.

Categoria II – Comunidade Quilombola

1° Associação Quilombo Ivaporanduva (GTC Eldorado). Prêmio: 01 tratorito e carreta, doado pela Elimar Máquinas em parceria com a Branco Motores e Máquina Forte.

2° Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto Velho (GTC Eldorado). Prêmio: 01 semeadeira de pequeno porte, doado pela Resner Máquinas.

3° Associação dos Remanescentes de Quilombo São Pedro (GTC Eldorado). Prêmio: 01 freezer, doado pela CODASP.

Categoria III – Prêmio Destaque – Mulher Agricultora

1° Zeni de França da Rosa, Quilombo São Pedro – Eldorado. Prêmio: 01 freezer doado pela CODASP.

2° Maria de Lourdes Pereira, Assentamento Reunidas – Promissão. Prêmio: 01 kit irrigação, doado pelo Itesp.

3° Maria Aparecida Pereira Laurindo, Assentamento Reunidas – Promissão. Prêmio: 01 kit padaria, doado pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP).

Com informações do Itesp