Governo de SP anuncia medidas que beneficiam população rural

Fetaesp acompanhou deliberações agrárias para o estado

Evento no Palácio dos Bandeirantes destacou importância de desenvolvimento da agricultura familiar no estado. (foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

O governador Geraldo Alckmin autorizou, na última quinta-feira (28), uma série de parcerias e convênios a serem firmados entre a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e outras instituições. A cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, do diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles, e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), Braz Albertini, além de outras autoridades.

As deliberações focam as ações agrárias no estado. O Itesp e a Faesp firmaram uma parceria para realizar um trabalho em conjunto a fim de divulgar o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Foram também firmados convênios para a execução do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária, além da assinatura de dois protocolos de intenções para diagnóstico fundiário com os municípios de Sud Menucci e Cananéia e para aditamentos de convênios já existentes para os municípios de Balbinos, Barra do Chapéu, Cajati, Capão Bonito, Coronel Macedo, Itapeva, Itu, Ribeirão Branco e Sorocaba. O governador Geraldo Alckmin ainda assinou a autorização para que a Fundação Itesp implante o Assentamento Mário Covas, em São Simão (região de Ribeirão Preto), beneficiando 130 famílias.

Alckmin também autorizou três empresas a realizarem trabalhos de recuperação florestal em assentamentos em municípios do Pontal do Paranapanema – parte de uma parceria, realizada pelo Itesp, para a recuperação de parte das terras públicas naquela região. “Nós queremos fazer a regularização fundiária do Pontal do Paranapanema, levando segurança jurídica para que as famílias obtenham mais investimento, além de aumentar a produção agrícola, produzir alimento, produzir energia, produzir fibra, enfim, fortalecer o desenvolvimento de São Paulo”, completa. Com a assinatura de um dos acordos, três empresas obtiveram a permissão para usar uma área de 37 hectares para instalações de linhas de transmissão de energia elétrica – mas, em troca, irão recuperar 238 hectares em assentamentos. A parceria renderá ao Governo do Estado de São Paulo uma economia de mais de R$ 2,856 milhões, considerando um custo de R$ 12 mil por hectare.

Durante a fala de Alckmin no evento, o governador ressaltou a importância de se desenvolver a agricultura familiar no estado. Ele citou como exemplo a ação da Fetaesp em favor do desenvolvimento do segmento. Alckmin comparou Agrishow, feira voltada para a agricultura de grande porte, com a Agrifam, ressaltando que tudo nela é destinado aos pequenos e médios produtores. “Para os pequenos a Agrishow é a Agrifam. Tratores, implementos, expertise, financiamento”, sentenciou.

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